Oficiais dos navios
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ; Bases aéreas; Inteligência aliada; Belém; Afundamento de navios brasileiros; Nacionalismo de Massas ... * Professor Adjunto, ... meias-solas fossem colocadas de certa maneira nas solas de certos oficiais, levar fotos para serem processadas em certa loja de material fotográfico ... -
DECRETO Nº 41224, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
... de ensino da Marinha do mais alto nível, destinado a preparar oficiais para as funções de comando, de Estado-Maior e de direção de serviços ... dos oficiais do Corpo da Armada para o exercício do Comando de navios de 3ª e de 2ª classes; ... b) Curso de Comando e Estado-Maior ...
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C22 - Contrato de Engajamento de Marinheiros
... 1. A presente convenção se aplica a todos os navios para a navegação marítima, matriculados no território de um dos ... Art. 16. As ratificações oficiais da presente convenção, nas condições estabelecidas pela Constituição ...
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A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... , contêineres), quanto com tripulantes (taifeiro, operadores, oficiais, imediatos, capitão). Contudo, a expressão guarda si em ambiguidades ... ão aplicáveis tanto para equipamentos (contêineres) ou veículos (navios), quanto para importação (descarga de bens) ou exportação (embarque de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... oficiais estrangeiros ou internacionais que funcionem no Brasil, salvo os ... o trabalho dos operadores de radiotele-grafia embarcados em navios ou aeronaves ... @@@Seção III. Dos Músicos Profissionais ...
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CN109 - Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações (Revista em 1958)
... ções respeitantes a salários, duração de trabalho a bordo dos navios ou lotações, previstas em lei, sentença, costume ou acordo celebrado ... os membros da tripulação que não sejam os comandantes e os oficiais e compreende os marinheiros com certificado; ... c) O termo "marinheiro ...
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Marinha inicia novo plano para Antártica
Navios em misso polar voltam ao Rio e comeam preparativos para reconstruo da ... Amanh est prevista uma reunio entre oficiais da Operao Antrtica (Operantar) para traar a misso dos navios Almirante ...
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Legislação
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira conforme a ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; ...
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Execução trabalhista
... e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se ... VII – semoventes; ... VIII – navios e aeronaves; ... IX – ações e quotas de sociedades simples e ...
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Legislação
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira conforme a ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII — móveis ou semoventes; ...
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ças policiais, no seus armamentos e bem assim nas fortalezas e nos navios de guerra; ... f) na frontaria ou no salão principal das escolas ... e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino, oficiais ou reconhecidos ... Capítulo IV ... Das Proibições ... Art. 22. São ...
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DECRETO Nº 3168, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção 146 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, Concluida em Genebra, em 29 de Outubro de 1976.
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, ou de qualquer outra maneira conforme a ... 3. A legislação nacional deteminará quais navios são considerados navios marítimos, para os fins da presente convenção, ...
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COVID. Legislação correlata
... de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais ... § 4º Os ... 234 e 235 — CLT — de radiotelegrafia em navios e aeronaves — exclusão — art. 231 — CLT — ferroviários — ...
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Acórdão Nº 0021112-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO. Situação em que o provimento parcial dos recursos ordinários dos reclamados enseja a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo de primeiro grau. Recurso ordinário interposto pelos reclamados a que se dá parcial provimento no item.
... /RG) alega que o reclamante é estivador, trabalhando a bordo dos navios. Transcreve texto legal acerca da definição de estiva. Aduz que os ... água potável, na medida em que a prova testemunhal, as perícias oficiais e a própria inspeção judicial, denotam em suas conclusões que havia ... -
As nações unidas
... sido perpetrada por pessoas que agiam no exercício de funções oficiais; 2. garantir que toda pessoa que interpuser tal recurso ... Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ...
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Da Penhora
... 660, CPC, art. 846, NCPC). Em sendo deferido o pedido, dois oficiais cumprirão o mandado, podendo arrombar portas, móveis, gavetas, onde ... 10.406/2002], estatui acerca de arrestos e penhoras sobre navios. O Código do Ar (Dec-lei n. 32/66, alterado pelo Dec--lei n. 234/67), ...
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DECRETO Nº 35586, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Cria a Medalha Força Naval do Sul, e da Outras Providencias
... ao Brasil durante a Segunda Guerra Mundial e a ser concedida aos oficiais e praças que nela efetivamente serviram, nos Estados Maior e menor de seu comando ou tripulando os navios que a constituiram ... Art. 2º Esta medalha, que repousa sôbre uma ...
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A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
... Ainda se destaca o incentivo pela utilização de navios autônomos, bem como de outros sistemas dotados de inteligência ... ética a bordo e delegar responsabilidades para o comandante, os oficiais responsáveis e, quando apropriado, o oficial de segurança da empresa. 19 ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 705, DE 15 DE MARÇO DE 1962. Cria o Uniforme Branco de Verão, para a Marinha do Brasil.
... I - Composição: ... a) Oficiais Guardas-Marinha e Suboficiais dos Corpos e Quadros da Marinha Brasileira: ... - Diário nos navios, escolas, quartéis, bases, centros e arsenais, quando determinado pelo ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 75, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... , suas Delegacias ou Agências (CP/DL/AG) ou dos Comandantes dos Navios da MB. 1.4.1 - Inspetor Naval Nível 1: Enquadram-se nas seguintes ias: a) Oficiais da Reserva Remunerada ou Reformados da MB contratados, aprovados no Curso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 461-40.2018.5.12.0047)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... trabalhar embarcada em navios das demandadas, participando de cruzeiros, que percorriam ... Art. 281. As obrigações dos oficiais e ... gente do mar ... e a ordem interna do ... -
DECRETO Nº 35587, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Cria a Medalha Força Naval do Nordeste, e da Outras Providencias
... ao Brasil durante a Segunda Guerra Mundial e a se concedida aos oficiais e praças que nela efetivamente serviram, nos Estado Maior e menor de seu Comando ou tripulando os navios que a constituírem ... Art. 2º Esta medalha, que repousa sobre ...
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Decreto nº 35.587 de 02/06/1954. CRIA A MEDALHA FORÇA NAVAL DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... ao Brasil durante a Segunda Guerra Mundial e a se concedida aos oficiais e praças que nela efetivamente serviram, nos Estado Maior e menor de seu Comando ou tripulando os navios que a constituírem ... Art. 2º Esta medalha, que repousa sobre uma ...
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DECRETO Nº 3251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção 134, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho Dos Maritimos, Concluida em Genebra, em 30 de Outubro de 1970.
... , que prevêem medidas de segurança a serem adotadas a bordo de navios para assegurar a proteção das pessoas que ali trabalharem; ... Havendo ... deverão ser adotadas, por exemplo, por meio de avisos oficiais que contenham as instruções necessárias, para chamar a atenção dos ...
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Direito Administartivo
... administrativa a desobediência ao dever de publicação de atos oficiais ... III. Viola o princípio da isonomia a previsão de critérios ... de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações ... e quotas de sociedades simples e empresárias, ...