opinião pública banda
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Processo Nº 413/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Marzo de 2015
Objeto: SERVICOS ARTISTICOS MUSICAIS - APRESENTACAO DA BANDA FRUTO PROIBIDO,ENTRE 17 E 21/2/2012, COM EQUIPAMENTO PROPRIO DE SOM E ILUMINACAODestino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: ENCAMINHARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... relativos à apresentação da Banda Fruto ... Proibido durante o carnaval, com ... crítica especializada ou opinião ... pública, fato este que não ficou ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , obras e serviços de utilidade pública, recursos naturais e bens e direitos que, de ... banda em face de a Lei Especial n º 5.194/66, ... ência do CORRETOR DE IMÓVEIS para OPINIÃO de valores de imóveis, que encontra espeque na ...
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Acórdãos nº 2216305-51.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... Contratação sem licitação de banda para apresentações nas comemorações ... ão que, nos autos de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em ... ítica especializada ou pela opinião pública ”, requisitos legais para tal ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... , POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NAVIBE, CANTOR ... E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM ...
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Acórdão nº 1.0520.05.009935-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... de Baltazar de Oliveira, representante da Banda "Conexão Bahia", julgou improcedentes os pedidos ... pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme exigência expressa do art.25, ...
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Direito Constitucional
... , os preceitos ligados à Administração Pública (art. 37 e s.) etc.”; B: Errada. É fruto do ... da realidade fática e oscilações da opinião pública, sem necessidade de alteração do seu ... de serviço de internet móvel e de banda larga, na modalidade pós-paga, a apresentar ao ...
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Acordao N° 1300385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível e reexame necessário. Ação civil pública de improbidade administrativa. Inexigibilidade indevida de licitação. Profissional artístico. Contratação por empresário exclusivo. Requisitos legais não preenchidos. Prejuízo ao erário in re ipsa. Culpa grave configurada. Dano moral coletivo não caracterizado. 1. O processo de inexigibilidade de licitação deverá ser necessariamente...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... pela opinião pública e que a contratação seja realizada ... banda contasse com no mínimo 03 ... profissionais ... -
Introdução ao direito e economia
... de determinada decisão ou política pública ... Por outro lado, posturas e culturas de ... natureza dúplice, parte decorrente da opinião dos homens e dela dependente, e parte decorrente ... trabalho voluntário ou de tocar em uma banda amadora. Lembre-se, de gustibus non est ...
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Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19
Valéria Reani: Segurança da informação e proteção de dados
... A banda larga proporciona a mobilidade e a ... enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no artigo ... -
Acordao N° 1338076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelações cíveis. Improbidade administrativa. Preliminar de nulidade da sentença por vício ultra petita. Rejeição. Prejudiciais de prescrição e de decadência. Rejeição. Mérito. Dispensa indevida de licitação para a contratação de artistas e de estrutura para a realização de evento de celebração do aniversário de região administrativa do distrito federal. Improbidade configurada. Efetiva prestação
... pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que, em processo de ... das bandas Açaí com Guaraná, Back Stage, Banda Imagem, ... D’Graus, Fernanda Portilho, Forró ... /artistas consagrados pela critica ou opinião pública por meio de empresário ... -
Acordao N° 1427758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime do art. 89 c/c art. 84, § 2°, ambos da lei nº 8. 666/1993. Contratação direta por inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Contratação de artista por empresário exclusivo. Consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública. Presença de irregularidades apuradas em processo administrativo....
... ÇÃO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA ... PRESENÇA DE IRREGULARIDADES ... ção de representação firmada pela banda “Os Feras do Baile” (ID 33627049, pág. 40), ... -
La infraestructura de banda ancha y la inclusión digital en Brasil
... la calidad de servicios como educación, salud y seguridad pública, entre otros. La banda ancha también puede fortalecer el sistema de ...
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Sanção Penal
... por crime contra a administração pública (art. 312 em diante do CP) à reparação do dano ... De outra banda, não procede objeção segundo a qual a perda de ... 1551 , o que ainda mais enfatiza nossa opinião, acima expendida, segundo a qual essa modalidade ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ém transações feitas por intermédio de banda estreita ( videotex ) e de radiodifusão ... Nesse sentido, tem-se a opinião de Lima Marques salientando que a contratação ... -RJ, Ministério Público, Defensoria Pública, Ipem-RJ e Inmetro. Cf.: Direitos do consumidor ...
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Acordao N° 1408553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito administrativo e processual civil. Apelação. Intempestividade. Não conhecimento. Ação de improbidade administrativa. Contratação direta de músicos para apresentação em exposição agropecuária por inexigibilidade de licitação. Requisitos legais atendidos. Improbidade administrativa não caracterizada. Alterações promovidas pela lei 14. 230/2021. Aplicação imediata. Dolo específico e perda...
... contra a sentença que, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO ... DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... eram consagrados pela crítica e pela opinião pública; (iv) que ... não houve qualquer ... MARCOS FIGUEIREDO MELO (Marcos & Antony e Banda), GILBERTO ... DA SILVA CHAVES (Arlon Victor e ... -
História do Brasil
... – promovidas pela iniciativas tanto pública quanto privada –, as bandeiras – que eram ... 1816 diz respeito às invasões joaninas à Banda Oriental, e não à região de Sete Povos ... destoava do que expunham as correntes de opinião. Os deputados eleitos representavam miríade de ...
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Municípios - Louveira
... Administração ... ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DA “PROPOSTA ... COMERCIAL” DA ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - Marília
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 026/2023 ... PROCESSO LICITATÓRIO N.º ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - Luiz Antônio
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 026/2023 ... PROCESSO LICITATÓRIO N.º ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - Mat�o
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 026/2023 ... PROCESSO LICITATÓRIO N.º ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - Mairinque
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 026/2023 ... PROCESSO LICITATÓRIO N.º ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA ... DE DIREITO DA PARTE DEMANDADA De outra banda, a pretensão manifestada pelo INSS, no sentido ... de quórum, mas sem direito a voz e opinião. Não se pode criar uma obrigação de ...
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Direito Administrativo
... IV. Administração Pública pode anular seus próprios atos quando estes ... São juízos de conhecimento ou de opinião. Ex.: certidões, atestados, informações e ... A revogação, de outra banda, é a extinção de um ato administrativo e seus ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... do sistema de Administração Pública que cada uma das esferas independentes de governo ... 8.666/93. Não menos discrepante é a opinião acerca da natureza das subvenções auferidas, em ... De outra banda ...
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Ocaso de 2020, o ano que jamais esqueceremos
Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos
... ério Público e da defesa técnica pública ou privada. Tal equívoco foi inicialmente objeto ... processo penal do espetáculo e de uma opinião pública que não possui o mínimo compromisso ... De outra banda, os dispositivos garantistas implementados pelo ...