opinião pública banda
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008210-74.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição ... do Ministério Público para ... ável, à exceção, talvez, dos cantores e banda (se inseridos estes ... profissionais no artigo ... pela crítica especializada ou pela opinião pública (artigo ... Poder Judiciário do Estado ... -
Aviso
... /0001-80, para a contratação de show da Banda Biquini Cavadão, consagrada pela crítica alizada e opinião pública, para se apresentar durante o 18º ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023
... banda Biquini Cavadão, consagrada pela crítica alizada e opinião pública, para se apresentar durante o 18º ...
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Acordao N° 1367832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Ementa processo civil. Embargos de declaração. Duplo recurso. Intempestividade. Não conhecimento dos declaratórios. Alegação de omissão. Inocorrência. Rejeição em face da ausência dos pressupostos previstos art. 1022 do cpc/15. Insatisfação com o resultado do julgamento da matéria. 1. Restando constatada a intempestividade manifesta do recurso o não conhecimento é medida que se impõe. 2. Sobre...
... consagração pela opinião pública ou pela crítica especializada. In casu, ... banda (PA 133.000.017/07); ... - justificativas ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... É para não se formar na opinião pública, na opinião dos advogados, a ideia de ... militante estudantil? Porque ele era da banda de música da UDN ... [FR] — Sim, ele ...
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Acordao N° 1410145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Remessa necessária. Ação de improbidade administrativa. Contratação de artistas sem licitação. Prejuízo ao erário. Culpa grave. Violação de princípios da administração pública. Dolo. Não configuração. Ausência de demonstração. Sentença mantida. 1. Considerando que a improbidade é uma ilegalidade qualificada, para sua configuração na modalidade de ato que causa prejuízo ao erário (art. 10 da lei 8.
... PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DOLO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA ... DE ... especializada e pela opinião pública, motivo pelo qual a contratação, por ... banda local, com pelo menos três integrantes etc ... - Acórdão Nº 0185372-28.2013.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
... Banda Vira e Mexe, consagrado pela crítica da e opinião pública, para se apresentar durante o ...
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AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023
... /0001-22, para a contratação de show da Banda Vira e Mexe, consagrado pela crítica da e opinião pública, para se apresentar durante o ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 307 Banda Larga ... CP Código Penal ... CP Consulta Pública ... CPADS Comissão Permanente de Avaliação ... Opinion Score (Pontuação Média de Opinião). MSCID Mobile Switching Center Identification ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... aplicáveis à Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... 3. Banda outra, não ocorrendo o mesmo em relação à ... ão se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , historicamente, não existia política pública mais específica, antes de 1990, exceto as ... De outra banda, não se pode desconsiderar, sendo, aliás ... equívoco incorrem, frequentemente, a opinião pública, os responsáveis pela Administração e ...
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Sanção Penal
... por crime contra a administração pública (art. 312 em diante do CP) à reparação do dano ... De outra banda, não procede objeção segundo a qual a perda de ... 1551 , o que ainda mais enfatiza nossa opinião, acima expendida, segundo a qual essa modalidade ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para a sua participação na vida pública, porquanto este era o real exercício da ... Alemão), atenta ao grande interesse da opinião pública no caso, produziu um documentário sobre ... Noutra banda, é fácil perceber que alguns direitos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ço de apresentação artística musical da Banda "José Orlando o Pistoleiro do Amor", consagrada pela opinião pública, para abrilhantar a Solenidade em ...
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Acordao N° 1303599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
E m e n t a apelação cível. Administrativo. Ação de improbidade administrativa. Prescrição. Re 852. 475/sp. Licitação. Contratação de profissional do setor artistico. Inexigibilidade. Não preenchimento dos requisitos legais. Irregularidades. Gradação da pena. Responsabilidade do parecerista. Perda do cargo. Interpretação restritiva. Recurso do réu josé brandão parcialmente provido. Demais...
... exclusivo e consagração pela opinião pública ou pela crítica especializada. In casu, ... banda (PA 133.000.017/07); ... - justificativas ... -
Inteligência artificial e direito digital
... multifuncionalidades, desde segurança pública até vigilância aduaneira e de fronteiras. Na ... , computadores portáteis e aumento de banda larga de cone-xões wireless que circulam em ... , de informação, de comunicação e de opinião, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da ...
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A prática do novo júri
... ----------------------- A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara ... duvidoso da mente em direção a uma opinião.” (p. 52) ... “A mera suspeita não passa ... De outra banda, no que concerne a pessoa do apelante ( ... ) , ...
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Municípios - Mau�
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 026/2023 ... PROCESSO LICITATÓRIO N.º ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da ... Marcha para ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e senadores consideravam a Res publica uma entidade corporativa independente dos ... , a canela do Ceilão, a noz e a maça de Banda, o cravo das Molucas, a seda e porcelanas ... de três meses, da inviolabilidade de opinião (artigo 25). O Capítulo II cuida da Câmara ...
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Inexigibilidades de Licitações. 202217645001013
... úsico profissional, a artista Bruna Viola e banda, representada ... pela empresa BV MUSIC LIMITADA, ... opinião pública para apresentação de show no evento ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , obras e serviços de utilidade pública, recursos naturais e bens e direitos que, de ... banda em face de a Lei Especial n º 5.194/66, ... ência do CORRETOR DE IMÓVEIS para OPINIÃO de valores de imóveis, que encontra espeque na ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... plano, um retrato crítico para o acesso à banda larga e o exercício de um direito notadamente ... nos gif’s , vídeos e podcasts de opinião, cultura e ciência) será sujeita a uma maior ... sua efetiva saída, o órgão regulador publica um relatório declarando que a medida cautelar de ...
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Processo Nº 413/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Marzo de 2015
Objeto: SERVICOS ARTISTICOS MUSICAIS - APRESENTACAO DA BANDA FRUTO PROIBIDO,ENTRE 17 E 21/2/2012, COM EQUIPAMENTO PROPRIO DE SOM E ILUMINACAODestino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: ENCAMINHARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... relativos à apresentação da Banda Fruto ... Proibido durante o carnaval, com ... crítica especializada ou opinião ... pública, fato este que não ficou ... -
Acórdãos nº 2216305-51.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... Contratação sem licitação de banda para apresentações nas comemorações ... ão que, nos autos de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em ... ítica especializada ou pela opinião pública ”, requisitos legais para tal ...