opinião pública banda
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Da advocacia
... , por meio de escritura pública a ser lavrada perante o registro imobiliário, ... De outra banda, a representação feita à Ordem dos Advogados ... 41/42) ... "Publicação de notícias/opinião em jornal, por si só, não constitui infração ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... de participação dos cidadãos na vida pública da cidade. Ser livre significava poder intervir ... – das noções atuais, a liberdade de opinião (junto com a tolerância religiosa) marcou a ... Uma extinta banda de rock do início dos anos 1990, em diversas ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... (decisões) serem orientadas segundo a opinião pública ... 162 Exemplificando: o receio de ... Se a Teoria dos Sistemas, de uma banda, não está imune a críticas — aliás, nenhuma ...
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Processo Nº 132/015/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2016
Objeto: CONTRATACAO SHOW BANDA ROBERTO MARINHO REALIZAR NO DIA 19/05/2012 OCASIAO FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL 2012 NA PRACA DA INTEGRACAO DE ILHA SOLTEIRADestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Contratação da Banda ROBERTO MARINHO para ... opinião ... iniciativa privada ou pública; a discografia de um cantor, ... -
A missão constitucional do STJ e a relevância da questão federal
Opinião: a missão do STJ e a relevância da questão federal
... foi a criação da Ação Civil Pública para a defesa dos direitos individuais ... De outra banda, exigirá protagonismo maior dos advogados e dos ... Roberto Nascimento Silva, em seu artigo opinião publicado no site “O globo” ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... o particular também perturbavam a ordem pública que tentava manter, o que ocasionou o surgimento ... Na opinião de Lourenço 62 , o conteúdo do artigo 494º, do ... De outra banda, quando está em voga a liberdade contratual ...
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Direito Administrativo
... , deverá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, ... O art. 40 § 6º da CF/1988, de sua banda, determina que, ressalvadas as aposentadorias ... pela crítica especializada e pela opinião pública e contratação de equipamento que só ...
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Introdução
... ção e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito do ... 7º), a liberdade de opinião (art. 10), a liberdade de expressão (art. 11) e ... 3º, da CLT. De outra banda, os empregados dessa modalidade de empresa ...
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Acórdão Nº 0800025-34.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
... EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ... crítica especializada ou pela opinião pública restou preenchido (1º ... requisito) ... Monteiro, Joãozinho e Banda Sete, Baby Som e Polentinha do Arrocha estão ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito do ... 7º), a liberdade de opinião (art. 10), a liberdade de expressão (art. 11) e ... 3º, da CLT. De outra banda, os empregados dessa modalidade de empresa ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... ”, ou seja, de banimento da vida pública. Por essa razão, houve a proposição de Ações ... De outra banda, considere-se o dizer de Djalma Pinto (2005, p ... 87): ... A opinião, algo disseminada, de que a exigência da LC ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... forma que todas as pessoas possuem uma opinião sobre o assunto. Portanto, no presente item ... do desenvolvimento científico ou, de outra banda, à violação de garantias fundamentais. 131 ... do Estado, por ser matéria de ordem pública, e isso tem acontecido em muitos países ...
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Língua portuguesa
... ocultam graves sistemas de regeneração pública ... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras ... , Alegria descreve o caminho inverso de A Banda. Das duas marchas, esta mergulha no passado na 58 ... (2) A diplomata contesta a opinião corrente de que a pena de morte tem efeito ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... êm poder de influência na formação da opinião pública e dos consensos eleitorais ... Para ... De outra banda, se o domínio dos veículos de comunicação ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... trabalho, mas sim inerente à segurança pública, que é da alçada da Justiça Comum. Também, ... éria de relações de trabalho e que na opinião dos sindicatos limitava o exercício dos direitos ... provocação de dano patrimonial, de outra banda, não impõe coniguração de dano moral ...
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A era digital
... ou gráfica enviada através de uma rede pública de comunicações que pode ser armazenada na rede ... O último descendente convergente e de banda larga da Internet é rotulado como a superestrada ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... apolitico de que depende a apreciacao publica pelas ONGs. Como resultado, as ONGs se tornaram ... do mundo", disse Chris Martin, o lider da banda pop Cold Play no concerto Live8 no Hyde ...
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Direito Processual Penal
... delitos passaram a ser de ação penal pública condicionada à representação. Tratando-se de ... quanto à possibilidade de ele mudar de opinião, razão pela qual contrata um advogado junto com ... banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada ...
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Municípios - Mogi Gua�u
... ências consignadas na ata da sessão pública ... Oportuniza-se, a contar da data desta ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na ... 36ª Festa ...
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Municípios - Mogi das Cruzes
... da Secretaria de Gestão Pública, a partir de 24/8/23 ... PORTARIA nº 4300, de ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da ... Marcha para ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... De outra banda, podemos afirmar com Bester (2005, pp. 50 e 51), ... 14 a 16) e (iv) princípio da moralidade pública" (art. 37, caput , que se conjuga com o art. 14, \xC2" ... , a liberdade da pessoa , a liberdade de opinião – particularmente a liberdade de imprensa – a ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... a prova formal, da verdade e da fé pública, de que o devedor não quitou sua dívida ou ... opinião de Ada Pellegrini Grinover, no distante ano de ... É cediço, de outra banda, que a última instância da Justiça do Trabalho ...
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Municípios - Mirand�polis
... da Secretaria de Gestão Pública, a partir de 24/8/23 ... PORTARIA nº 4300, de ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - MeSÓpolis
... da Secretaria de Gestão Pública, a partir de 24/8/23 ... PORTARIA nº 4300, de ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da ... Marcha para ...
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Municípios - Miguel�polis
... da Secretaria de Gestão Pública, a partir de 24/8/23 ... PORTARIA nº 4300, de ... Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda" profissional ... artístico consagrado pela opini\xC3" ... artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da ... Marcha para ...