Organismo comunitário
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ) e são referendados pelo Preâmbulo da Constituição daquele organismo (Conferência Internacional do Trabalho, Montreal, 1946) ... Os ... direito ao livre desenvolvimento da personalidade no âmbito comunitário e que resulta em um dever geral de defesa sem ter que invocá-la de modo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Regime jurídico das áreas de preservação permanente
Regime jurídico das áreas de preservação permanente
... organismo, o que sobra não passa de um ser majestoso em estado de agonia terminal ... ) exploração agroflorestal e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar, incluindo a extração de produtos florestais não ... -
APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
... ária está na força e no respeito que a APAC passa a receber do organismo policial para bem desempenhar suas atividades, uma vez que ninguém ... com eficácia e em observância de um espírito estritamente comunitário ... Após, o exercício do voluntário são propiciados cursos de ...
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Justiça e Direito Americanos e o Brasil
... O Direito Administrativo representa a criação de um imenso organismo desenhado e construído com requintes de planejamento, visando a ... ções primordiais de planejar medidas de largo alcance comunitário" e implementá-las ... O que os juízes decidem não lhe interessa, pois t\xC3" ...
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Para que servem as audiências públicas no STF?
... na condução de veículos, ou das ibras do amianto sobre o organismo humano? ... Na prática, as audiências públicas parecem cada vez menos ... , o ministro Marco Aurélio cita a presença de um "bloco comunitário" e de um "bloco religioso" ao lado de um "bloco cientíico" 2); nem sempre ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... comunitário, observando-se aspectos como os seguintes: a taxa de desemprego, em 2008, ... favorável, ou seja, restaurar a confiança mundial na ONU como organismo" competente para manter a paz e a segurança, o que seria inicialmente poss\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.198 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2020
... IV - certificação orgânica: ato pelo qual um organismo de avaliação da conformidade credenciado, ... seja social, comunitário ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... os interesses dos diversos países que compõem aquele organismo internacional, a de n. 105 se ocupa mais das ... a eLiminação de ... No plano comunitário europeu, tanto a escravidão quanto o trabalho forçado restam proibidos ...
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Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... Comisión, de 28 de diciembre de 1993, relativa al régimen comunitario de las intervenciones de los Estados miembros en favor de la industria del ... , será la Secretaría de Minería de la Nación o el organismo equivalente que lo sustituya ... 50 Ibídem. Artículo 4 - Las cartas ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... ção, criação e fortalecimento de vínculo familiar e comunitário, garantia do protagonismo e autonomia dos sujeitos. Influencia também na ... substância natural ou sintética que quando introduzida no organismo modifica suas funções, mas também, devem ser apreendidos como uma ... -
Políticas Públicas de Comunicación e Integración Latinoamericana
Los actuales procesos de democratización de la comunicación en la región, son resistidos por grupos mediáticos-económicos-y-políticos que no se circunscriben a la creación de opinión y construcción de subjetividades, sino que avanzan, institucionalmente, generando las condiciones necesarias para la desestabilización de las democracias latinoamericanas. Las decisiones soberanas para desactivar la...
... , planteando el desafío de la convivencia de lo estatal y lo comunitario ... En Brasil, los sucesivos intentos de regulaciones que no llegaron ... pero constituída definitivamente en Venezuela en 2011, es un organismo intergubernamental, heredero del Grupo de Río, que promueve la ... -
Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... Associacion Latinoamericana de Trabajo Social (Alaets) e de seu organismo academico, o Centro Latinoamericano de Trabajo Social (Celats). Eles ... curso intitulado Emergencia e formacao de lideres num trabalho comunitario --VILLELA; PACHECO, 1971), fui selecionada para participar do Seminario ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não obedecerá à regra estabelecida no inciso II deste artigo, ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001018-95.2016.5.06.0101), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando devidamente...
... produto acima descrito, laborou sem a adequada proteção de seu organismo contra os riscos de contato com os efeitos nocivos dos hidrocarbonetos ... 6º, inciso I, in verbis: ' ( ... ) Art. 6º O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da ... -
Conflictos de intereses y su contención a través de soft law
La definición legal de los conflictos de intereses dista de ser clara. La exigencia ideal de una actuación irreprochable de los funcionarios públicos podría situarse en el registro de cromático del blanco. En el extremo contrario, el funcionamiento defectuoso de esta exigencia, resulta más fácil de percibir mientras se trate de actos de corrupción, o de tráfico de influencias. Tales...
... de intereses es el que concita a una persona, empleada por un organismo público o privado, a obtener o propiciar beneficios actuales o ... 28 En el plano comunitario, la construcción progresiva de un espacio jurídico común fue el ...