Organismo comunitário
-
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... , traduzindo, assim, o que o proprio autor denomina Direito comunitario participativo (8) ... E por esta senda, alias, que um de seus principais ... filosoficas e, ate, do estremecimento religioso, desde o organismo humano, em suas bases fisico-psiquicas aos problemas fundamentais do ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário" de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que sua remuneraç\xC3" ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
-
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... Jamile Bergamaschine Mata Diz ... Doutora em Direito Comunitário pela UAH-España e Mestre em Instituições e Políticas pela UJCJ-Madrid ... organismo regional ou outro órgão do governo nacional 12 ... O Comitê ... -
El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
El aspecto jurídico de una pandemia (crisis sanitaria mundial del COVID-19) puede ser estudiada desde el ámbito de aplicación sustantiva del acceso al derecho a la información, además del debate sobre la efectividad con la que el gobierno mexicano protege a sus ciudadanos del Estado para no generar caos, desestabilización social y permear un estado de derecho efectivo-positivo. En este artículo,...
... Fracción VIII. La Federación contará con un organismo autónomo, especializado, imparcial, colegiado, con personalidad jurídica ... Comunitario Europeo, núm. 15, 2003. FERNÁNDEZ SECADO, Francisco. La doctrina de la ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 195-328) ... Telecentro Comunitário ... 245 Metas de ... NWICO New World Information and Communication Order. OCC Organismo de Certificação Credenciado. OCD Organismo de Certificação ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
-
A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... tradicional de cariz exclusivamente governamental ou comunitário: a regulação ... Já a autorregulação , como explica a European ... Com efeito, no ano de 2010, o organismo de autodisciplina português, que infra procuraremos dar a conhecer, ... -
Procuradoria Geral do Estado
... Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha - CDECMA ... Centro de Movimentos Populares de Alagoas - CMP ... Nutrir - Associação de Combate à Desnutrição - NUTRIR ... Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Pastoral ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... Cultura e Estudos Étnicos Anajo Centro de Desenvolvimento Comunitário de ... Maravilha - CDECMA Centro de Movimentos Populares de Alagoas - CMP ... Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Pastoral ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... 7. Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha ... 8. Centro de Movimentos Populares de Alagoas ... 9 ... 14. Nutrir - Associação de Combate a Desnutrição ... 15. Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ...
-
A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes
... a decisão), mas não tentaram organizar um procedimento comunitário de coerção (cujo modesto embrião é presente somente na CECA, graças ... , não amam confiar de própria iniciativa uma tal tarefa a um organismo criada (anterior, ou pouco a pouco) por eles mesmos. Mas quando um tal ...
-
La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
... Comunitario, de modo que se podrán generar conflictos normativos, a pesar de la ... Formando España parte de la OCDE, 17 ... organismo con el que Brasil colabora desde 1994, siendo «Socio Clave» 18 ...
-
Acórdão Nº 0022036-26.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para a apreciação da cobrança de contribuição sindical a ser descontada de agentes comunitários de saúde vinculados à Administração Pública Municipal. Recurso desprovido.
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho ... II), do qual resultou, de sua vez, o imperativo de um organismo" central de registro das entidades sindicais, que, à falta de outra soluç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-82.2018.5.07.0005), 2019-11-18
... RECLAMANTE: ORLANDO SILVA FRANCO ... RECLAMADO: CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO JOSE, ESTADO DO CEARA ... Fundamentação Poder Judiciário ... que o obreiro continua privado do sono no período em que seu organismo está biologicamente (e, inclusive, socialmente) programado para dormir ...
-
La eficacia de la legislación española en materia de igualdad de género
El objetivo principal de este trabajo es evaluar la eficacia normativa y social de la ley orgánica 3/2007, de 22 de marzo, para la igualdad efectiva de mujeres y hombres, en España. Esta evaluación se realiza tomando en consideración la diversidad de técnicas legislativas empleadas por la ley para la implementación de las directivas comunitarias, con el fin de crear un derecho europeo común. A lo
... de igualdad de género impone el derecho internacional y comunitario. Estas dudas, en un contexto tan sensible desde el punto de vista ... el empleo para la administración general del Estado y para los organismo públicos vinculados o dependientes de ella ... entre particulares; ... -
A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... ógicas, disciplina o regime das patentes no espaço euro-comunitário e exclui em seu artigo 6º a possibilidade de patente das invenções, ... , de se diferenciarem e constituírem diferentes tecidos do organismo humano ... Em especial, o procedimento de Óliver Brüstle, consoante ...
-
Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... acaba por se enfraquecer e produzir serias lesoes no seu proprio organismo. E claro que esse tom reacionario nao e exclusividade das forcas politicas ... e ampliada para expressar relacoes autenticas de ambito comunitario ... Como dito, a cultura pos-moderna parece privilegiar o concreto ao ...
-
Acórdão nº 0800518-77.2020.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... valores referentes ao piso nacional da categoria de agentes comunitário de saúde, do período compreendido entre janeiro de 2015 a dezembro de ... à saúde, em razão da presença de agentes agressivos ao organismo, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas, o ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
-
Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do...
... sociais básicas, atreladas ao convívio familiar e comunitário, relações pessoais e responsabilidade social. O prejuízo de toda essa ... 103), numa analogia entre a sociedade e o organismo humano, função é a “prestação continuada que um determinado órgão ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... onde alega, resumidamente, que é ocupante do cargo de agente comunitário" de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que sua remuneraç\xC3" ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
-
El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... En este organismo se conformó la Oficina Nacional de Auditoría (ONA) en los órganos ... QUINTANA LÓPEZ, T. (2000) El sistema comunitario ... -
Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... e pesquisadores vivem ainda afligidos com certas reações do organismo humano, em doenças novas ou incuráveis. As tentativas de cura, para ... , a ação procedimental, os cuidados básicos e o ensino comunitário. Há prefeituras adotando o home care no Sistema Único de Saúde (SUS) ... -
A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... Contudo, ao tentar ampliar os objetivos iniciais de um organismo de integração, a Unasul representaria uma nova estratégia. Esse autor ... comunitario les puede oferecer, acuerden autolimitar algunas de sus potestades ... -
La potestad inspectiva vs. la auditoría pública. Ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano
El artículo realiza un examen sobre la labor de las Administraciones Públicas, hoy estas están adquiriendo una nueva dimensión como Estado Vigilante, a partir de la tradicionalidad de la doctrina jurídica clásica que las dividió en actividad de policía, de fomento y de servicio público. Es un hecho que en las últimas décadas el Derecho Ambiental se perfecciona, pero su aplicación sigue teniendo...
... organismo de la Administración Pública, con su sustento legal en el Decreto Ley ... La potestad inspectora en el derecho comunitario: Fundamentos, sectores de actuación y limites. Madrid: Iustel, 2008 ...