Organismos periódicos
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de textos jornalísticos e até mesmo de livros ou periódicos que se pretendem sérios, ou com algum grau de cientificidade, pode ... lancem mão de experts em comunicação, de organismos de pesquisa de opinião, da publicidade de estilo comercial ...
-
Caracterização de insalubridade
... — Exames médicos pré-admissionais e periódicos ... — Exames adicionais para as causas de absenteísmo prolongado, ... é uma técnica utilizada para prevenir a transmissão de micro-organismos a partir de pacientes infectados para outros pacientes, profissionais de ...
-
Higiene ocupacional
... Exames periódicos também devem ser realizados com a finalidade de promover um contínuo ... organismos ...
-
DECRETO Nº 1946, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, e da Outras Providencias.
... Art. 4° O PRONAF será constituído por organismos co-participantes, cujas ações confluirão para os Conselhos Municipais ... Executiva Estadual do PRONAF pareceres e relatórios periódicos sobre a regularidade da execução físico-financeira do PMDR; ... 7 ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... 71. Os funcionários de representações diplomáticas e de organismos" internacionais que necessitem, em razão de serviço, ingressar em instala\xC3" ... ção aeroportuária e a empresa aérea devem realizar testes periódicos que assegurem a eficácia dos equipamentos de segurança, conforme atos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de: ... a) ... ¿0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais¿, mediante a anulação de dotações orçamentárias ...
-
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... As instituições são organismos mutáveis, avessos ao congelamento propugnado pela teoria tradicional da ... de sua atividade jurisdicional, com o recebimento de informes periódicos de autoridades administrativas acerca da implantação das medidas que ...
-
A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noções de 'dever de proteção' do estado como fundamento para a utilização das 'sentenças estruturantes
Tendo como referência o caso Ximenes Lopes vs. Brasil, julgado em 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual se verificou a implementação de medidas positivas em solo pátrio no que toca ao cuidado de pessoas portadoras de deficiências mentais, o presente artigo buscou analisar a eventual utilização de noções da teoria do "dever de proteção" estatal, ainda que não de forma...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v21n2.p442-461 ᅸ ... Doi: ... princípio orientador da atuação do Estado e dos próprios organismos internacionais 4 ... A dignidade humana é considerada como princípio ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Constitucionalismo na ... a “totalidade dos processos físico-biológicos, englobando organismos vivos e inertes até propiciar, ora uma interpretação neutra, ora uma ... -
DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... códigos e as diretrizes pertinentes divulgados pelos referidos organismos; ... Após haver decidido pela aprovação de diversas propostas relativas ... j) controles médicos periódicos da aptidão e, inclusive, treinamento periódico dos integrantes dos ...
-
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... , os peticionários pretendiam uma ordem judicial para que os organismos estatais indianos abstivessem de tentar impedir a publicação da ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de direitos a certas categorias de indivíduos, aprovados pelos organismos internacionais, como a Convenção para a Prevenção e a Repressão do ... da proteção da criança, por meio de análise de relatórios periódicos enviados pelos Estados ... No campo específi co do direito do ...
-
Legislação Complementar
... , sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja por qualquer outra maneira ... XII — apresentar relatórios gerenciais periódicos e, sempre que solicitadas, outras informações, com a finalidade de ...
-
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Novos Estudos Jurídicos ... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p521-548 ... Como tudo na teoria evolucionista de Charles Darwin, cujos organismos se adaptam ao meio para poder sobreviver, os tempos atuais e a emergência ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVI - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos" e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milh\xC3" ... ência médica e odontológica, nesta incluídos os exames periódicos, e ao auxílio-transporte, corresponderá à projeção anual, calculada a ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVI - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil ... ência médica e odontológica, nesta incluídos os exames periódicos, e ao auxílio-transporte, corresponderá à projeção anual, calculada a ...
-
Direito transnacional e o estado: novas formas de solução de conflitos (público e privado) ante as novas perspectivas para o direito
Contextualização do tema: com a criação de organismos supranacionais, operou-se uma mudança tanto na amplitude da soberania estatal quanto na do Direito Internacional em si, tendo este que se contextualizar, sem se desvirtuar, para uniformizar mecanismos para a solução dos conflitos individuais transnacionais. Neste sentido, o presente artigo dividir-se-á em duas partes. Na primeira tratar-se-á...
... Isto porque, com a criação de organismos supranacionais, operou-se uma mudança tanto na amplitude da soberania ... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... DOI: 10.14210/nej.v26n3.p875-893 ... perspectivas para o Direito ... -
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; ... VII - preços em geral e ... ção com os demais órgãos envolvidos, e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da economia, com foco na eficiência da administração ...
-
Investigación contable, un estudio bibliométrico: identificación de publicaciones relevantes y examen de la estructura intelectuall
Este artigo examina a pesquisa contábil ao longo das últimas duas décadas, definida como estudos publicados em seis periódicos acadêmicos de contabilidade entre 1995 e 2014. Especificamente tem por objetivos: identificar os artigos relevantes (mais citados) e reconhecer grupos de conhecimento em contabilidade explorando a estrutura intelectual da disciplina. Como resultado da análise da citação sã
... periódicos acadêmicos de contabilidade entre 1995 e 2014. Especificamente tem por ... Analiza implicancias para organismos reguladores. Concluye que es esencial y su eliminación produciría ... -
El ambiente y los recursos naturales en la Constitución Argentina
Contextualização do tema: los desafíos que plantea la inmensa ola de innovación tecnológica son cada vez más sentidos por la humanidad en todos los aspectos de la vida diaria, especialmente en términos de sostenibilidad y recursos naturales. Para hablar de innovación, medio ambiente, nuevas tecnologías y protección jurídica, no se puede olvidar la conexión e interdependencia entre todos los temas
... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... la cultura, en suma- que permiten el nacimiento y desarrollo de organismos vivos” 24 ... /RV UHFXUVRV QDWXUDOHV VRQ ORV ELHQHV GH OD ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ; V - negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais; VI - preços em geral e tarifas ... ção com os demais órgãos envolvidos, e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da economia, com foco na eficiência da administração ...
-
Leis
... ão com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política; ... XII - apresentar relatórios gerenciais periódicos e, sempre que solicitadas, outras informações, com a finalidade de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... pagamento de precatórios judiciários e de débitos judiciais periódicos vincendos, que constarão da programação das unidades orçamentárias ... II - sejam vinculadas a organismos" internacionais de natureza filantrópica ou assistencial; ... \xC2" ...
-
Outras formas de contratação
... Ademais, deve o empregado ser submetido a exames admissional, periódicos e demissional, e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção ... , repartições consulares, delegações dos Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, missões ...
-
A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... periodicos ... DOI: 10.14210/nej.v27n2.p429-451 ... Contextualización del ... , cortes ultraestatais e nacionais, networks , organismos híbridos (público-privado) [ ... ]” 21 , entre tantas outras formas de ...