Organismos periódicos
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COVID. Legislação correlata
... suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de ... de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais ... Art. 4º Compete ao Ministério da Economia ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... Parecerista de periódicos e eventos científicos (Revista Mineira de Direito - PUC MG, Revista da ... “soberanos” encontram-se à mercê de decisões oriundas de organismos que lhes são exteriores (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... com base em materiais bibliográficos publicados em periódicos nacionais e internacionais, livros e artigos de revistas e jornais, além ... ambiental internacional, mostrando o movimento ocorrido pelos organismos multilaterais para promover o debate ambiental no mundo. Em seguida, é ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... state power, as they have to ... ão ecológica moderna está na perspectiva do agrupamento dos organismos que processam ou consumem energia, classificados pela sua forma de ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... con las organizaciones de empleadores y de trabajadores y otros organismos interesados. 8. Los trabajadores de edad y las organizaciones de ... Médicos de Aptidão Anteriores ao Embarque e Exames Médicos Periódicos de Marinheiros (OIT/OMS). 10. A autoridade competente deve tomar medidas ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... do Ministério relacionadas a negociações com outros países, organismos internacionais e mecanismos de integração regional, especialmente no ... - coordenar a elaboração e a consolidação de relatórios periódicos relativos às atividades das unidades organizacionais da Secretaria, assim ...
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Liberdade
... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder público. Não será, porém, tolerada ... ção de que, com os auspícios das Nações Unidas e dos organismos especializados, foram aprovadas várias convenções, e de que algumas ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... 27- N. 3 - SET-DEZ 2022 Disponível em: periodicos.univali.br ... DOI: 10.14210/nej.v27n3.p530-551 ... Acceso em 09 jan. 2020 ... 49 Organismos como el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas o la Comisión ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Nossa análise suge- ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... re que as características ... uma forte tendência para o estabelecimento de uma série de organismos de vigilância. Comissões de supervisão eleitoral, as comissões de ... -
Impuesto al valor agregado
... III. Libros, periódicos y revistas, así como el derecho para usar o explotar una obra, que ... ón, el Distrito Federal, los Estados, los Municipios y sus organismos descentralizados, y los establecimient os de particulares que tengan ...
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Impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en confinamiento por la covid 19: ¿qué pasó en ecuador?
El presente artículo tiene como objetivo demostrar los impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en el confinamiento por el coronavirus y las políticas públicas adoptadas por los gobiernos, especialmente el del Ecuador. Es un estudio descriptivo que se sustenta en los informes de las organizaciones internacionales de protección a las mujeres y de los diferentes medios de...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... que es necesario, que se considere las recomendaciones de los organismos internacionales sobre políticas públicas encaminadas a contener y ... -
Legislação Complementar
... III — promover, em parceria com organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a ... XII — apresentar relatórios gerenciais periódicos e, sempre que solicitadas, outras informações, com a finalidade de ...
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O processo de internalização da sustentabilidade nas organizações: Contribuições neoinstitucionais
O presente artigo objetiva explorar as possíveis contribuições da teoria Neoinstitucional Sociológica - TNIS - para a compreensão do processo de internalização da perspectiva ambiental sustentável nas organizações. Especificamente, o estudo busca pontuar três características convergentes entre a TNIS e a perspectiva ambiental sustentável nas organizações, sob a perspectiva do processo de...
... em referências nacionais e internacionais que englobaram periódicos, livros, resumos e resenhas. Primeiramente, foram esclarecidas as nuances ... organismos. A maior eiciência na utilização dessa terminologia encontra-se ao ... -
Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... por una agenda antiimperialista ampliamente difundida en los periódicos de izquierda del período, capaz de conectar los contextos locales al ... difundido en larga escala y vehiculado a través de múltiples organismos impresos. Eso fue posible gracias a la intensa movilidad de personas, ... -
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... êmicas sobre o tema e em levantamento de artigos publicados em periódicos nacionais militares 1 , monografias, teses e dissertações produzidas por ... o estudo de temas relacionados ao entorno estratégico, aos organismos internacionais, às ações brasileiras em missões de paz, entre outras ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... Micro-organismos resistentes aos medicamentos disponíveis. Fala-se de uma “era ... Electronic Library Online), publicação eletrônica de periódicos científicos, desenvolve parceria entre o Centro Latino-Americano e do ... -
O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Das escolhas feitas pela ... e outros recursos não vivos do leito do mar e seu subsolo, e organismos pertencentes às espécies sedentárias. Isso é o que distingue a ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... Novos Estudos Jurídicos ... Licença CC BY: ... Artigo ... na assistência à saúde, salvo por meio de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Pareceres Consultivos, o Estatudo da CIJ capacitava outros organismos das Nações Unidas (ademais da Assembléia Geral, do Conselho de ... 1459-1460, e cf. pp. 1457-1458 ... 124 Como registrado em periódicos jurídicos especializados ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... imaterial: uma informação ... ões: a diversidade de espécies da fauna, da flora e dos micro-organismos; a diversidade de ecossistemas; e a diversidade genética dentro de cada ... -
DECRETO Nº 94331, DE 14 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e da Outras Providencias.
... , bem como a guarda e arquivo de todos os documentos, livros e periódicos do interesse do INCRA ... Art. 7º A Coordenadoria de Inspeção e ... , orçamento, modernização administrativa, relações com organismos internacionais, bem como coordenar, supervisionar e compatibilizar as ...
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Decreto nº 9.286 de 15/02/2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
... , da sociedade civil, do setor privado, de especialistas e de organismos internacionais; ... VII - acompanhar e avaliar a execução da ... ê Federal de Assistência Emergencial, por meio de relatórios periódicos ... § 2º Os relatórios trimestrais a que se refere o inciso VIII do ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... ão de serviços públicos ao empresário privado, surgem os organismos constituídos pelo Poder Público, para normatizar, aplicar as normas ... 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index. php/observatorio/article/view/4629 Acesso em: 31 de janeiro de ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Essa lei não unificou os organismos existentes, mas criou normas uniformes para o amparo a segurados e ... Os benefícios deverão também sofrer reajustes periódicos para preservar seu valor real, conforme critérios legais. (CASTRO; ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... A publicação de informação, o que poderá incluir informes periódicos sobre os riscos de corrupção na administração pública. ”7 ... O ... um esforço em alinhar os sistemas às medidas cobradas pelos organismos internacionais de proteção à democracia. Ou seja, o direito à ...