organização e fiscalização das fundações
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Aspecto societário
... implica necessariamente a prévia organização patrimonial e compreende tanto a alocação de ... , companhias ( offshore ), trusts , fundações, fundos etc ... Com relação às empresas ... , o planejamento estratégico, a fiscalização dos atos praticados e o poder final das decisões ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... do Trabalho — OIT sobre a organização do emprego (transição da guerra à paz) ... úblicos civis da União, autarquias e fundações para pessoas com deficiência (Artigo 5º, ... estabelecer a sistemática de fiscalização, bem como gerar dados e estatísticas sobre o ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão ... a existência de um planejamento e fiscalização do uso de recursos naturais; proteção do ... , Territórios e Municípios, além de fundações do próprio Poder Público, responsáveis pela ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PUBLICAÇÃO MATÉRIA. INTERNET. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA. INFORMAÇÕES POSTADAS. DESNECESSIDADE ... jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos ... árias e assemelhadas, inclusive suas fundações; V - as entidades de benefício mútuo destinadas ...
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Direito Administrativo
... Presta-se como instrumento de organização do serviço e meio de responsabilização dos ... permitem sim esse tipo de fiscalização, que, por sinal, é indispensável para que a ... Administração Indireta (autarquia, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Acórdão Nº 1334566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS. FUNDO PARTIDÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SÚMULA N. 636 DESTE SUPREMO TRIBUNAL....
... em afronta à organização contábil-financeira do partido, entender como ... fiscalização dos institutos, a questão foi decidida com base ... ário repassados aos institutos e às fundações ... partidárias, a jurisprudência do TSE sofreu ... -
Prestações previdenciárias
... contratual a ser observado, organização sindical e, dentre outras disposições, direitos ... como o das respectivas Autarquias e Fundações, sujeito a RPPS, inclusive aquele que sofreu ... ção do INSS e demais órgãos de fiscalização e controle ... Obs. 2: Sempre que a categoria ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, ... ção da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de ... , inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; ... h) (Execução ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os ... , autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de ... Art. 19. Ficam extintos: ... I - as Fundações Legião Brasileira de Assistência (LBA) e Centro Brasileiro para a ...
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Acórdãos nº 0165039-11.2007.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... sobre atos de instituição, organização, fiscalização e extinção das fundações ...
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Contratos administrativos
... ção direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público, e as ... Fiscalização e controle da execução do contrato; ... que concerne às regras acerca da organização" do poder público e à delegação de serviços p\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... da polícia e dos órgãos de fiscalização, de proteção jurídica ou de cuidados ... civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ... 5. Dispõe sobre os ...
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Legislação para consulta
... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, ... , inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; (Alínea acrescentada pela ... Regionais de Arrecadação e Fiscalização; e VII - garantir a integração dos sistemas de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Federal e Estaduais e às Leis de Organização e Divisão Judiciárias ... Não há função ... a máxima observação e fiscalização. Nada mais apropriado, portanto, para aquele que ... , às suas respectivas autarquias e fundações de direito público, ao Ministério Público, à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de ... Art. 19. Ficam extintos: ... I - as Fundações Legião Brasileira de Assistência (LBA) e Centro Brasileiro para a ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Público e até outros órgãos de fiscalização dos próprios tribunais possam aferir a ... de secretaria, encarregados da organização, distribuição e fiscalização imediata dos ... e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o ...
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Acórdão Nº 6775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 11, § 7º, da Constituição do Estado de Rondônia. Necessidade de prévia arguição, pelo Poder Legislativo, dos indicados pelo Governador do Estado aos cargos de Presidente e Diretores de Autarquias e Fundações estaduais. Vício de iniciativa. Aplicabilidade, em âmbito estadual, do art. 61, § 1º, da Carta Política, às emendas à Constituição....
... FUNDAÇÕES ESTADUAIS. VÍCIO DE INICIATIVA. APLICABILIDADE, ... organização e o funcionamento da Administração Pública ... COEXISTÊNCIA DE PROCESSOS DE ... FISCALIZAÇÃO ABSTRATA NO STF E EM CORTE ... ESTADUAL ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de ... Art. 19. Ficam extintos: ... I - as Fundações Legião Brasileira de Assistência (LBA) e Centro Brasileiro para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) defesa sanitária animal e vegetal; ... f) fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de ... Art. 19. Ficam extintos: ... I - as Fundações Legião Brasileira de Assistência (LBA) e Centro Brasileiro para a ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... declaração do responsável pela organização e ... realização do curso atestando que este ... Fiscalização contábil, financeira e ... orçamentária ... Indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, institui sistemática para ... ção de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA a que se refere o art. 30 ... e os resultados alcançados pela organização como um todo ... Art. 144. As metas ...