organização internacional de padronização
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Educação em e para direitos humanos
... , seminários e fóruns em âmbito internacional, nacional, regional e estadual, nos anos de 2004 ... às alterações políticas de organização dos Estados, representando, notadamente, o ... padronização e harmonização adequada das condições de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... no SIAFI, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo ... Art. 115 ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... No campo internacional, a luta pelo apoio à criação do Estado de ... momento denominado Haganá (organização paramilitar judaica do movimento sionista na ... internacional cuja função era a padronização e o controle do movimento comunista, favorecendo ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... modernização de suas estruturas, organização e metodologia de trabalho ... Da mesma forma, ... internacional; ... a adoção de qualquer outra medida ... serão fixos para possibilitar a padronização" dos procedimentos de configuração ... 9. Par\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos vegetais e animais e de insumos utilizados nas ...
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Art. 58-A
... ões mundiais estabelecidos pela Organização Internacional de Padronização (ISO) em 2004 e, ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... úblicas sobre o assunto, a divisão internacional do trabalho e a forma de atuação dos ... século XIX trouxe reflexos para a organização de trabalhadores. Os movimentos sindicais tiveram ... da Organização Internacional de Padronização (ISO, na sigla em inglês) é "desenvolver a ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... internacional, desde que compatíveis com as normas ora ... á o plano de contas único e a padronização dos registros contábeis para os órgãos da ... § 2º Se a entidade ou organização dispuser de receita própria, a auditoria se ...
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Licitações
... com o país prevista em acordo internacional aprovado pelo Congresso Nacional e ratificado ... • Atendimento aos princípios da padronização, do parcelamento e da responsabilidade fiscal ... da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dinheiro e cooperação jurídica internacional; ... XI - defesa dos bens e dos próprios da ... planejamento e de orçamento, de organização e inovação institucional, de contabilidade, de ... material técnico com vistas à padronização" e à sistematização de procedimentos na seguran\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... /A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL, Autos de Ação de Cumprimento de Sentença n° ... ável”; “a necessidade da padronização e integração de ações, a fim de agilizar o ...
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Manual de padronização visual que exclui negros é discriminatório, decide TST
Guia de padronização visual que exclui negros é discriminatório
... A ministra ressaltou que uma série de normas no plano internacional também proíbem distinções e exclusões no ambiente de trabalho. Ela ... as Formas de Discriminação Racial, e a Convenção 111 da Organização ... -
Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
... 14.000 da Organização Internacional para a Padronização ...
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O governo eletrônico e os global players
... ( e -GOV) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a ... Desde a globalização, o cenário internacional não é mais apenas único dos Estados-nação, e ... Em 2008, a padronização de e -GOV surge como recomendações de boas ...
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Acórdão Nº 0020517-08.2019.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. Hipótese em que o trabalhador está ao abrigo do benefício da Justiça Gratuita o que é incompatível com a condenação de pagamento dos honorários de sucumbência. Recurso provido.
... A propósito, a Organização Internacional de Padronização (ISO) estipulou, ... -
Decreto nº 10.703 de 18/05/2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
... c) à padronização das ações dos integrantes da Conaero nos ... ês técnicos, estabelecer a sua organização e o seu funcionamento, e monitorar e orientar as ... ao tráfego aéreo regular internacional de passageiros e cargas; e ... c) à quantidade ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... internacional (RODRIGUES JR, 2013. Em sentido idêntico: ... dos serviços’, com elevada padronização e crescentes ... vínculos internacionais. Disso ... organização, produção e difusão de conteúdo ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... de origem animal e vegetal; d) a padronização e a classificação de produtos e insumos ... ção de cultivares; e) ao trânsito internacional" e interestadual de produtos e de insumos agropecu\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002113-13.2022.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
RECURSO INOMINADO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO INVÁLIDO. CÓPIAS DE PRINTS SÃO INSERVÍVEIS PARA QUALQUER FIM, DADA A IMPUGNAÇÃO DA PARTE ADVERSA, A OBTENÇÃO INIDÔNEA E VIOLAÇÃO DA REGRAS TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADOS. CPC, ART. 373, I. RECURSO PROVIDO.
... :201) estabelecem os requisitos. A Organização Internacional de Padronização (ISO) editou a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... - incentivo à normatização e padronização" industrial; ... - apoio a projetos para incorpora\xC3" ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 35. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; ... 36 ... ão de documentos de arquivo e de organização" e inovação institucional, no âmbito do Minist\xC3" ... no planejamento, sistematização, padronização e implantação de técnicas e instrumentos de ...
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Acórdão Nº 0021779-07.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
... de Carga (TECA), ambos no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho ... O contrato ... Atômica (IAEA) em conjunto com a Organização Internacional para a Padronização (ISO)? ...
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Processo nº 0127232-31.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... atende às normas da Organização ... Internacional ...
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Acórdão Nº 0002823-95.2017.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
CRIMINAL. AMEAÇA E INJÚRIA. DENÚNCIA QUE ARROLA SOMENTE A SUPOSTA VÍTIMA. DESISTÊNCIA DA OITIVA NO PROCEDIMENTO JUDICIAL. TENTATIVA ESPÚRIA DE APROVEITAMENTO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS NO TERMO CIRCUNSTANCIADO. INVALIDADE. O PROCESSO PENAL ORIENTA-SE POR ETAPAS, EM QUE AS DECLARAÇÕES ORAIS PRESTADAS NA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (TERMO CIRCUNSTANCIADO) SERVEM DE SUPORTE AO OFERECIMENTO DE...
... A Organizao Internacional de Padronizao (ISO) editou a Norma ABNT NBR ISO/ ...