organização internacional de padronização
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Resolução,
... – Anexo D - Pregão Eletrônico Internacional - Fornecimento de Bens e Materiais; ... V – ... ção contratual, bem como pela padronização, pela ... compatibilidade, pelo gerenciamento ... e as normas ISO nº 14.000 da Organização ... Internacional para a Padronização ... CGL ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... 11. Por ?Organização? entende-se a Organização para a Proibição das Armas Químicas ... c) Supervisionará a padronização do equipamento e procedimentos nesses laboratórios designados, do ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ANEXOS
... os exames sejam desenvolvidos com organização, segurança e devem ser apropriadamente ... da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde ... (Organização Internacional de Padronização) OBM Ontologia Brasileira de Medicamentos RPM ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Tem atualmente 10.276.617 habitantes, apresentando uma organização político-administrativa composta por: capital Lisboa, 159 municípios e 2 ... ís, compreensão do conceito de água, abordagem integrada, padronização monitoramento, planejamento integrado, instrumentos econômicos, sistema ... -
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... Capítulo I ... Da organização do Ministério da Agricultura ... Art. 3º O M.A ... ção da Assistência Técnica Internacional (CICATI); ... X - Departamento de Administração ... material, inclusive quanto à sua padronização; ... II - elaborar instruções e modêlos, para ...
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COVID. Legislação correlata
... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... ao declarado pela Organização Mundial de Saúde ... Art. 2º Para fins do ... — CLT — latão de café — padronização ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais ... a lógica da classificação e da padronização. 195 ... 189. BAUMAN, Zygmunt. Isto não é ... organização da informação se tornou muito mais precisa e de ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... vez em 1964 pela Organização Mundial da Saúde, em Helsinque/Finlândia – ... o intuito de conduzir uma pesquisa internacional com médicos, pesquisadores e pacientes. A ... e Grinber constatam que a falta de padronização dos comitês sobre seu funcionamento expõe a ...
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Relatório e Voto com número 5103810-18.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-09-2023
... Além disso, a necessidade de padronização administrativa, destinada à ... racionalização ... pela classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a , da ... Organização" Mundial de Saúde, nos termos do art. 10 da Lei n\xC2" ...
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RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... Hidroxilas Terminais (PBHT) ICAO Organização ... Terminais (PBHT) ICAO Organização Internacional ... Organização Internacional para Padronização ...
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... Hidroxilas Terminais (PBHT) ICAO Organização ... Terminais (PBHT) ICAO Organização Internacional ... Organização Internacional para Padronização ...
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Acórdão nº 2009/0204663-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... eles o atendimento ao Código Internacional de Doenças-CID estabelecido na referida ... de Doenças proposta pela Organização Mundial da Saúde, mesmo tendo tal medicamento dicação para esta patologia. A padronização do adalimumabe foi autorizada pelo Ministério da ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... engessados e calcados em uma padronização comportamental cisheternormativa passam, assim, a ... internacional, é a preservação desta ideia de universalidade ... nos países membros da OCI (Organização de Cooperação Islâmica) ... É com base ... -
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... e compatíveis no plano internacional, visando, em nível primário, à sua aceitação ... organização e a modernização administrativa do INMETRO; ... internacional, relacionadas à padronização das unidades do SI; e ... XII - disseminar ...
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Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos
Opinião: Compliance ao lado da contabilidade e de controles internos
... respeito ao escopo, precisão e padronização das informações apresentadas pelas empresas ... convenção anticorrupção[1] da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... orientações dessa organização internacional possuem relevante peso na aplicação da lei ... -
DECRETO Nº 7163, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta o Inciso I do Artigo 10-b da Lei 8.255, de 20 de Novembro de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... intercâmbio técnico-cultural, em nível nacional e internacional", objetivando capacitar o quadro de pessoal para desempenho de suas atribui\xC3" ... de orientar os diversos órgãos da Corporação quanto à padronização de procedimentos administrativos relacionados com a sua área de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... no SIAFI, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo ... Art. 137 ...
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RESOLUÇÃO Nº 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... ções; e, IV - a experiência internacional na utilização do produto. § 2º As normas ... Organization for Standardization - Organização Internacional de Padronização / International ...
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Inovação de processos em serviços: implantação de um prontuário eletrônico do paciente (pep) em um centro de saúde da serra gaúcha
A inovação de processos em serviços, por meio do programa Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), leva à melhoria na organização e agilidade dos serviços, resultando no aumento da qualidade dos serviços prestados ao paciente. Ainda, mudanças nos processos de serviços geram benefícios como a redução de custos e a padronização do atendimento. Entretanto, a falta de conhecimento sobre tecnologia...
... Paciente (PEP), leva à melhoria na organização e agilidade dos serviços, resultando no aumento ... como a redução de custos e a padronização do atendimento. Entretanto, a falta de ... Interno Bruto) (FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL 2018) ... Serviços são processos que ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... ício, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho — OIT, em cuja ... padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... álise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; ... X ...
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
A indústria cosmética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito ampliar a variedade de produtos, ocasiona um sofrimento desnecessário, uma vez que vários testes podem ser trocados por métodos substitutivos. Contudo, as experiências científicas com animais ainda são orientadas pelo paradigma cartesiano, que é caracterizado pela certeza e pelo apego à ordem. O método...
... por empresas que fabricam e/ou produzem cosméticos que tem o condão de seguir os critérios e padrões determinados por esta Organização 3 ... Deste modo, para receber e continuar utilizando o selo, a empresa precisa demonstrar, por exemplo, que aplica uma data de corte especíica, ... -
Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... , as normas técnicas e a padronização de atendimento das Casas da Mulher Brasileira e ...
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Legislação Complementar
... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... , as normas técnicas e a padronização de atendimento das Casas da Mulher Brasileira e ...
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Decreto nº 10.319 de 09/04/2020. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
... internos, que disporão sobre sua organização e funcionamento, bem como monitorar e orientar ... c) à padronização das ações de cada um dos integrantes da Conaero ... ao tráfego aéreo regular internacional de passageiros e cargas; e ... c) quantidade de ...