organização internacional de padronização
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Acórdão Nº 5004653-37.2021.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... A Organizao Internacional de Padronizao (ISO) editou a NormaABNT NBR ...
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Acórdão Nº 5004485-83.2020.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
... A Organizao Internacional de Padronizao (ISO) editou a NormaABNT NBR ...
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Acórdão Nº 5030056-63.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... A Organizao Internacional de Padronizao (ISO) editou a NormaABNT NBR ...
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Compliance digital nas relações de trabalho
... ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ... (IEC), outra organização internacional que também ... 208 ─ Selma Carloto ... se dedica à padronização. A primeira versão foi publicada no ano de 2005, ...
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Contratos bancários
... outro motivo para a necessidade de padronização dos contratos bancários: a intervenção do ... consiste em uma regra de Direito Internacional Privado que retira eficácia de qualquer ... como o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... pela força, pelo intelecto e pela organização do trabalho humano ... Os homens trabalham para ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ... padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... as iniciativas de cooperação internacional, respeitados os interesses e a coordenação ... Apoio a estudos para organização e sistematização de informações e ... ) existentes no país, seguida de padronização e integração das informações sobre as mesmas ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de exportação para o mercado internacional ... § 1º A parcela destinada ao atendimento de ... do seu órgão especializado a padronização obrigatória da contabilidade das usinas de ... Art. 41. O I.A.A. fomentará a organização de cooperativas de comercialização de açúcar, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Judiciário, tendo a técnica da padronização decisória surgido com o intuito de otimizar a ... internacional, a influência dos modelos lusitano e espanhol e ... acepção ampla, como o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu art. 3º (BITTAR, ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 1º, pontua: “Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais ... , a agilidade do sistema financeiro internacional é utilizada pelo crime organizado para ... tal combate deve começar por uma padronização no que se refere às normas penais, a fim de ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... necessariamente as da União Internacional de Telecomunicações (UIT) ... Quando é ... conectividade possibilitando uma organização social mais participativa/democrática, mas por ... 9° Padronização e interoperabilidade: A Internet deve basear-se ...
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DECRETO N.º 42.956, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (27306)
... pela Organização Internacional para Padronização - ISO, conforme ...
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DECRETO N.º 47.297, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (133673)
... pela Organização Internacional para Padronização - ISO, conforme ...
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DECRETO Nº 45.345, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (84374)
... pela Organização Internacional para Padronização - ISO, conforme ...
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[][][][DECRETO Nº 42.264,DE 11 DE MAIO DE 2020] (10137)
... pela Organização Internacional para Padronização -ISO, conforme ...
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DECRETO Nº 45.582, DE 10 DE MAIO DE 2022 (90600)
... pela Organização Internacional para Padronização - ISO, conforme ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0070585-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0070585-45.2018.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSIANE DE OLIVEIRA NEVES E ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO ADALIMUMABE. PARECER TÉCNICO PELA ADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DA AUTORA CONFORME INDICAÇÃO EM BULA. TUTELA DE URGÊNCIA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0148480-82.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0148480-82.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSE CARLOS STOPA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO RITUXIMABE. PARECER TÉCNICO PELA INADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À PATOLOGIA DA AUTORA CONFORME INDICAÇÃO EM BULA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA.
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 56) ... Igualdade não é padronização ou ideologia, mas uma mínima paridade de oportunidades no início de uma ... , assim, a tendência do contexto político interno e internacional e não era, nem poderia ser, sedimentar base democrática. Longe deste ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... n) organização de congressos, seminários, simpósios e ... padronização e classificação de produtos de origem animal; ... exercício amparado por convênio internacional firmado pelo Brasil; ... c) aos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de importação pelo Certificado Internacional de Importação - CII; ... IV - para a ... seja vultosa e não houver Organização Militar - OM ... § 1º Nas guarnições onde a ... ção e o controle, e assegurar a padronização e a qualidade dos mesmos; e ... XI - outras ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Direito internacional do trabalho e as convenções internacionais da OIT comentadas ... São ... , cita Soares que Baracho identifica o Estado como sendo uma organização jurídico-política, a qual, como ordenamento democrático, é regida pela ...
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PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e ... for Standardization (Organização Internacional de Padronização) OBM Ontologia Brasileira de ...
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Licitações
... envolvido financiamento de agência internacional; ... III – opor resistência injustificada ao ... A) padronização ... B) competitividade ... C) julgamento ... da administração pública e à organização administrativa, julgue o item subsequente ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... tão da Qualidade e a norma de Organização Internacional para Padronização de ...