paises desenvolvidos
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... e a flexibilização do Acordo TRIPS é uma garantia de países menos desenvolvidos para acesso a medicamentos, alterando-se a ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... Em comparação aos países mais desenvolvidos, muitas das diferenças sociais e econômicas entre estes e aqueles da América Latina podem ser explicadas pelo processo de ... -
Dólar fecha em alta de 1,23%, com exterior em foco
... monetria pode acontecer antes do que o esperado em pases desenvolvidos e tambm dados piores que o esperado na China levaram a um movimento ...
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Inflação global deve atingir seu pico nos últimos meses de 2021, diz relatório do FMI
Agncia O Globo -A inflao dos pases desenvolvidos e emergentes ainda tem espao para subir neste ano, atingindo seu pico nos ...
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Risco ainda é que BCs apertem demais a política monetária, diz economista-chefe do IIF
... global ainda de os Bancos Centrais, especialmente de pases desenvolvidos, apertem demais a poltica monetria e acabem criando mais problemas para a ...
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Dólar e juros futuros operam em queda com cena externa no foco
... enfraquecimento do dlar ante divisas emergentes e de pases desenvolvidos ... Perto das 9h50, o dlar comercial recuava 0,88%, negociado a R$ 4,9364 ...
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Bolsas da Europa fecham em queda, com aperto monetário dos BCs no radar
... tomadas para controlar a inflao joguem a economia dos pases desenvolvidos em recesso ... O Stoxx Europe 600 fechou em queda de 1,37%, a 427,99 ...
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Dólar cai abaixo de R$ 4,70 e juros futuros rondam ajustes em dia sem Nova York
... com o comportamento da moeda perante outros pares de pases desenvolvidos e emergentes. J os juros futuros rondam os ajustes, com vis levemente ...
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Bolsas europeias recuam com temor de inflação alta e aperto monetário
... um aperto monetrio afetando o crescimento econmico dos pases desenvolvidos. Hoje, a Alemanha confirmou que apoia um plano europeu para proibir as ...
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Dilma diz que países desenvolvidos estão 'exportando crise'
Luiza Damé (luiza@bsb.oglobo.com.br) LIMA (PERU) - Na abertura da Cúpula América do Sul - Países Árabes (Aspa), nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff condenou a política monetária e o protecionismo adotados pelos países desenvolvidos para en...
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Passaporte de vacina acelerou campanhas de imunização em Israel e na Europa, diz estudo
... — Um estudo da Universidade de Oxford com base em dados de seis países desenvolvidos indica que a exigência de passaporte de vacina da ...
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Passaporte de vacina fez imunização se acelerar em Israel e na Europa, diz estudo
... - Um estudo da Universidade de Oxford analisando dados de seis países desenvolvidos indica que a exigência de passaporte de vacina da ...
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Passaporte de vacina fez imunização se acelerar em Israel e na Europa, diz estudo
... da Universidade de Oxford analisando dados de seis pases desenvolvidos indica que a exigncia de passaporte de vacina da Covid-19 para frequentar ...
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Passaporte de vacina acelerou campanhas de imunização em Israel e na Europa, diz estudo
... — Um estudo da Universidade de Oxford com base em dados de seis países desenvolvidos indica que a exigência de passaporte de vacina da ...
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Diretrizes para o desenvolvimento de ct&i no brasil: competências científicas e persistência das assimetrias regionais
Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou
... políticas públicas com o intuito de posicionar o Brasil entre os países mais desenvolvidos nesse setor, bem como potencializar as bases para o ... -
Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa ... -
Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... específicas e as circunstâncias especiais das Partes países em desenvolvimento, em especial aquelas particularmente vulneráveis aos ... áveis de consumo e produção, com as Partes países desenvolvidos tomando a iniciativa, desempenha um papel importante no combate à ...
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... países doadores e instituições financeiras internacionais; ... V - apresentar ... XII - fiscalizar os trabalhos desenvolvidos pelas Organizações de Segurança; ... XIII - fiscalizar a atuação dos ...
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Marina Silva cobra de países ricos 'meios necessários' para que transição acordada na COP28 seja possível
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os pases desenvolvidos devem assumir a liderana na transio energtica e fornecer "os meios necessrios" para que os pases em desenvolvimento acompanhem o processo de mudana ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... , o papel ativo que o Estado desempenhou, ao longo da história de países hoje considerados desenvolvidos – como Alemanha, Inglaterra, Estados ... -
Meirelles se mostra otimista com possibilidade de adesão do Brasil à OCDE
... (OCDE), que agrupa 35 pases, a maioria do bloco de pases desenvolvidos. O Brasil aprofundou sua relao com a OCDE nos anos 1990 e atualmente um ...
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OCDE prevê para o Brasil crescimento de 0,7% neste ano e de 1,6% em 2018
... (OCDE), que agrupa 35 pases a maioria do bloco de pases desenvolvidos, alerta para o recrudescimento do risco poltico no Brasil e coloca a ...
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OCDE prevê para o Brasil crescimento de 0,7% neste ano e de 1,6% em 2018
... (OCDE), que agrupa 35 pases a maioria do bloco de pases desenvolvidos, alerta para o recrudescimento do risco poltico no Brasil e coloca a ...
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Investimento estrangeiro pode chegar a US$ 65 bi Com crise e estagnação em países desenvolvidos, empresas de fora ampliam apostas no Brasil para este ano e 2012
Os números, apurados pelo Banco Central, mostram que os investimentos americanos - que de janeiro a junho do ano passado foram de US$ 2,536 bilhões - subiram para US$ 4,992 bilhões em 2011, alta de 97%. A Espanha pôs US$ 5,185 bilhões no país este a...
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Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... sendo este um instrumento para a melhoria da qualidade de vida nos países não desenvolvidos, especialmente o Brasil. O presente trabalho foi ...