paises desenvolvidos
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Atmosfera e clima
... áticas têm impacto sobre a população rural, especialmente dos países mais pobres, pois ela depende do regime de chuvas para a manutenção de ... Os trabalhos desenvolvidos pelo IPCC influenciaram fortemente a criação da Convenção-Quadro das ...
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A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: Um estudo sobre a propriedade industrial de plantas
Devido à limitação de formação técnico científico dos países mais atrasados é constante a compra de tecnologias dos paises desenvolvidos, incorporando vários problemas no âmbito político, econômico e social. As diretrizes apresentadas para a regulamentação dos direitos de propriedade industrial, nos acordos internacionais, tendem a não serem suficientemente equilibradas para garantir direitos e...
... Aspecto este largamente utilizado pelos países desenvolvidos, com a mesma finalidade ... Relacionado a esta questão está o acesso a tecnologias que contribuam para o desenvolvimento de regiões cujo ... -
Contra a crise, presidente defende integração
... geradas pela reduo dos estmulos monetrios nos pases desenvolvidos, pela sada da crise, tornam o tamanho de nossos mercados cada vez mais ...
- Em busca de uma solução
- A síndrome da CPMF ataca outra vez
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... Os países a que se aplica a presente Convenção constituem-se em União para a ... noma língua que não é de uso geral num ou vários países desenvolvidos, membros da Uniao, um periodo de um ano substiturá o periodo de três ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... biodiversidade é um dos principais compromissos assumidos pelos países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica; ... Art. 1º Ficam ... mas com responsabilidades diferenciadas, cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais e a facilitação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... internacionais desfavoráveis e às políticas econômicas dos países desenvolvidos. Disso depende a própria retomada do desenvolvimento. E o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a tais produtos, os bens de informática e automação desenvolvidos no País (Lei nº 8.248, de 1991, art. 4º, §§ 5º e 7º, Lei nº ... aos produtos do Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL: ... I - aplicar-se-ão as ...
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Texto final da Rio+20 ainda tem 75% dos parágrafos em aberto
Um dos entraves a relutncia dos pases desenvolvidos em liberar recursos ... Eliane Oliveira ... elianeo@bsb.oglobo.com.br ...
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Texto final da Rio+20 ainda tem 75% dos parágrafos em aberto
Um dos entraves a relutncia dos pases desenvolvidos em liberar recursos ... Eliane Oliveira ... elianeo@bsb.oglobo.com.br ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... ) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos países africanos e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de ... países subdesenvolvidos, pois, diferentemente dos países desenvolvidos, essas nações não tinham divisas adquiridas através da exportação de ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... Diversos países e organismos internacionais têm começado a pensar em estratégias para ... países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as ...
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Consumo sustentável
O artigo trata da pressão exercida sobre o meio ambiente pelo consumo crescente das populações dos países em desenvolvimento e dos países já desenvolvidos. Retoma o conceito de desenvolvimento sustentável, sua inserção na legislação brasileira e a incompatibilidade entre seus objetivos e o consumo exacerbado de bens e serviços. Analisa o fenômeno do consumo, seu desenvolvimento histórico e seus...
... sobre o meio ambiente pelo consumo crescente das populações dos países em desenvolvimento e dos países já desenvolvidos. Retoma o conceito de ... - Para Campos, emergentes não terão espaço fiscal de desenvolvidos para combater a crise
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A aposta certa
Raul Velloso ... Avolta de um giro de apenas duas semanas em países menos desenvolvidos da Europa mostrou na carne como nossa infraestrutura ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... Isso aconteceria devido à significativa taxa de natalidade em países menos desenvolvidos. Porém, ainda assim, o mundo se depararia com uma ... -
Muito imposto para bancar mordomia
... países desenvolvidos, tais locais, quando existem, vivem sob leis de exceção e ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... Os países detentores de modernas tecnologias valem-se dessa situação confortável ... com menor desenvolvimento relativo em relação aos países desenvolvidos, que se dá através de acordos que visam uma maior proteção dos ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos, que as emissões per capita dos países em desenvolvimento ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... no decrescimento apenas mediante o reenquadramento do consumo dos países desenvolvidos, que seguem um itinerário já industrializado e que têm um ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... países, que assim estariam inseridos no mercado internacional com grandes ... Nas últimas décadas, os países mais desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na ...
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GATS – O acordo sobre serviços da OMC
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido
... a 890 milhões de dólares, concentrando-se em sua maioria nos países desenvolvidos, já que 70% destas exportações são feitas pela América ... -
Dilma critica 'tsunami monetário' de ricos
Presidente afirma que guerra cambial promovida por pases desenvolvidos cria condies desiguais de competio ... Catarina Alencastro ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Os países que ratificaram essa Convenção são denominados “partes” e o grupo ... da capacidade de cada uma das partes, cabendo aos países desenvolvidos tomar a iniciativa, levando em consideração as necessidades e ...