Pantanal Mato-Grossense
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Acórdão, Processo nº 5001614-32.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... indicariam uma rota viária entre o interior de São Paulo e o Pantanal do Mato Grosso do Sul, reforçando as suspeitas quanto à abrangência ... um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (fl. 31/32 do Evento 2323692 – Petição inicial - PDF). No dia ...
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Acórdão, Processo nº 0007001-37.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... pantanal sul mato-grossense, no período de 8/1997 a 2006, guarnição que foi ...
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Acórdão, Processo nº 5001054-97.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... em municípios compreendidos na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; ... b) 500 ha, se localizados em ...
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Impostos federais
... em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; ... II – 50 ha (50 hectares), se ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... a 49% do território, mais 20% do Bioma do Cerrado e do Pantanal matogrossense. Esse “oceano verde ” é importante pela sua capacidade ... brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, ...
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Decisao Nº 0001541-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... EM DECORRÊNCIA DE MÁS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS (QUEIMADA NO PANTANAL). PARTE RÉ COMPROVA TENTATIVA DE DECOLAGEM NOS DOIS SEGUINTES, SEM ... o atraso no voo decorreu das queimadas atingiram o Pantanal Mato-Grossense, conforme amplamente comprovado pela ré nos autos, e tal fato não foi ...
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EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
UNIÃO EDUCACIONAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE S/S LTDA - ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ... o ...
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Decisão Monocrática nº 5047244-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Acórdão, Processo nº 0000279-91.2010.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Decisão Monocrática nº 5047244-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Acórdão, Processo nº 0000394-60.2010.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ... -
A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... Krell 25 ... Reforma agraria. Imóvel rural situado no Pantanal mato-grossense. Desapropriação-sanção (CF, art. 184 ). Possibilidade ... -
Título VIII - da ordem social
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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O fundo criado pelo art. 13 da Lei 7.347/85
... que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense ... 7. A lei prevê a criação de fundos estaduais que ...
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Medida Provisória nº 2.080-64 de 13/06/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato‑grossense ou sul‑mato-grossense; ... b) cinqüenta hectares, se ...
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TERCEIROS - JAIR DOS SANTOS PANTANAL PUBLICAÇÃO
... Ambiente-MT, a Autorização para Restauração de Formações Campestres na Planície ... Alagável do Pantanal Mato-grossense, para a atividade de limpeza no pantanal em ... sua propriedade Fazenda Pimenteiras localizada no Município de Santo Antônio do ...
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TERCEIROS - TEXTO PARA PUBLICAÇÃOFAZ X9 II
... Restauração de Formações Campestres da Planície Alagável do Pantanal ... Mato-grossense, para atividade de limpeza no pantanal na FAZENDA X9 - ...
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TERCEIROS - PEDRO D’ ABADIA MACIEL NETO
... Pantanal Mato-grossense, para atividade de limpeza no pantanal em sua ...
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TERCEIROS - SERIO AGROPECUÁRIA LTDA
... FORMAÇÕES CAMPESTRES NA PLANICIE ALAGAVEL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, para a ... atividade de limpeza no pantanal no seu ...
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TERCEIROS - JOSÉ CARLOS VENDRAME
... Pantanal Mato-grossense, para a atividade de limpeza no pantanal em sua ...
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TERCEIROS - HELIO PEREIRA DE MORAES FILHO
... Pantanal Mato-grossense, para a atividade de limpeza no pantanal em sua ...