Papel social
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 807-14.2011.5.01.0541) 25-04-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-18.2012.5.04.0004) 07-03-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1088-71.2012.5.04.0663) 04-04-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1329-47.2010.5.12.0031) 28-02-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1114-68.2011.5.04.0028) 18-04-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição, art. 150, inciso VI, alínea ... por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso próprio ou a distribuição ...
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Acordão do Sexta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE FURTO.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVAE AVALIADA EM R$ 123,00 (2PEÇAS DE PICANHA). IRRELEVÂNCIA DA CONDUTA DIANTE DA PECULIARIDADEDO CASO CONCRETO.1. Não obstante o furto tenha sido cometido mediante abuso deconfiança, sendo o objeto material do crime 2 peças de picanhaavaliadas em valor que se aproxima de 10% do salário mínimo...
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos ... -
Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... (2010), Bobbio (2001), Trindade (2010), entre outros, discutindo o papel do Estado e da educação no contexto social de tentativa de ... -
'a ideia de soberania científica dá lugar à de redes'
Hebe Vessuri, antropóloga social ... Argentina exilada na ditadura, radicada no México e membro do ... da Venezuela falou na Fiocruz sobre competição na ciência e seu papel social ... Ana Branco ... "Nasci na Argentina, mas morei em vários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 933-26.2011.5.09.0029) 18-04-2018
... e, mormente em relação à mulher, pelo aspecto fisiológico e pelo papel social que ocupa no meio familiar, como mãe e dona de casa, impondo-lhe ...
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Acórdão nº 2015/0196035-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PACIENTE COM PAPEL DE RELEVÂNCIA NA ORGANIZAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...
... PAPEL DE RELEVÂNCIA ... ORGANIZAÇÃO. ... REITERAÇÃO. ... periculosidade social do acusado – as escutas telefônicas e as ... -
Acórdão nº 2015/0318735-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... papel de genitores ...
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Acórdão nº 2014/0056868-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO CONTRA AGÊNCIAS DOS CORREIOS. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. FUGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXASPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A conduta social, como circunstância judicial apta a exasperar a pena-base, tem por fim examinar a interação do agente em seu meio social (família, trabalho, escola,...
... EXASPERAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 1. A conduta social, como circunstância judicial apta a exasperar ... papel dos agravados na comunidade em que vivem. Precedentes ... -
Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... movimentos populares de caráter progressista sob a ótica da luta social nesse contexto. Nesse percurso foi identificado o papel que esses ... -
Um olhar sociológico da inovação
O presente artigo aborda o processo inovador, a luz das decisões dos Tribunais brasileiros. O tema abordado ressalta o papel da inovação, sob o olhar da sociologia, analisando-a em decorrência do fato social, que dá origem a investigação científica. Nesse ponto, momento atual de pandemia revela-se instigante no exame da inovação e os conflitos sociais dela decorrentes
... O tema abordado ressalta o papel da inovação, sob o olhar da sociologia, analisando-a em decorrência do fato social, que dá origem a investigação científica. Nesse ponto, momento atual ... -
A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
... PR, Brasil. E-mail: anapaulabatista_@hotmail.com ... O presente artigo visa a abordar o papel de empresa no cenário contemporâneo e a presença marcante de sua função social, para o desenvolvimento da economia, das inovações ...
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PUTA, VAGABUNDA E ESPOSA: UMA ANÁLISE SOBRE A OPRESSÃO PATRIARCALISTA CONJUGAL
Este artigo problematiza a opressão patriarcalista conjugal, objetivando discutir acerca do labiríntico papel da mulher casada inscrito no imaginário social atual. A metodologia utilizada é a qualitativa com ênfase em estudo de caso, entrevista semiestruturada realizada com três mulheres casadas prisioneiras; e a técnica de análise é o discurso, mediante uma análise entre o público e o privado...
... conjugal, objetivando discutir acerca do labiríntico papel da mulher casada inscrito no imaginário social atual. A metodologia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado nome que tenha indicado, ... A impressão será feita em papel branco e opaco, com tipos uniformes de letras ... § 1º A parte esquerda ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o ... "Art. 54. O papel para cigarros, em bobinas, somente poderá ser vendido, no mercado ...
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Acórdão nº 2014/0063834-5 de T5 - QUINTA TURMA
... desprovidas de significação social, razão pela qual os princípios ... cadeiras plásticas, 01 fardo de papel higiênico, materiais ...
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
... políticas públicas em face de direitos fundamentais e, por im, o papel do Ministério Público no controle social de políticas públicas ...
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Turismo e transporte
O presente artigo aborda, a partir de uma pesquisa da imprensa e da doutrina, a importância da indústria do turismo como fator de desenvolvimento e de inclusão social, em que a logística do transporte ocupa papel relevante. Nesse sentido, decorre a importância do transporte ferroviário de passageiros, em especial quando observado o grau de precariedade do transporte rodoviário. O mesmo cita o...
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Notas preliminares sobre a pandemia e os sistemas de proteção social no contexto de dominância financeira
Sob dominância financeira, o capitalismo tem se apoiado em políticas neoliberais que fragilizam os sistemas de proteção social. No contexto da covid-19, ainda que cumprindo um papel fundamental na mitigação dos efeitos da pandemia, os sistemas de proteção social não têm sido capazes de evitar o aprofundamento da crise social e sanitária instalada. Essa incapacidade sugere que o maior obstáculo ao
... No contexto da covid-19, ainda que cumprindo um papel fundamental na mitigação dos efeitos da pandemia, os sistemas de proteção social não têm sido capazes de evitar o aprofundamento da crise ... - DECRETO Nº 0-022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Papel, Salgado e Cangati', Situado Nos Municipios de Paramoti e Caninde, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.