parlamentares constituintes
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Exército foi principal instrumento do governo no combate à pandemia, diz Pujol
... que o papel do Exrcito "emana do povo", que escolheu os parlamentares constituintes que escreveram a Constituio de 1988. Entre as atividades dos ...
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Em evento sobre a Constituição, Lira cita o 8 de janeiro e alerta que não se pode transigir com ameaças à democracia
... Tribunal Federal.Lira disse ser legtimo homenagear os parlamentares constituintes, "homens e mulheres que nos legaram uma Carta ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Ulysses Guimarães, que presidiu os trabalhos parlamentares constituintes, denominou-a, simbolicamente, de “Constituição ... -
ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
... deinir uma estratégia sobre o direito ao aborto junto aos parlamentares constituintes. Num primeiro momento, as feministas pretendiam que o ... -
A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
... ópria formulação da constituição no seio das Assembleias Constituintes contou com divisões temáticas com diferentes maiorias parlamentares, ... -
Acórdão Nº 0300634-45.2015.8.24.0068 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... judicial não imuniza completamente as manifestações dos parlamentares, que podem ser repreendidas pelo Legislativo.6. Provimento do recurso, ... EDIS QUE FORAM CONTATADOS POR CONSTITUINTES PARA QUE TENTASSEM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONTAMINAÇÃO DA REDE ...
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O Supremo Tribunal Federal pode ignorar a vontade do constituinte?
O Supremo pode ignorar a vontade do constituinte?
... fidelidade da geração atual ao projeto original de nossos constituintes. É de se indagar, em outras palavras, se o texto de 1988, que é o marco ... ático refere-se aos efeitos da condenação criminal de parlamentares (artigo 55, parágrafo 2º). Na Ação Penal 470, o ministro Lewandowski ... -
Acórdão Nº 5007027-23.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... Alis, tanto assim que os parlamentares constituintes de 1988, quando erigiram base jurdica fundamental do Estado ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... adeptos para cargos políticos e a mobilização de frentes parlamentares que empregam “a identidade religiosa como atributo eleitoral” ... da influência de parlamentares religiosos nos trabalhos constituintes (LEITE, 2008, pp. 274-275; PIERUCCI, 1996; ZYLBERSZTAJN, 2012). O Supremo ...
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Acórdão nº RMS 31448 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... metade era de representantes de indústrias etc., além dos parlamentares constituintes ... Essa é uma questão, efetivamente, corporativa no ...
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Informes revelam lobby militar na constituinte
... Monitorados. Militares acompanharam de perto trabalho dos constituintes ... Arquivo/outubro de 1988 ... Documentos do acervo dos órgãos de ... órgãos de informação não só acompanharam de perto os parlamentares responsáveis por elaborar a Constituição de 1988 como tentaram ...
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Acórdão Nº 5010155-17.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-05-2022
... Alis, tanto assim que os parlamentares constituintes de 1988, quando erigiram base jurdica fundamental do Estado ...
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Acórdão Nº 5008376-61.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... Alis, tanto assim que os parlamentares constituintes de 1988, quando erigiram base jurdica fundamental do Estado ...
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Chilenos rejeitam projeto de nova carta, e governo abre negociação sobre como substituir a de pinochet
... indica a reprovao que a postura combativa dos deputados constituintes, muitos dos quais advindos dos grandes protestos de 2019 e sem experincia ... um novo processo com constituintes eleitos, mas sim que parlamentares e notveis conduzam o processo.A coalizo que agrupa a direita e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os ex-parlamentares federais Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, João Luiz ... O que a Constituição fez em 1988? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a ...
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Diário Oficial del 27-09-2019 - Poder Legislativo
... será outorgada aos Parlamentares Constituintes vivos, “in memoriam” e aos funcionários deste Poder ...
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Direito Constitucional
... “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das ... Sabendo que a proposta gerará grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado especialista na matéria ... De acordo ...
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... institucionais e que legitimam essas formas: assembleias constituintes, eleições, plebiscitos, referendos e debates parlamentares, por exemplo ... -
Algumas Considerações sobre o Poder Judiciário e a Efetividade de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
... , sobre as contradições levantadas durante os trabalhos constituintes", e os desafios enfrentados pelos parlamentares então, durante a elaboraç\xC3" ...
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Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências reguladoras refletem escolhas sobre a extensão deste poder. A depender do arranjo institucional adotado nas leis que disciplinam as competências normativas das agências reguladoras, este poder poderá ser mais ou menos extenso. Este artigo tem por objetivo analisar o controle político sobre a produção
... é impulsionada pela falta de tempo e de conhecimento dos parlamentares e governantes eleitos para solucionarem problemas complexos e rapidamente ... úblicas atendam aos seus interesses e aos interesses de seus constituintes ... Isto ocorre, antes de tudo, porque parlamentares e governantes ... -
É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
Análise Constitucional: É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
... Ministros Nelson Jobim e Maurcio Corra, ambos experimentados parlamentares, ex-constituintes e ex-Ministros da Justia.A mescla de diferentes vises ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... responsabilização civil do Estado e solidária dos parlamentares, para o qual, forte na jurisprudência desta Casa, há evidente ... anacronismo, reproduzir aqui as lições dos constituintes e publicistas do liberalismo que, durante o curso dos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... parlamentares lute contra seus próprios interesses. Este é um ca so ... a meu ver, é que a promessa dos constituintes, solenemente gravada logo no artigo vestibular de ...
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Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
... ções brasileiras; no item 2, como foi interpretado pelos constituintes e pela doutrina; no item 3, o tratamento que a reforma trabalhista, de ... ções e acordos coletivos de trabalho”, na perspectiva dos parlamentares e doutrinadores ... É escasso o debate entre os constituintes e mesmo ...
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Justiça econômica
... 170, caput )? ... Participei, durante os trabalhos constituintes, de duas audiências públicas, na fase em que os parlamentares apenas ...