Parteira
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Acórdão Nº 1274650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das ... profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira: (…) ... A Portaria n.º 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... que trata da Classificação Brasileira de Ocupações, ...
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Caso 10. Fazedor de Anjos
... Em geral, a autoria direta desse crime é de médico ou "parteira", e a gestante, coautora, "que consentiu" ... Pena: de um (1) a três (3) anos de detenção ... No exemplo acima, a pena é aplicada, igualmente, ...
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CD03 - Convenção relativa ao Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção à Maternidade)
... Terá direito, ainda, aos cuidados gratuitos de um medico ou de uma parteira. Nenhum erro, da parte do medico ou da parteira, no calculo da data do parto, poderá impedir uma mulher de receber a indemnização, á qual tem ...
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Conhecimento, processo, virtude e ética, uma necessidade prática: um rápido sobrevoo da filosofia em três tempos, Sócrates, Platão e Aristóteles
... parteira, de certa forma, é essencial para entender o fato mais importante da vida de Sócrates, o desenvolvimento do método chamado maiêutica ou arte do ...
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O contrato de trabalho
... ção, vale citaras profissões curiosamente reguladas e obviamente importantes, tais como: arquivista, arrumador, guardador de auto e parteira. Para realçara importância, basta pensar no papel da parteira fora das áreas urbanas do país ... @3. Relação de trabalho e relação de ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Decisão monocrática Nº 1274650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... º 20.931/32, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira: (…) ... A Portaria n.º 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Classificação Brasileira de Ocupações, ...
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Decisões Monocráticas nº 1201246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2019
... apensados, que as requerentes, exercem, separadamente, os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira e atendente de enfermagem ... Todas lotadas no hospital municipal ... V - À vista disso, as litigantes interpelaram que a benesse pretendida é ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Índios no Nordeste: por uma história socioambiental regional | Edson Hely Silva ... pelas mãos de uma parteira, “mãe e índia”, dotada de conhecimentos religiosos, são evidências da união entre os ambientes físico e simbólico, na composição de sua ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... Cultura, Saúde e Doença. Tradução: Ane Rose Bolner. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009 ... ODENT, Michel. O camponês e a parteira: uma alternativa à industrialização da agricultura e do parto. Tradução: Sarah Bauley. São Paulo: Editora Ground, 2003 ... OSAVA, Ruth ... -
Contratos com características específicas
... 3. A assistência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto prestadas por parteira diplomada ou por médico, e bem assim a hospitalização quando for necessária; a livre escolha do médico e a livre escolha entre um ...
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Segundo Diálogo
... um rosto conhecido ... Em suma, toda causa, assim que for proposta, encontrará no juiz instrutor ... Segundo AdvogAdo. — ... sua parteira e sua ama-de-leite ... o teórico. — Prescindamos das comparações irreverentes: em todo caso, se poderia falar de um tutor, que toma a ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... Uma outra marisqueira e parteira de longa data D. Hilária, tem uma visão mais positiva quanto os serviços de saúde ofertados no território: ... Já fazia muito tempo que eu ... -
Equivalência total
... A disposição atual mostra que o texto nasceu sob fórceps, de uma parteira ...
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Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia/Warriors or guardians? Notes on the concept of police.
... Não há em Marx e em seus seguidores uma reflexão detida sobre o tema. A ideia de que a violência é a "parteira da história", o pressuposto de que a revolução social é um ato violento e de que a "ditadura do proletariado" deve ...
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Das obrigações suplementares
... criança, dos pais e endereço onde ocorreu o nascimento fora de maternidade ou estabelecimento hospitalar, sem a assistência de médico ou parteira e sem apresentação da DNV, até 5 (cinco) dias contados do registro, ao Ministério Público da comarca; ... XV - assento de nascimento de ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... em experiência positiva para a mulher e o bebê, e define diretrizes práticas para os variados protagonistas desse momento: mãe, médico, parteira, doula, enfermeiros, acompanhantes, entre outros. 14 Nessa toada, decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou caso de violência ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... de gravidez, parto e suas sequelas; f) Assistência pré-natal, durante o parto, e pós-natal, prestada quer por um médico quer por uma parteira diplomada; g) Hospitalização, quando necessária ... O direito brasileiro, em termos comparativos, no que constitui o escopo dos estudos de ...
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Perspectiva história do direito natural
... de “maiêutica”, pois acreditava que assim nascia o conhecimento, fundando-se na memória que tinha da profissão de sua mãe (que era parteira), gerando a “obstetrícia do espírito”, que facilitaria a “parturição” das ideias ... Sócrates acreditava que o único meio de ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... Quanto aos pais adotivos, Maria Rodrigues era dona de casa e parteira, Zé Rodrigues era trabalhador rural. Zé Rodrigues morreu, com cerca de 50 anos, em decorrência do consumo abusivo de álcool e Maria, de óbito ... -
Equivalência total
... A disposição atual mostra que o texto nasceu sob fórceps, de uma parteira ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Cacilda Bertoni, enfermeira-parteira. 64 ... "Na verdade, nos primeiros tempos, não havia consultório, era só parto atrás de parto. Cheguei a fazer 20 partos numa noite". Jurema ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e suas conseqüências: I) assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por médico ou parteira diplomada; II) hospitalização, em caso de necessidade. 2. O beneficiário ou o respectivo responsável podem ser obrigados a concorrer para as ...
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PARA ADENTRAR O PORTAL DA DOR DO PARTO: CORPO, GÊNERO E SIGNIFICAÇÕES HETEROGÊNEAS EM CONTEXTOS DIVERSOS
O artigo visa estimular a reflexão sobre a multiplicidade semântica danoção de “dor de parto” a partir do cotejamento de narrativas sobre situaçõesdiferentes entre si. Esta noção vem sendo problematizada por atrizes engajadas nomovimento que foi chamado, no Brasil, de “humanização” do parto e do nascimento(DINIZ, 2005), as quais defendem uma experiência de parto satisfatória, respeitosae até...
... de uma etnograia realizada em uma maternidade na França nos anos de 1990 (FONSECA, 2009); e de um livro escrito por uma doula e aprendiz de parteira norte-americana (JARECKI, 2015). A propósito de nossas fontes, diversas em suas origens e focos, esclarecemos que elas foram e/ou tendem a ser ... -
Decisão da Presidência nº 809911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... nº 7.498/86, que disciplina o exercício da enfermagem pelo Enfermeiro, pelo Técnico em Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação ... A origem afastou, na hipótese, a incidência das disposições da Resolução nº 276/2003 ...