Parteira
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400 mil mortos: veja o drama da família Lira, que perdeu cinco pessoas para a Covid-19 durante a crise do oxigênio no Amazonas
... Só da parte dos Lira, Ângela perdeu o pai, a avó e a tia Francisca Almeida de Oliveira, de 65 anos, parteira da comunidade. Do lado da mãe, ainda ...
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400 mil mortos: veja o drama da família Lira, que perdeu cinco pessoas para a Covid-19 durante a crise do oxigênio no Amazonas
... Só da parte dos Lira, Ângela perdeu o pai, a avó e a tia Francisca Almeida de Oliveira, de 65 anos, parteira da comunidade. Do lado da mãe, ainda ...
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A mulher na jurisprudência dos tribunais nos anos 1960
A mulher na jurisprudência dos tribunais nos anos 1960
... A conduta da mulher influenciava no julgamento, podendo ser absolvida em razão de necessidade imperiosa, porém com condenação da parteira (RT 405/90), à época chamadas de “papa anjo” ... Legítima defesa da honra: homens agrediam ou matavam quando diziam-se ofendidos pela ... -
Folha de S.Paulo admite que falhou com sua freguesia em onda populista
... O Ministério da Justiça cria a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, parteira das Varas Especializadas em Crimes Financeiros. O Supremo Tribunal Federal teve papel central ao sedimentar novos poderes ao Ministério Público, ...
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400 mil mortos: veja o drama da família Lira, que perdeu cinco pessoas para a Covid-19 durante a crise do oxigênio no Amazonas
... Só da parte dos Lira, Ângela perdeu o pai, a avó e a tia Francisca Almeida de Oliveira, de 65 anos, parteira da comunidade. Do lado da mãe, ainda ...
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Criminalizacao da resistencia em Caliba e a bruxa.
... A bruxa era a parteira, a mulher que evitava a maternidade, a mendiga e a mulher que exercia sua sexualidade fora do casamento, sem procriar. Era vista como o sujeito ...
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Sentença nº 1000839-06.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... , de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.De acordo com a novel legislação, o piso salarial nacional dos enfermeiros seria de R$4.750,00. Para os técnicos de enfermagem, o piso passaria a ...
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Acórdão Nº 0000477-13.2003.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-05-2017
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PACIENTE EM TRABALHO DE PARTO. QUADRO QUE APRESENTAVA GRAVIDADE E ANORMALIDADE. ESPERA POR MAIS DE 08 (OITO) HORAS PARA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO MÉDICA, PROFISSIONAL DE SOBREAVISO CIENTIFICADO DESDE O INGRESSO DA PARTURIENTE NA UNIDADE HOSPITALAR. NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL EVIDENCIADA. ÓBITO DA GESTANTE E DO FETO. CONDUTA
... madrugada do dia 04 de dezembro de 2001, ocasião em que ... estavam de plantão no hospital uma parteira e uma enfermeira, ... enquanto o médico, ora apelante, estava de sobreaviso, sendo o ... mesmo contatado, por telefone, pela referida parteira, ... -
Sentença nº 1000596-52.2023.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... , de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. De acordo com a novel legislação, o piso salarial nacional dos enfermeiros seria de R$ 4.750,00. Para os técnicos de ...
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Dano. Material, moral e estético. Quando surge o dever de reparar. Ato ilícito. Configuração. Verificação da culpa. Nexo causal
... ído à negligência do médico plantonista, que, não obstante as fortes dores que acometiam a gestante, entregou-a aos cuidados de uma parteira, o que impossibilitou a constatação que era caso de se realizar, desde logo, cesariana. Fato constitutivo do direito, todavia, indemonstrado. Culpa ...
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Convenção n. 102
... I) assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por médico ou parteira diplomada; ... II) hospitalização, em caso de necessidade ... 2. O beneficiário ou o respectivo responsável podem ser obrigados a concorrer para ...
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C102 - Normas Mínimas da Seguridade Social
... I) assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por médico ou parteira diplomada; ... II) hospitalização, em caso de necessidade ... 2. O beneficiário ou o respectivo responsável podem ser obrigados a concorrer para ...
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Acórdão Nº 0000256-90.2012.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TESES DEFENSIVAS. SENTENÇA QUE ANALISOU OS PONTOS ESSENCIAIS AO DECISUM. TESES DA DEFESA FORAM ANALISADAS PELO JUIZ SINGULAR. REJEITADA. NO MÉRITO, FOI PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DOS RECORRENTES. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO,...
... Ato contínuo, após ser liberada, as dores aumentaram e a paciente ... retornou ao hospital, momento em a parteira decidiu remover a vítima para ser ... atendida no município de Palmeiras do Índios/AL ... Ao chegar ao hospital de Palmeiras dos Índios, a ... -
Acórdão Nº 0020095-60.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... legal ressalva que "A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação" ... Nesse contexto, resta evidente que não constitui exercício ilegal da profissão, ...
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Acórdão Nº 08007462920198205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2023
... auxiliar de consultório dentário. parteira, auxiliar de escritório ... Nível II - Composto de cargos e / ou funções que exigem a escolaridade de 2º grau com habilitação ... técnica ...
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Acórdão Nº 08001248120188205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... auxiliar de consultório dentário. parteira, auxiliar de escritório ... Nível II - Composto de cargos e / ou funções que exigem a escolaridade de 2º grau com habilitação ... técnica ...
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Acórdão Nº 08007489620198205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... auxiliar de consultório dentário. parteira, auxiliar de escritório ... Nível II - Composto de cargos e / ou funções que exigem a escolaridade de 2º grau com habilitação ... técnica ...
- PEC do Piso da Enfermagem é aprovada por comissão especial da Câmara
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1006-23.2014.5.02.0082)
... A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de ... Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus ... de habilitação" ... Por sua vez, o artigo 13 descreve as atividades desempenhadas pelo ...
- Acórdão, Processo nº 5002052-55.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
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Acórdão Nº 08046960320158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-07-2020
... nº 0 804696 - 03 .201 5 .8.20. 5106 ) ajuizada por GILVANIA RODRIGUES DE AZEVEDO em desfavor do apelante e do HOSPITAL DA MULHER PARTEIRA MARIA CORREIA - HMPMC , julgou procedente a pretensão autoral , para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 804-62.2011.5.04.0028)
... /86 prescreve que "a enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação". Mais a frente, ao tratar do grau de habilitação específico de cada atividade, a supracitada ...
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Acórdão, Processo nº 0000776-11.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... “A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação” ... Por sua vez, o Conselho Regional tem competência para, entre outras atribuições, ...
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Decisão Monocrática nº 5005938-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2017
... Art. 45. Só poderá ser aviada a receita datada e assinada por medico, veterinário, dentista e parteira, nomeados, em relações que o Departamento Nacional de Saúde Pública, no Distrito federal, e repartições sanitárias competentes nos estados e ...
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Acórdão, Processo nº 5007213-28.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
... Parágrafo único. A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.” ... "Art. 7º São Técnicos de Enfermagem: ... I - o titular do diploma ou do certificado de ...