participação dos trabalhadores na gestão da empresa
91508 resultados para participação dos trabalhadores na gestão da empresa
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... , também aqui haverá ‘participação’ e atuação do réu, que tem o direito de ser ... o direito dos empregados e dos trabalhadores já desligados da parte do empreendimento por ela ... ex. a responsabilização por ato de má gestão, a extensão da responsabilidade tributária ao ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20106-17.2014.5.04.0305) 02-05-2018
... "CHEERS" - CONSTRANGIMENTO DOS TRABALHADORES AO CANTAR E DANÇAR NO AMBIENTE DE TRABALHO ... As estratégias de gestão voltadas à motivação e ao engajamento dos ... 2. A participação em qualquer atividade coletiva lúdica só pode ... "cheers" , o capital social da empresa, a condição social do trabalhador e as ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... foco, relações em que grupos de trabalhadores, não organizados em sindicatos, podem figurar ... , a representação dos trabalhadores na empresa, em especial quando sindical ou mista. As ... como a participação das pessoas, físicas e jurídicas, no processo ... na empresa e à sua participação na gestão desta (arts. 11 e 7º, XI, da Constituição ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 922-18.2010.5.09.0001) 28-02-2018
... do auxílio-alimentação aos trabalhadores ativos e inativos, ou seja, antes de 1995, a ... as regras atinentes ao salário de participação do período anteriormente vigente à adesão ao ... ção de aposentadoria por ato da empresa, expressamente dependente de regulamentação, as ... ão do trabalhador, causando prejuízos à gestão do fundo e à complementação de aposentadoria ...
-
A tributação da participação nos lucros e a Medida Provisória 905/2019
Opinião: A tributação da participação nos lucros e a MP 905/2019
... árias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária ... é a simples denominação atribuída pela empresa à verba concedida aos funcionários, in casu, ... gestão da empresa, nos termos da lei, cujo desiderato ... -
Acórdão Nº 0020677-41.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADO INAPTO. ATESTADO MÉDICO NÃO ACEITO PELA EMPRESA. O procedimento adotado pela reclamada, ao não aceitar o atestado médico firmado por profissional regularmente habilitado, permitindo que o reclamante trabalhasse com seu braço fraturado, extrapola o poder diretivo do empregador, na medida que ele deve zelar pela saúde e segurança dos seus empregados....
... ATESTADO MÉDICO NÃO ACEITO PELA EMPRESA. O procedimento adotado pela reclamada, ao não ... : redução ilegal de salários, participação nos lucros e resultados, indenização por danos ... em relação à sua autonomia na gestão dos seus negócios. Diz que o reclamante não se ... 7º da CF que é direito dos trabalhadores " Participação nos lucros, ou resultados, ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... II - os trabalhadores rurais, assim definidos na forma da legislação ... Atos do Poder Executivo ... Empresa agroindustrial ou agrocomercial e vem ... d) para a participação em licitações para compras, obras, serviços e ... Art. 190 A gestão patrimonial e financeira do INPS, bem como sua ...
-
Acórdão Nº 0020048-04.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO SEMANAL. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Laborando o empregado em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido requisito formal é impositiva a declaração de invalidade do sistema compensatório semanal. Adoção do...
... de espera e troca de uniforme, participação de lucros ou resultados, devolução de ... gestão de marcas), para construir, fortalecer, ... fraudulenta de mão-de-obra, na qual uma empresa" contrata outra para realizar serviços atinentes \xC3" ... 7º da CF que é direito dos trabalhadores: " Participação nos lucros, ou resultados, ... -
Direito individual do trabalho
... salvaguarda dos direitos dos trabalhadores empregados ... Ora, enquanto o art. 9 o ... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... um mercado ou mesmo a criação ou participação em empresa que venha a empreender no mesmo setor ... problemas jurídicos, mas problemas de gestão, mais precisamente de gestão de pessoas. Ousamos ...
-
Jurisdição e competência
... para julgar as causas dos trabalhadores brasileiros, ainda ... 152 Leonardo Tibo ... da Vara do Trabalho do local da sede da empresa, que será ré no processo, em aplicação ... 5.6.2.4.2 Atos de império e atos de gestão ... A doutrina costuma classificar os atos dos ... ão de pedidos de alvará visando a participação de crianças e adolescentes em representações ...
-
Acórdão Nº 0021027-28.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. Nos termos do disposto no § 2º do art. 74 da CLT, constitui obrigação do empregador efetuar o registro da jornada de trabalho sempre que seu estabelecimento contar com mais de dez empregados. Tais registros gozam de presunção "juris tantum" de veracidade, que somente pode ser desconstituída por prova em sentido contrário, cujo ônus compete...
... ão quanto às matérias a seguir: participação nos lucros e resultados e reajustes salariais (ID ... a recorrente que, sendo enquadrada como empresa de pequeno porte, deve ser beneficiada pelo o que ... termos: " A contratação de trabalhadores" por empresa interposta é ilegal, formando-se o v\xC3" ... gestão da empresa, conforme definido em lei" ... -
Pagamento de lucros e resultados ? Condições legais para não incidência de contribuição previdenciária e controvérsias jurisprudenciais na interpretação da norma legal
... @Introdução ... O pagamento da participação nos lucros e resultados – PLR, para es, empregados ou não de uma empresa, sem o recolhimento da contribuição ... estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais participação nos lucros, ou ... gestão da empresa. Assim, se a participação dos lucros ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... acontecer entre altos empregados ou trabalhadores intelectuais (5) ... A subordinação, portanto, ... ção funda-se na hierarquia rígida da empresa, na qual o vértice da pirâmide econômica é ... ou extintos, nem mesmo com a participação do sindicato, vez que se consubstanciam em ... do empregado é dispensável no modelo de gestão empresarial da atualidade, pós-industrial e ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão Nº 401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... AUTORIZAÇÃO PARA A ... CRIAÇÃO DA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA ... ALEGAÇÃO DE ... Municipal de Saúde de Cuiabá, a gestão integral do Hospital de Alta ... Complexidade, ... ADPF 401 / MT ... Governo, Trabalhadores do SUS/Cuiabá e do Conselho Municipal de ... , com a finalidade de garantir a participação ... dos usuários e trabalhadores do SUS-Cuiabá, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1388-84.2010.5.04.0022) 05-04-2018
RECURSO DE EMBARGOS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA RESULTANTES DO RECÁLCULO DO VALOR DO SALÁRIO REAL DE CONTRIBUIÇÃO. FONTE DE CUSTEIO DO BENEFÍCIO. DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. RESERVA MATEMÁTICA. RESPONSABILIDADE PELA RECOMPOSIÇÃO. Em rigor, o sistema de previdência privada complementar tem duas características relevantes: o seu caráter não tributário, porque optativa a
... DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO ... RESERVA MATEMÁTICA ... que promoveria a paridade com os trabalhadores em atividade (por isso a sua natural gestão por ... das cotas do trabalhador e da empresa para a formação do custeio (a primeira pelo ... -
Acórdão Nº 0021193-98.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua...
... ão quanto aos seguintes tópicos: participação nos lucros e resultados, horas extras e ... instituto da participação nos lucros da empresa está previsto no art. 7º, XI, da Constituição ... 7º da CF que é direito dos trabalhadores "Participação nos lucros, ou resultados, ... gestão da empresa, conforme definido em lei" ... -
Questões Epistemológicas: o Sentido de Estudar a Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro
... , artigo 5º, XXIX), o direito dos trabalhadores à participação nos lucros ou resultados e na ...
-
Acórdão Nº 0020013-92.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT, é inválida a adoção de regime compensatório (Súmula 67, TRT4).
... 7° da CF prevê como direito dos trabalhadores o adicional de remuneração para as atividades ... fichas de controle disponibilizadas pela empresa, bem como verificação em perícias anteriores, ... MATÉRIA REMANESCENTE ... 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR ... O reclamante ... gestão da empresa, conforme definido em lei" ... -
Acórdão Nº 0020852-06.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. O intervalo do art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, porquanto o princípio da igualdade material consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
... feriados, equiparação salarial, Participação nos Lucros e Resultados - PLR e honorários de ... os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de ... soldar e montar os andaimes até sair da empresa; 13-) no setor de andaimes, os chefes imediatos ... gestão da empresa, conforme definido em lei" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... gerem ônus financeiros indiretos para a empresa. Nesse sentido, as cláusulas 2ª (aposentados), ... ), 45ª (Jornada de Trabalho para trabalhadores em terminais computadorizados; 47ª (Segurança ... da empresa, a par das ingerências na gestão empresarial com a previsão de tantas comissões, ... ), 70 (multas de trânsito), 71 (participação nos lucros e resultados), 73 (processamento de ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... II - os trabalhadores rurais assim entendidos, os que cultivam a terra ... em geral, bem como editar, com a participação daquelas, uma revista técnica; ... XVIII - ... Art. 132. A gestão patrimonial e financeira, bem como a ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... o primeiro grupo importante de trabalhadores em todo o Estado, cujas lutas se iniciaram em ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no País com a ... ção do Trabalho, reduzindo a participação de imigrantes no segmento obreiro do País ... no conjunto de assalariados de cada empresa). A essa medida estrutural se seguiram os ...
-
Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e de controle social, por meio de órgãos ... gestão a ser firmado com a Agência Nacional de ... u) um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... b) os trabalhadores assalariados rurais; ... c) as mulheres rurais; ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... A participação na sociedade confessional é convidativamente ... O tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores pelas agências de emprego privadas deve: a) Ser ... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ... ídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de ...