participação dos trabalhadores na gestão da empresa
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ômico, quer seja o sindicato, quer seja a empresa ... 5. Luta de classes e revoluções - ... ão parou mais a reivindicação dos trabalhadores por melhores condições de vida. Só se dá ... participação nos lucros da empresa; c) a admissão de uma ... trabalhadores da empresa nas decisões na gestão ... Aproximam ainda o progresso sindical do ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... (1) GOTTSCHALK, Elson. A participação do empregado na gestão da empresa. São Paulo: ... ção e participação dos trabalhadores na gestão da empresa. São Paulo: LTr, 1998; ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
... Os temas da co-gestão 1 e da representação dos trabalhadores 2 na ... da CF/88, procuran-do formalizar a participação efetiva dos trabalhadores na autocomposição dos ... ção dos vínculos contratuais que unem a empresa aos trabalhadores e a organização do diálogo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154140-20.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO SEM SOLUÇÃO DE ... para a 2a reclamada, Telefônica Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda., a ... trabalhadores, no inciso XXII, do mesmo artigo 7º, a ... de 1/3, 13o salários, FGTS e participação nos lucros e resultados são devidos em face da ...
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DEC 8373 de 11/12/2014 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - o empregador, inclusive o doméstico, a empresa e os que forem a eles equiparados em lei; ... II ... especial, inclusive em relação a trabalhadores que lhe prestem serviço; ... III - as pessoas ... do eSocial e suas atualizações § 2º A gestão do eSocial será exercida de forma compartilhada ... Art. 7º A participação" nas atividades dos Comitês Diretivo e Gestor ser\xC3" ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... maior integração política aos trabalhadores, inserindo-os sobremaneira na ordem ... inserção dos trabalhadores na gestão da empresa (inciso XI do art. 7º da CF). ... forma temos a possibilidade de participação dos trabalhadores na gestão da empresa (inciso ...
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Referências Bibliográficas
... 12, dez. 1996 ... ____________A pequena empresa e os novos paradigmas do Direito do Trabalho ... ____________Crédito dos trabalhadores na falência. In: Editorial Atlas-Direito, São ... Representação e participação dos trabalhadores na gestão da empresa. São ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... maior integração política aos trabalhadores, inserindo-os sobremaneira na ordem ... CF) e de inserção dos trabalhadores na gestão da empresa (inciso XI do art. 7º da CF) ... A ... participação (exemplos: na definição da política agrícola, ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a conceder o uso de bens públicos imobiliários ... empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada em ... § 14. A participação do segurado especial em sociedade empresária, em ... ções relacionadas ao registro de trabalhadores, aos fatos geradores, à base de cálculo e aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... III - empresa pública ou sociedade de economia mista que ... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVII - ao auxílio financeiro aos ... desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... I — Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. 1. Legislação. 2 ... para Instituição de Plano de Participação" nos Lucros/Resultados. 5. Comissão de Conciliaç\xC3" ... de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre participação nos lucros. Essas ... dos empregados” de colaborar “na gestão das empresas”. Seriam eleitores todos os ...
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Bibliografia
... A produção sob o regime da empresa ... São Paulo: Bushatsky, 1973 ... ARAÚJO, ... Mecanismos intraempresariais de participação. São Paulo: IBRART, 1985 ... COELHO, Fábio ... ção e direitos sociais dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997 ... LEITE, Celso ... gestão da empresa ... São Paulo: LTr, 1998 ... LUCA, ...
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Bibliografía
... A produção sob o regime da empresa. São Paulo: Bushatsky, 1973 ... ARAÚJO, ... Mecanismos intraempresariais de participação. São Paulo: IBRART, 1985 ... COELHO, ... ção e direitos sociais dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997 ... LEITE, Celso ... gestão da empresa. São Paulo: LTr, 1998 ... LUCA, ...
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Bibliografia
... A produção sob o regime da empresa. São Paulo: Bushatsky, 1973 ... ARAÚJO, Eneida ... Mecanismos intraempresariais de participação. São Paulo: IBRART, 1985 ... COELHO, Fábio ... ção e direitos sociais dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997 ... LEITE, Celso Barroso ... gestão da empresa. São Paulo: LTr, 1998. LUCA, Carlos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que possa ocorrer em relação aos trabalhadores do sexo masculino ... Assim, se o empregador ... da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava produtos controlados e assim ... familiar, a religião adotada ou participação em cultos ou assembleias sindicais, o tipo de ... 1º), com a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; bem ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) participação" acionária; ... b) fornecimento de bens ou presta\xC3" ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVI - ao auxílio financeiro aos Estados, ... desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de ...
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Representação de empregados na empresa
... promove o diálogo social entre os trabalhadores e a direção e o corpo de chefias na empresa ... Representação e participação dos trabalhadores na gestão da empresa. São ...
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Referências Bibliográficas
... 12, dez. 2015. ______. A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no ... , direito à informação, participação nos lucros e regulamento interno. In: Revista ... Representação dos trabalhadores na empresa. In: Revista da Faculdade de Direito ... gestão da empresa. São Paulo: LTr, 1998. SIQUEIRA NETO, ...
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Bibliografia
... El arbitraje laborai. Los acuerdos de empresa. Madrid: Tecnos, 1996 ... AMARAL, Lídia Miranda ... 1990 ... GOTTSCHALK, Elson. A participação do empregado na gestão da empresa. Edição ... Organizações de trabalhadores: comissões de fábrica, greve, autogestão. São ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... eficiência; VII - especificidade; VIII - gestão democrática; IX - identidade nacional; X - ... ; XII - liberdade; XIII - participação; XIV - qualidade; XV - saúde; XVI - segurança ... nomeação em qualquer organização ou empresa direta ou indiretamente vinculada às ... ção V Disposições Comuns aos Trabalhadores" Esportivos Art. 82. A atividade assalariada não \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ... II - gestão democrática; ... III - participação econômica ... relação contratual estabelecida entre a empresa contratante e as Cooperativas de Trabalho que ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes ... colegiados sejam constituídos com participação de representantes dos governos e da sociedade ... § 2o, Comitês Executivos para apoiar a gestão de defesa agropecuária de responsabilidade da ... iniciado processo de descredenciamento da empresa ou organização, assegurando o direito de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... -Executiva dos colegiados de participação dos Fundos Garantidores dos quais a União seja ... integrado de dados relativos aos trabalhadores, empregadores, regimes de previdência, programas ... a) criação de empresa estatal ou assunção, pela União ou por empresa ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... participação no custeio; ... f) diversidade da base de ... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da e, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados ... CAPÍTULO II ... ou rural em caráter não eventual a empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou quando essas operações sejam ... não conte com o auxílio ou participação de terceiros assalariados; e ... b) quando o ... , no período de sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, ... , e programa de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, nos termos ...