partidos politicos do segundo reinado
206 resultados para partidos politicos do segundo reinado
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Democracia e Internet: Pensando a Limitação do Poder na Sociedade da Informação
... ão, ou então, as condutas eram pautadas segundo a lei da natureza. A moralidade era associada à ... ? Não, o que importa é manter o seu reinado ou ampliá-lo, garantindo estabilidade, mesmo que ... cidadãos, que, por meio de direitos políticos e do procedimento democrático estabelecido em ... en poder de organismos gubernamentales o partidos políticos; que permite expresar a todos ...
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Constitucionalismo e a ideia moderna de constituição
Este artigo tem como objetivo principal produzir uma análise efetiva a respeito das constituições escritas, fundamentada na filosofia política e jurídica. Para tanto, a pesquisa explora o desenvolvimento da ideia de constitucionalismo no lapso temporal que compreende o período que se estende desde o século XVIII até os dias atuais. Explora-se nesse trabalho os aspectos filosóficos do Direito...
... Mesmo admitindo-se que o segundo contém o primeiro, obviamente a ele não se ... isso que os pensadores filosóficos e políticos nas suas obras sobre o contrato social, se apegam ... das instituições hereditárias do reinado para os censores das assembleias parlamentares ... Caracterizado pela implementação dos partidos únicos, com ausência de alternância, ... -
Poder Executivo
... Segundo MALUF, nos estados monárquicos antigos, ... incluído, primeiro, durante o Segundo Reinado e excluído do texto constitucional, em 1889 ... obriga a barganhas políticas com seus partidos dominantes ... No plano histórico, ... nato; estar no gozo dos direitos políticos; ter mais de 35 anos de idade; possuir filiação ...
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Judicial process and social movements: a new locus for claims/Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatorio.
... of London, editado em 1354, durante o reinado de Eduardo III (GRINOVER, 1973, p. 23-25; NERY ... dos direitos individuais, civis e politicos e das garantias fundamentais desenvolvidas pelo ... 97; DUSSEL, 2007, p. 531) ... Segundo Antonio Carlos Wolkmer (1997, p. 124-125), os ... diversas formas de institucionalizacao (partidos politicos, organizacoes sindicais e agencias ou ...
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Capítulo VII
... Ensaios políticos (Org. Mark Goldie). Trad. Eunice Ostrensky. São ... v. VII, 1957, p. 168). No início do Segundo Reinado, com a reforma do Código de Processo ... recai em advogados com o beneplácito de partidos políticos, de senadores da região ( senatorial ...
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Elizabeth, a recordista no trono britânico
... de fotografias e vdeos emblemticos do seu reinado, com direito a souvenires e louas de porcelana ... polticos foram e vieram, quando os partidos no comando do pas mudaram. A coroa simboliza a ... Essa, segundo Glencross, uma caraterstica dos Windsor. E a ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... e soberania com dinastia própria, no reinado de D. Manuel encontramos a fórmula do que viria ... Durante a discussão na generalidade, do segundo" dos referidos projetos de lei, acentuou-se a posi\xC3" ... no pleno gozo dos direitos civis e políticos; não ter sofrido condenação, nem estar ... - projetos, votações e posição dos partidos, Livraria Bertrand, Lisboa 1976, p. 353 e seg ... -
O que é preciso para (não) se conseguir um Habeas Corpus no Brasil
O que é preciso para (não) se conseguir um Habeas Corpus no Brasil
... Desde 1495 (durante o reinado de Henrique VII, da Inglaterra) existe a ficção ... os temas que julgam. Eles devem julgar segundo o direito, cujo conceito aqui já delineei tantas ... está avançada uma articulação de políticos de vários partidos, membros do governo, ... -
cinema
... Documentário. Segundo dados do FBI, existem hoje em Los Angeles 40 mil ... ães", alunos ricos e cruéis, exerciam um reinado de terror sobre "os porcos". Leg. eletrônica ... sobre como viveram e vivem artistas, políticos e pessoas comuns, responsáveis pela construção ... Os dois partidos apresentam suas propostas aos estudantes, com ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... VI no Brasil, política joanina, os partidos ... políticos, revoltas, conspirações e ... 4.Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o ... Período Regencial e o Segundo Reinado: ... -
Processo nº 0479089-14.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Civel. Direito Administrativo. Ação Anulatória C/c Obrigação de Fazer. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldados Da Pmerj (2014). Não Obtenção Da Nota Mínima Exigida para a Prova Objetiva. Autor que Pleiteia a Anulação de Duas Questões de História, Sob Alegação de Inobservância Do Conteúdo Programático Previsto No Edital Do Certame. Controle de Legalidade Dos Atos...
... , política joanina, os partidos políticos, revoltas, ... Primeiro Reinado ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... ÃO VI NO BRASIL, POLÍTICA JOANINA, OS PARTIDOS" POLÍTICOS, REVOLTAS, ... CONSPIRAÇÕES E REVOLU\xC3" ... 4. BRASIL IMPERIAL - O PRIMEIRO REINADO, O PERÍODO REGENCIAL E O SEGUNDO ... REINADO: ... -
O limite da jurisdição no pensamento político constitucional brasileiro do império à república
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da atividade jurisdicional e a quase justaposição sobre as atividades legislativas e de governo tomaram conta de diversos estudos, em variados campos do conhecimento. Entre nós, juristas, economistas, sociólogos, principalmente, vêm chamando a atenção para a crescente atividade do Poder Judiciário, muitas vezes em face da omissão dos outros...
... e do acesso aos cargos jurídicos e políticos e que caracterizaram a trajetória de diversas ... limitada pelo seu dever de julgar segundo a lei. Para os liberais, a ampliação dessa ... filiação e identificação com um dos partidos políticos era incentivada como recurso ... era sentida a influência do segundo reinado, representado pela manutenção dos mesmos ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... submissão do legislador é justificada, segundo as correntes constitucionalistas, pela ... a produção legislativa de órgãos políticos diretamente legitimados pelo povo, sem ... que se expressa na realidade dos partidos políticos, e mais importante ainda, na realidade ... Explica Freyre (1961) que o Segundo Reinado, marcado pela perda da influência lusitana em ...
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O dia seguinte
... No segundo requisito, o poltico-popular, tambm faltava ... Antes de Collor, s no incio do segundo reinado, em 1840, na crise da maioridade de Pedro II, o ... Estou convencido de que os partidos polticos devero ser os protagonistas da superao ...
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Decisão monocrática Nº 0601800-06.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos ... Segundo". Voltou as oito horas de trabalho para os funcion\xC3" ... Oitavo. Intermediário entre a JBS e Reinado Azambuja. Nono. É o candidato dos ricos ... da comunicação e produzir ganhos políticos e/ou econômicos. [ ... ] 15 ...
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... Provincias de ultramar y otros lazos políticos semejantes, en que nos parece que, de existir ... óctonos vigorosos (léase ciudadanía, partidos y liderazgo), poca cosa puede obtenerse. Esto es ... El segundo Imperio Búlgaro (1185-1396) aunque más pequeño ... En el apogeo del reinado de Dusan llegó a abarcar la mayor parte de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200297-20.2020.8.19.0001 (Cível), 19-04-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Ajuizamento em 2020. Candidato que acertou 18 das 40 questões, tendo sido eliminado por acertos inferiores à metade das questões. Pedido de anulação de três questões de História (21, 22 e 24 da prova...
... Milhares de candidatos foram avaliados segundo ... o gabarito ora impugnado ... Embora não ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, ... conspirações e revolu\xC3" ... 4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, o Período ... Regencial e o Segundo Reinado: ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132038-07.2019.8.19.0001 (Cível), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2014. PRETENSÃO AUTORAL OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUESTÕES DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA POR ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O EDITAL DO CONCURSO....
... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o ... Segundo Reinado: ... -
Decisão monocrática Nº 0601829-56.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Segundo". Voltou as oito horas de trabalho para os funcion\xC3" ... Oitavo. Intermediário entre a JBS e Reinado Azambuja. Nono. É o candidato dos ricos ... da comunicação e produzir ganhos políticos e/ou econômicos. [ ... ] 15 ... ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166742-80.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2021
APELAÇÃO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. Anulação de questões objetivas de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014. Alegação de inadequação de questões das disciplinas de História, Informática, Língua Portuguesa e Geografia que ora não abordaram conhecimento previsto no...
... segundo a qual "os critérios adotados por banca ... partidos políticos, revoltas, conspirações e ... 4. Brasil Imperial - O Primeiro ... Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161551-83.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Concurso Público para admissão ao curso de formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autora alega a existência de questões objetivas de história com matéria não prevista no conteúdo programático e na bibliografia do Edital do Concurso, além de apresentarem mais de uma resposta correta. Requer sejam declaradas nulas as questões,...
... ão VI no Brasil, política joanina, os partidos" ... políticos, revoltas, conspirações e revolu\xC3" ... 4 ... Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...
... anular questão que não foi formulada segundo os ... critérios estritos do Edital, quando a ... ão VI no Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, conspirações ... e revolu\xC3" ... 4. Brasil Imperial - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... -
A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... ção oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afonso V. Várias vezes as Cortes tinham ... O segundo, seria a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, de ... , da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos; (3) da organização ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435347-36.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio...
... Segundo apelado que, embora regularmente intimado às ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, ... revoltas, conspirações e revolu\xC3" ... 4. Brasil Imperial – O Primeiro Reinado, ... o Período Regencial e o Segundo Reinado: ...