partidos politicos do segundo reinado
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... preocupação o debate ocorrido ainda no segundo reinado sobre a organização estatal ... e minimiza a força clientelística dos partidos políticos. Dentre suas tentativas de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... a idoneidade para desenvolvê-la, segundo a sua composição (especialização orgânica); ... ário; 16 g) desconsidera o papel dos Partidos Políticos, os ... 11 VERGOTTINI. Derecho ... Durante o reinado de Charles II , havia grande desassossego pelo ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo deste texto é ... (SMITH, 1937, p. 674) ... Ainda segundo Smith, no conflito de classes o Estado interfere ... ético de Michał Kalecki, “Aspectos políticos do pleno emprego”, trad. José Carlos Ruy, ... Em função disso, partidos de esquerda declararam conjuntamente que iriam ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... Segundo Márcio Alexandre da Silva Pinto: “Apenas na ... restrita a uma minoria e aos direitos políticos” 5 ... Na antiguidade clássica, ... representativos, como ONGs, sindicatos, partidos políticos, além do mais antitético de todos, ... a partir de 1354, em norma editada no reinado de Eduardo III. Antes, tanto na Inglaterra como ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... aos regimes de governo ou regimes políticos, aqui vislumbrados como os diferentes modelos que ... A decisão do STF será emitida segundo duas possibilidades, a saber: a) tanto a forma ... papel antiabsolutista durante o reinado" de Carlos I, consolidandose cada vez mais o princ\xC3" ... após a revolução estratégica dos partidos políticos será possível conferir verdadeiras ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... A Parte II, no segundo artigo, abordará a Ciência do Estado ... , para além dos fenômenos meramente políticos, ainda ao campo da Lógica ... 6 ... da ... Hanôver, visto na Inglaterra durante o reinado de Jorge I. 44 2. Hobbes: Jurista e Estadólogo ... : A posição de Thomas Hobbes sobre os partidos políticos da grande Revolução Inglesa]. Há ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... aos regimes de governo ou regimes políticos, aqui vislumbrados como os diferentes modelos que ... A decisão do STF será emitida segundo duas possibilidades, a saber: a) tanto a forma ... papel antiabsolutista durante o reinado" de Carlos I, consolidandose cada vez mais o princ\xC3" ... após a revolução estratégica dos partidos políticos será possível conferir verdadeiras ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... Neste trabalho, o Estado é definido segundo sua localização político-administrativa, seus ... categorias de pensamento de autores e políticos (Visconde de Uruguai, Pimenta Bueno, Tavares ... Figura polêmica do Segundo Reinado, Francisco Gê Acayba de Montezuma (Visconde de ... , ostracismos que desemparam os partidos de representantes na Câmara temporária” ... -
Capítulo VI
... O rei James II (1633-1701), com o segundo casamento, bandeou para o catolicismo. Aumentou, ... O novo reinado passou a ser o de “William and Mary”. 24 ... Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1947, p. 154) ... 44 Disponível em: ... 252 Organizações ligadas a partidos estrangeiros, especialmente ao Partido Comunista ...
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Empregado
... serviço de natureza não eventual um segundo e decisivo elemento, a não eventualidade ; ... , portanto, esforço hermenêutico mais reinado o art. 4º-C, §1º, da Lei n. 6.019/1974 que ... , fora positivado por inluência dos partidos ... positivado por inluência dos partidos políticos ...
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Referências
... Os partidos políticos brasileiros realmente não importam? ... Revisitando as eleições do segundo reinado: manipulação, fraude e violência ...
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La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
... Paradójicamente, algunos políticos profesionales y, quizás, la mayoría de los ... Para estos partidos, la soberanía y la participación dejan de ... En segundo lugar, también, porque, vivimos tiempos de ... Reinado de Dios, desde lo que estamos viendo en estas ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... forro, reclamando o respeito à terra do segundo, que reconhecia como vítima do processo ... de ordem econômica e, sobretudo, políticos, para contrapor-se à escravidão ... ao diagnosticar: “Na defesa do Terceiro Reinado, Pedro II aproximou-se das comunidades negras.” ... do imperador) foi incapaz de induzir os partidos ...
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Reconhecer os abusos da 'lava jato' fará bem à Justiça, diz Haddad
Entrevista: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação
... do PT derrotado por Jair Bolsonaro no segundo turno das últimas eleições presidenciais, ... à corrupção fosse usada com fins políticos partidários voltados para um projeto de poder ... , mas que são aliados desde sempre pelos partidos que ele frequentou ... ConJur — O instituto ... interstício entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Foi ali que as coisas se arrumaram para gerar ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Os objetivos que se viram em segundo ... Book Nelson Nery.indb 85 13/11/2015 ... de sociabilidade maçônica, formando partidos (NEVES, 2003: 417) ... Existia, depois do ... importância de sua imagem e de seu longo reinado. Ele não centralizou todas as decisões ... sensibilidade, imaginação e arrojo políticos – em simples objeto de controle social. [ ... ] O ...
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Capítulo XVI
... Direitos políticos. Due Process e Equal Protection ... p. 352 ... 9 BRASIL. Já no primeiro Reinado e na Regência Trina, vultos políticos como ... em abril de 1865, quando exercia seu segundo mandato. O primeiro projeto (1861) não vingou ... na prática, em 1872, os dois principais partidos políticos dos Estados Unidos aceitaram as ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... Ao menos no Segundo Reinado, foi grande centro de dialogo entre os ... como "os debates mais juridicos e menos politicos do seculo XIX" (LOPES, 2010, p. XV) ... Ao ... o Segundo Reinado, houve alternancia de partidos no poder e intensa disputa politica, em boa parte ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... e antagonismo ao mesmo tempo", segundo Ianni (1986) 4 , existente entre Estado e ... , na conquista 8 dos direitos civis, políticos e sociais 9 ... Marshall baseará seus estudos ... adesão massiva dos trabalhadores aos partidos identificados com a hoje extinta União das ... ção de uma medida pública que quebre o reinado absoluto dos privilégios e redefina o ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
... volume (O processo de emancipação) do segundo tomo da História Geral da Civilização ... concedidas para reconhecer méritos políticos e militares ... Em “A herança colonial – ... organizações políticas, tais como os partidos. Tais procedimentos anulavam as barreiras entre o ... Reinado, nem os da República Velha desejaram afrontar ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... 1 foi estudado pelas doutrinas políticas segundo o ponto de vista dos governantes – dos ... * ... , com o “Acordo da Revolução”, no reinado de Jaime II. A partir daí, restaram asseguradas, ... íbrio e harmonia dos mais poderes políticos”). Autores nacionais, como Nelson Saldanha e ... o cidadão e os grupos intermediários (partidos políticos), o princípio da separação dos ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... premissa geral daquela análise concreta, segundo a qual “[ ... ] a vida intelectual está ... de classe, através de organizações e partidos capazes de fazer a mediação dialética entre a ... Na hora em que deitam por terra os políticos nos quais os adversários do fascismo tinham ... as ideologias da dominação que haviam reinado até então”. Porém, no socialismo real, o que ... -
As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... Era o reinado do paradigma jurídico. Agora, a resposta é ... luvas à polícia; 80% julgam que os partidos políticos são corruptos; 25% disseram que ... sentido, ele recomenda que se aja apenas segundo uma máxima, regra ou princípio tal que possa ao ... -
Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... abstratas: oferecem princípios políticos , não regras propriamente ditas. Outras, como a ... as ideias revolucionárias de Rousseau; o segundo (americano), bem mais modesto, prático, com ... , a falta de representatividade de nossos partidos políticos e a fraqueza do primado da lei ( rule ... , temia-se pelas incertezas do Terceiro Reinado, que não se achava distante. O pensamento ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... Neste trabalho, o Estado é definido segundo sua localização político-administrativa, seus ... categorias de pensamento de autores e políticos (Visconde de Uruguai, Pimenta Bueno, Tavares ... , ostracismos que desemparam os partidos de representantes na Câmara temporária" (FAORO, ... autor de Cartas do Solitário no Segundo Reinado não estão referidas diretamente à realidade do ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... , o latim, a lógica formal, colocando em segundo plano o trabalho técnico e produtivo, bem como ... quase dois séculos, desde Carlos I (reinado: 1516-1556) até Carlos II (reinado: 1665-1700) ... , assassinatos e rixas entre grupos políticos, sublevação de tropas e tentativas de ... para novos golpes contra os demais partidos”. 82 O próprio procurador-geral da ...