patrimonialismo
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... a uma rotina de exploração e humilhação corporal e mental, ao mesmo tempo em que conviveram numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e reduzida mobilidade social, capilarizando-se sob o fenômeno da miscigenação que caracterizou a formação do Brasil enquanto Estado-nação ...
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A defensoria pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural
A defensoria pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural
... O passado do povo brasileiro o condena. Somos herança da escravização, do capitalismo selvagem, do patrimonialismo e da corrupção em suas múltiplas formas, do autoritarismo, mandonismo, patriarcalismo, paternalismo, favoritismo, racismo, sexismo e outras ... -
Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
... Serão debatidos os temas do patrimonialismo, do clientelismo e o fenômeno do insulamento burocrático (FAORO, 1997) ... Além disso, as principais reformas administrativas já intentadas no ... -
Decisão monocrática Nº 1449159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 4. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 1413256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-05-2021
... recomendam que a hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem indevidos espaços de patrimonialismo". 3. In casu, a transferência do direito à exploração do serviço de táxi aos sucessores do titular da outorga implica tratamento preferencial, n\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 45977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 1368155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 1342795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... recomendam que a hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem indevidos espaços de patrimonialismo ... 3. In casu, a transferência do direito à exploração do serviço de táxi aos sucessores do titular da outorga implica tratamento ...
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Anvisa: entre a intervenção política e a reforma administrativa
Murillo Giordan: Anvisa: entre a intervenção política e a reforma
... dos servidores públicos, hoje alçada como vilã da atuação estatal, foi propugnada na década de 1930 como antídoto ao patrimonialismo, ao clientelismo (que vigiam de forma ainda mais acentuada àquela época) e à falta de continuidade do funcionalismo (que comprometia a eficiência ... -
A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
... do Poder Judiciário com a primazia da impessoalidade e meritocracia na administração pública, contribuiu ao enfrentamento do patrimonialismo que ainda marca o Estado brasileiro. O preenchimento dos quadros públicos deve se pautar pelo mérito do candidato, e não por sua relação ... -
Decisão da Presidência nº 173025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... , restando demonstrado, portanto, uma confusão e total desvio de finalidade, além da reprovada prática do que se entende por patrimonialismo (fls. 14-37 do documento eletrônico 1) ... Ao final, requerem: 1) In limine, a suspensão imediata da ação penal nº 1- 84.2018.6.19.0076, que ...
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Decisões Monocráticas nº 173025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... , restando demonstrado, portanto, uma confusão e total desvio de finalidade, além da reprovada prática do que se entende por patrimonialismo (fls. 14-37 do documento eletrônico 1) ... Ao final, requerem: 1) In limine, a suspensão imediata da ação penal nº 1- 84.2018.6.19.0076, que ...
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Acórdão Nº 6579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... administrativa. 3. O princípio republicano apresenta ... conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na ... relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, ... o que se verifica no caso sub examine. 4. O princípio ... da igualdade veda a ...
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Decisão da Presidência nº 28302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
... a prática, apesar do claro pronunciamento da Corte Suprema via da Súmula Vinculante nº 13, revela recalcitrância no desprezível patrimonialismo que cerca a apropriação da coisa pública por gestores de momento em proveito próprio ou de próximos ... Os documentos demonstram que Nelson ...
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Decisão da Presidência nº 28292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... pois a prática, apesar do claro pronunciamento da Corte Suprema via da Súmula Vinculante 13, revela recalcitrância no desprezível patrimonialismo que cerca a apropriação da coisa pública por gestores de momento em proveito próprio ou de próximos ... Os documentos demonstram que Alessandro ...
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Decisão da Presidência nº 28309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
... a prática, apesar do claro pronunciamento da Corte Suprema via da Súmula Vinculante nº 13, revela recalcitrância no desprezível patrimonialismo que cerca a apropriação da coisa pública por gestores de momento em proveito próprio ou de próximos ... Os documentos demonstram que Marta ...
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Decisão da Presidência nº 28296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... a prática, apesar do claro pronunciamento da Corte Suprema via da Súmula Vinculante nº 13, revela recalcitrância no desprezível patrimonialismo que cerca a apropriação da coisa pública por gestores de momento em proveito próprio ou de próximos ... Os documentos demonstram que Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... patrimonialismo (cf., e ... g., a Cláusula 12 da Magna Charta de 1215, a petição elaborada pelo Primeiro Congresso das Colônias Americanas endereçada ao ...
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Limites dos negócios jurídicos processuais em recuperação judicial
... 2 O patrimonialismo estava presente na sacralização da autonomia da vontade das partes, de modo que jurisdição era marcada como atividade meramente substitutiva e ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... privilegiados para estabelecer estatutos políticos e/ou administrativos visando ao controle da administração, gerando o denominado patrimonialismo na Administração Pública. Como uma das consequências desse, haveria a inibição da economia pela falta de racionalidade e de segurança dos ... -
Políticas públicas
... acrescentar que a administração burocrática representou um salto de qualidade em relação ao modelo anterior, caracterizado pelo patrimonialismo e nepotismo, como também pela instabilidade do corpo de servidores, haja vista a ausência de profissionalização e de regras escritas para serem ...
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A natureza jurídica do testamento vital
... patrimonialismo e segundo a qual as prestações possuiriam, indubitavelmente, um cunho patrimonial. Ocorre que, nos dias de hoje, nada impede a exigibilidade de ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... participativa é uma necessidade, e por isso defende uma “nova gramática social” “( ... ) que rompa com o autoritarismo, o patrimonialismo, o monolitismo cultural ... 81 “Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação rápida por ‘vias democráticas’ e é criticado ...