patrimonialismo
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A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do Estado brasileiro
O objetivo principal desse artigo é demonstrar que, apesar de oportuna a estratégia do governo na década de 90 de estruturar a administração pública sob um modelo gerencialista, como uma forma de superação da crise fiscal que atingia o Estado, a reforma administrativa nasceu fadada a ser um retrocesso institucional em virtude da persistê
... Cumpre mencionar, a propósito, que os pontos a serem suscitados revelam apenas alguns dos resquícios do patrimonialismo na reforma administrativa gerencial, a fim de instigar uma reflexão sobre o tema no contexto jurídico-administrativo brasileiro, não sendo o ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... A fiscalidade, portanto, restou centralizada ... Ricardo Lobo Torres, nesse período, assim resumiu: consiste em se basear no patrimonialismo financeiro, ou seja, em viver fundamentalmente das rendas patrimoniais ou dominiais do príncipe, só secundariamente se apoiando na receita ...
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A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... No capitulo 2, "Um teatro de espelhos do patrimonialismo brasileiro", para o autor, Max Weber ofereceu os conceitos centrais pelos quais foram pensados e tornados operacionais uma divisao racista entre ...
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Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palav
... Palavras-chave: Estado de direito. Patrimonialismo. Cidadania e Desigualdade Social ... Abstract: This paper presents the State of Law fundamental dimensions in its institutional-legal sense, and ... -
Descaso
MAL QUE ataca os Três Poderes, no Legislativo o patrimonialismo é identificado sem maiores dificuldades, por serem as Casas legislativas um dos braços mais transparentes do Estado ... NO DOMINGO, reportagem do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -se sucessivos modos de apropriação da coisa pública para fins particulares, destacando-se os fenômenos confluentes do patrimonialismo e do coronelismo, ambos nocivos à democracia. É justamente para combater essas antigas práticas oligárquicas, para desraizá-las da ...
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Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... O processo de apropriação do público por interesses pessoais 4 ganhou notoriedade com o conceito de “patrimonialismo”, que demarca uma força tradicional de dominação política que seria o grande entrave para a modernidade se institucionalizar no Brasil 5 ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... Controle da atividade normativa das agênCias reguladoras ... 1.3. sociedade civil frágil, patrimonialismo e o estado social ... Raízes do Brasil ... , Holanda (1995) visualiza desde o início o caráter de fragilidade da sociedade civil e busca ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... A advocacia pública no constitucionalismo contemporâneo; 4.1. Autonomia, hierarquização e patrimonialismo; 4.2. A Advocacia Pública como intérprete constitucional; 4.3. Escolhas Constitucionais; 5. Considerações finais; 6. Referências ... - As frentes na luta contra a corrupção na política
- CNJ priorizará casos de desvio de conduta
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O olhar brasileiro de tocqueville sobre a composição política nacional
Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à
... No âmbito desse debate, retoma-se à temática do patrimonialismo", conceitualizado pelo jurista e sociólogo alemão Max Weber e suas diversas interpretações, aplicado ao contexto brasileiro ... A vis\xC3" ... -
Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... funcionamento do governo e da Administração. Tem-se, no ... patrimonialismo intermitente mas de feições mutáveis no tempo, a raiz ... social das disposições atacadas, incompatíveis com os ares republicanos ... da Carta ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ap ropriar-se do espaço público para propagar a sua fé, isso seria uma recaída no v elho patrimonialismo brasileiro de apropriação privada do espaço público, sempre com o máximo respeito às pessoas que têm convicção diferente. Portanto, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Investigaremos, agora, o caráter autoritário do Estado brasileiro até 1988, adotando como marcos de referência as categorias do patrimonialismo, do bacharelismo e do positivismo, as quais, inseridas em um sistema econômico de índole escravista, impediu, ao longo da história do país, a ...
- Processo distorcido
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Acórdãos nº 0001347-56.2015.8.26.0515 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Improbidade administrativa. Indigitados artigos 9º, XII, 10, XI e XII e 11 e V, da Lei n.º 8.429/92. Patrimonialismo. Vereadores que se alimentavam frequentemente em lanchonetes fora do horário de expediente, fora do recinto da Câmara Municipal e acompanhados de estranhos, despesas pagas com verba orçamentária da Câmara Municipal. Alegação de que tais despesas...
- Custo invisível
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Atividade Financeira
... Mas a sua dimensão principal — que lhe marca o próprio nome — consiste em se basear no patrimonialismo financeiro, ou seja, em viver fundamentalmente das rendas patrimoniais ou dominiais do príncipe, só secundariamente se apoiando na receita ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... O conceito de “patrimonialismo” de que Max Weber se utilizou na construção de um de seus tipos ideais de autoridade e dominação ainda preserva uma importante função na ...
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Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
... Jessé descortina os equívocos de conceitos que radicam em lugares-comuns, a exemplo de "homem cordial", "patrimonialismo", "jeitinho brasileiro", "populismo". Em "A Elite do Atraso" tem-se um acerto de contas com o legado dos explicadores oficiais do Brasil. Gilberto ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Com efeito, em nosso país, a prática política se caracterizava, segundo a autora, fortemente pelo patrimonialismo, ƋƵĞàŶĂĚĂàŵĂŝƐàĠàĚŽàƋƵĞàŽà͞ƌĞƐƵůƚĂĚŽàĚĂàƌĞůĂĕĆŽà viciada que se estabelece entre a sociedade e o ... -
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... brasileiros descrevem a sociedade brasileiro como uma sociedade inclinada ao desvio, tendo em vista uma história de clientelismo e patrimonialismo 8 ... A doutrina e a ... paradigma do direito ... Tradução de Rossana Ingrid Jansen dos Santos et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 22 ... -
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... ções apressadas que mistificam nossa realidade, a exemplo dos conceitos de homem cordial (em Sérgio Buarque de Holanda), de patrimonialismo (em Raymundo Faoro) e de jeitinho brasileiro (em Roberto DaMatta). Jessé Souza é o seu mais expressivo crítico. A segunda parte de “A ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Este quadro, recorrente em muitas democracias políticas ocidentais 7 , é derivado, segundo afirma Luigi Ferrajoli, do patrimonialismo populista, fenômeno responsável por uma espécie de “feudalização da política”, cuja engrenagem se fundamenta na barganha entre lealdade e ...