patrimonialismo
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... expansão cultural, costumeira e de valores observados a partir de uma visão ocidental e eurocêntrica, 12 calcada no patriarcado, patrimonialismo e religião, evidenciando-se que o afeto não era o princípio ou regra estruturante do agrupamento familiar. Exemplificativamente e conforme já ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... uma condição endêmica de atraso que, segundo ele, está representada em nossa sociologia através de categorias como personalismo, patrimonialismo, familismo e destacadamente através da interpretação dual da sociedade brasileira realizada por Roberto DaMatta – são fenômenos ...
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Ativismo Judicial: Qual o Limite do Poder Judiciário?
O presente trabalho científi co versa sobre a coeva discussão acerca do ativismo judicial. Para construir o panorama temático analisou-se processos históricos de judicialização e ascensão do Poder Judiciário, pontuando-se alguns casos paradigmáticos, com o escopo de compreender o ativismo judicial, seu surgimento, conceituação e modos de utilização, à luz da interpretação constitucional, para ao...
... Desde priscas eras o Brasil carrega com um modelo histórico de autoritarismo, passando pelo absolutismo, patrimonialismo, coronelismo20. Talvez por conta desse histórico o ativismo não seja muito benquisto por alguns, temendo que seja uma forma de autoritarismo do ... -
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... 325-327) ... No patrimonialismo português, a imunidade tributária era um direito apenas da Igreja Católica, concedido pelo rei, uma limitação do poder do príncipe pela ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... no século 20 refere-se aos passados históricos não resolvidos, de constantes característica ligados ao personalismo, familismo e patrimonialismo", onde as mazelas sociais desse país periférico, marcado pela desigualdade social e da sua própria naturalização, respondem por uma marginalizaç\xC3" ... -
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
... à Constituição n.º 19/98 a Administração Pública rompeu, ao menos no plano legal-constitucional, com o passado de burocracia, patrimonialismo e autoritarismo reinantes no passado. A implantação do Princípio da Eficiência ao artigo 37 da Constituição Federal insere a gestão pública ...
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A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário
... , as relações de consumo eram disciplinadas pelo Código Civil de 1916, com os dogmas do vetusto diploma, pautado essencialmente no patrimonialismo e no individualismo que caracterizavam os códigos oitocentistas. Em suma, aos consumidores era atribuído o ônus de comprovar as alegações ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... pilar da seguridade social o texto constitucional de 1988 acarretou profundo rompimento com práticas históricas de clientelismo e patrimonialismo, uma percepção “assistencialista” voltada para ações pontuais, pelos auxílios e doações, pelas iniciativas fragmentadas e voluntaristas de ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Primeiro, a gente tem que acabar com o patrimonialismo" que é essa mistura en - tre o público e o privado; depois, a gente tem que acabar com o \xEE\x81" ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... iii: os direitos humanos e a tributação (imunidades e isonomia), p. 236 ... 101. segundo ricardo lobo torres, “no patrimonialismo, a imunidade era de uma só religião – a católica. na medida em que a igreja ia perdendo a sua força, como fonte de fiscalidade, conservava a ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... emancipação e autonomia e se configuram como um desafio em nossa sociedade, marcada pelas heranças do escravismo, autoritarismo, patrimonialismo, poucos investimentos na educação, má remuneração dos professores, violência nas escolas, entre outras mazelas que acabam por criar um ambiente ...
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Família, Estado e autonomia privada
... -se que no ordenamento se fez uma opção, que lentamente vai se concretizando, entre personalismo (superação do individualismo) e patrimonialismo (superação da patrimonialidade fim a si mesma, do produtivismo, antes, e do consumismo, depois, como valores)” (COULANGES, 2002, p. 121). 30 ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... , criando-se certa segurança social em troca das atividades exercidas por ele, diferindo, assim, do sistema tradicional baseado no patrimonialismo". Essa remuneração é definida pela tarefa realizada, por suas particularidades e pela posição hierárquica do cargo 15 ... O Sistema de justi\xC3" ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... central; a marca histórica da precarização da classe trabalhadora (ANTUNES, 2018); o racismo em nossas relações sociais; e o “patrimonialismo como fundamento das relações entre público e privado, com o uso indiscriminado do poder público estatal pelas classes dominantes no Brasil para ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Curitiba: Juruá, 2009, p. 45) ... 9 A categoria descritiva “patrimonialismo” foi utilizada inicialmente por Max Weber, ao descrever o modelo de organização estatal pré-burocrático e posteriormente utilizada por Raymundo ...
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Faoro, Raymundo
... alguma ruptura, “ao longo de seu processo de amadurecimento, Weber empresta um novo sentido e um novo alcance ao conceito de patrimonialismo”. Assim, “na versão antiga de Economia e Sociedade [feita por Marianne Weber após a morte do marido, com edição definitiva em 1956], Estado ...
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Introdução
... de que se trata de teoria que não é incompatível com as tradicionais análises voltadas à realidade brasileira (com fundamento no patrimonialismo, clientelismo etc, as quais serão em parte retomadas em nossa pesquisa). Sabe-se da controvérsia da aplicação da produção teórica de Luhmann ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... que tinha, entretanto, no Poder Moderador (Artigo 98 da Constituição do Brasil de 1824) a pedra de toque do absolutismo e patrimonialismo que caracterizariam a administração pública brasileira até o século XX, com sucessivas tentativas de regresso ao status quo ante mesmo a partir ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... irreversíveis perpetradas às vítimas, não deixa de patentear o atraso vivenciado no Brasil, ainda com o direito civil preso no patrimonialismo oitocentista. Enquanto não for superada esta e outras situações jurídicas insustentáveis neste século XXI, a doutrina de Sessarego permanecerá ...
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A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... que se divorciou, em grande medida, das insuficiências protetivas herdadas da ciência romana e acirradas pela abstração e pelo patrimonialismo do positivismo oitocentista ... O fato de o direito, atualmente, atribuir a todos os homens personalidade jurídica, condicionada apenas ao ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... ão de vida entre a família, tornando-se, assim, o vetor que irá reestruturar a tutela jurídica dele superando de uma vez com o patrimonialismo sempre presente no Direito Civil até então ... Por conseguinte, foi a partir da Constituição Federal atual que a filiação socioafetiva com ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... O patrimonialismo como prática social histórica no Brasil teria legado como pano de fundo, uma certa aversão à dimensão do coletivo, e uma percepção do espaço ... -
Tombamento
... propriedade e patrimonialismo. Patrimonium, originalmente, definia o conjunto dos bens paternos, herança familiar, caracterizando a relação da palavra com a esfera dos ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... espaço para uma política diferenciada, que ponha termo à rendição pseudo-realista à iniqüidade e aos vícios corrosivos do patrimonialismo, do omissivismo, do mercenarismo e do tráfico de influências” (FREITAS, 2016, p. 199) ... As contratações e licitações precisam estar ... -
Novos modelos de entidades familiares
... do início do século XX representava o modelo aristocrático estruturado no patriarcalismo, na exclusão, na matrimonialização, no patrimonialismo 51 e na legitimidade dos filhos, merecendo ser tutelada transpessoalmente ainda que em detrimento de seus integrantes. A estruturação da família ...