patrimonialismo
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... pilar da seguridade social o texto constitucional de 1988 acarretou profundo rompimento com práticas históricas de clientelismo e patrimonialismo, uma percepção “assistencialista” voltada para ações pontuais, pelos auxílios e doações, pelas iniciativas fragmentadas e voluntaristas de ...
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Introdução
... de que se trata de teoria que não é incompatível com as tradicionais análises voltadas à realidade brasileira (com fundamento no patrimonialismo, clientelismo etc, as quais serão em parte retomadas em nossa pesquisa). Sabe-se da controvérsia da aplicação da produção teórica de Luhmann ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... emancipação e autonomia e se configuram como um desafio em nossa sociedade, marcada pelas heranças do escravismo, autoritarismo, patrimonialismo, poucos investimentos na educação, má remuneração dos professores, violência nas escolas, entre outras mazelas que acabam por criar um ambiente ...
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Família, Estado e autonomia privada
... -se que no ordenamento se fez uma opção, que lentamente vai se concretizando, entre personalismo (superação do individualismo) e patrimonialismo (superação da patrimonialidade fim a si mesma, do produtivismo, antes, e do consumismo, depois, como valores)” (COULANGES, 2002, p. 121). 30 ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... central; a marca histórica da precarização da classe trabalhadora (ANTUNES, 2018); o racismo em nossas relações sociais; e o “patrimonialismo como fundamento das relações entre público e privado, com o uso indiscriminado do poder público estatal pelas classes dominantes no Brasil para ... -
Opera
... Era, então, necessário superar um passado sombrio de patrimonialismo/corrupção (o mau) e refundar o Brasil através de um processo de modernização--representado pelo mérito dos procuradores e do brilhante juiz (o ...
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Brutal subtleties, subtle brutalities: violence and criminalization against landless workers/Brutais sutilezas, sutis brutalidades: violencia e criminalizacao contra trabalhadores sem terra.
... Nao se trata, entao, de negar a persistencia do patrimonialismo ou do coronelismo, tampouco de rechacar absolutamente os conceitos weberianos--apesar de nossa flagrante discordancia com relacao ao que a Weber ...
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Histórico e concepções de outras áreas do saber sobre o patrimônio
... Na obra Economia e Sociedade de Max Weber, são abordados dois conceitos do denominado patrimonialismo , como formas de dominação social em que a esfera pública se confunde com o patrimônio privado do governante, isto é, em que os direitos ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... Modelos teóricos de administração pública e suas características: ... Patrimonialista12 ... Cultura do Patrimonialismo de 1500 até a década de 1930 ... Burocrática13 Gerencial (gerencialismo ou Pós-burocrático) ... Modelos do ano de 2020 em diante ... 1 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 20- 28). Não obstante a clareza da norma constitucional, e mesmo tendo presente a nossa arraigada tradição de patrimonialismo", é profundamente entristecedor que se tenha levado tanto tempo para se incluir no ordenamento jurídico brasileiro essa t \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 4. O princípio da igualdade veda a ...
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Decisão monocrática Nº 1039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2023
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 4. O princípio da igualdade veda a ...
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Acórdão Nº 1366811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. 3. O ... princípio republicano apresenta conteúdo contrário à ... prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do ... Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub ... examine. 4. Os princípios da impessoalidade e da ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... funcionamento do governo e da Administração. Tem-se, no ... patrimonialismo intermitente mas de feições mutáveis no tempo, a raiz ... social das disposições atacadas, incompatíveis com os ares republicanos ... da Carta ...
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Acórdão Nº 6704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... Veda, ademais, que o Estado seja gerido tal qual o patrimônio ... privado da autoridade pública ( = patrimonialismo) – que o usa ... de forma discricionária e em proveito próprio para atingir fins ... meramente pessoais e não coletivos.” ... Documento ...
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Decisão monocrática Nº 1366531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Uma Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
... Somos uma república de valores falhados — grifam as autoras —, marcada desde sempre pelo autoritarismo, pelo familismo, pelo patrimonialismo e pelo personalismo[3]. Uma república com donos, como já dizia o atualmente tão combatido Raymundo Faoro[4], e que, talvez por isso, vem ... -
Ano e prefeitos 'novos' não trazem milagrosamente melhor gestão
Ano e prefeitos "novos" não trazem milagrosamente melhor gestão
... a ignorante ilusão de que os jeitinhos e de que um “Deus brasileiro” nos salvarão das nossas incompetência, preguiça e patrimonialismo ... E, por falar em alicerce, vale a pena recuperarmos o saldo histórico das nossas mazelas acumuladas para nos darmos conta do quanto apenas temos ... -
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... “Conseguimos alguns avanços sociais, mas ainda não conseguimos combater o patrimonialismo”, lamentou ao fazer um paralelo entre as situações distantes 40 anos ... Reforma política ... Segundo Marcos da Costa, o único caminho para ... -
Jusnaturalismo é instrumento para interpretação do Direito Tributário
Edison Fernandes: Jusnaturalismo é meio para interpretar Direito Tributário
... Os “donos do poder”, que governam no patrimonialismo brasileiro, estão sendo questionados e os métodos utilizados nesse desiderato pela banda oficial, inserida nos poderes instituídos, não encontram ... -
Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis
Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis
... Eis uma guerra política que desvenda a primazia do patrimonialismo na agenda política brasileira, tal como suscitamos, por ocasião da saída do Ministro Nelson Teich em meados de maio, nesta coluna ... Os meses se ... -
Conclusão
... patrimonialismo e mantidos por um sistema econômico produtivo apoiado na escravidão da maior parte dos trabalhadores, e termina no século XX, que, para efeito ...
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Decisão da Presidência nº 36534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... Militar do Estado do Rio de Janeiro - Campo Grande (II CPM/ERJ), faz parte de uma visão da administração publica ligada a ideia de patrimonialismo, e tem por escopor violar o principio da igualdade. 5 ... É o relatório ... Decido. 6 ... Deixo de requisitar o parecer da Procuradoria-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 38580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... 4 ... O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo" na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5 ... O princípio da igualdade veda a instituiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1366811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine ... 4. Os princípios da impessoalidade e da ...