patrimonialismo
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Planejamento sucessório
... que no ordenamento se operou uma opção, que lentamente, se vai concretizando, entre personalismo (superação do individualismo) e patrimonialismo (superação da patrimonialidade fim a si mesma, do produtivismo, antes, e do consumismo, depois, como valores. [..] Não é suficiente, portanto, ...
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O legislativo e o gerencialismo na gestão de pessoas da administração pública
...(LONGO, 2007). Do Patrimonialismo para o Burocratismo e deste para o Gerencialismo, o foco encontra-se sempre em TXHP SUDWLFD DV IXQo}HV S~EOLFDV˚ VHMD FRP rQIDVH QRV ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
...Curitiba: Juruá, 2009, p. 45). . 9 A categoria descritiva “patrimonialismo” foi utilizada inicialmente por Max Weber, ao descrever o modelo de organização estatal pré-burocrático e posteriormente utilizada por Raymundo ...
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A multiparentalidade nas relações familiares e sucessórias
... para uma realidade patentemente diversa da atual, na qual o entendimento de família estava atrelado ao patriarcalismo e também ao patrimonialismo. . Com o passar dos anos, esta noção de família fora, aos poucos, abandonada pela sociedade, e, em razão disso, torna-se basilar que a ...
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Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original de nossa condição
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original
...Entre seus opositores, no entanto, Jessé Souza, para quem Faoro teria utilizado de forma seletiva conceitos de patrimonialismo enunciados na obra de Max Weber. Não é bem assim, afirma Jessé. . Faoro, filho de imigrantes italianos (por isso a pronúncia Fauro) advogou no ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
...ência do direito civil brasileiro, como demonstrava a inspiração adotada pelo Código Civil de 1916, calcado no individualismo e patrimonialismo excessivos, projetando, desse modo, ideais tipicamente liberais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a ...
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Um elevador para chamar de meu!
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!
...O elevador privativo destaca ainda a figura do patrimonialismo, ou seja, a confusão do público como passível de apropriação. Ora, em uma ordem constitucional que prima pela igualdade, diferenciações sem ... -
Terceirização trabalhista
.... A Ciência Política tem compreendido como patrimonialismo...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... está inegavelmente ligada ao dever de proteção à família nuclear do Estado liberal, moldada nos parâmetros do patriarcalismo e patrimonialismo então vigentes: “O indivíduo proprietário e provedor se confundia com o . 35. Ver por todos: ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; BRASILEIRO, ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
...9 O patrimonialismo daí resultante, portanto, fechou-se sobre si próprio com o estamento burocrático, não enquanto aparelhamento racional, mas vinculado com a ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... peculiares relativos aos processos de criminalização aqui presentes, conceitos como colonialismo, raça e segregação racial, patrimonialismo, escravismo, autoritarismo, imperialismo ideológico, entre outros, que são elementos fundamentais na análise criminal. Por outro lado, ... -
A natureza jurídica do testamento vital
...patrimonialismo e segundo a qual as prestações possuiriam, indubitavelmente, um cunho patrimonial. Ocorre que, nos dias de hoje, nada impede a exigibilidade de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
.... Nota-se que no Brasil se construiu uma estruturação social que se assemelhava ao patrimonialismo estamental observado por Max Weber 203 , por . meio da apropriação monopolista do poder administrativo. Por meio deste modelo ocorre a conversão ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... parte das críticas que usualmente são levantadas na literatura jurídica diante da ineficiência do Estado e de fenômenos como o patrimonialismo, o clientelismo e o personalismo estão também vinculados com aspectos nucleares do presidencialismo de coalizão. Afirma-se, também, no plano da ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... espaço para uma política diferenciada, que ponha termo à rendição pseudo-realista à iniqüidade e aos vícios corrosivos do patrimonialismo, do omissivismo, do mercenarismo e do tráfico de influências” (FREITAS, 2016, p. 199). . As contratações e licitações precisam estar ... -
Servidor público: o elemento humano da administração pública
... e dos regimes democráticos, a sociedade passou a não mais aceitar passivamente os desmandos inerentes a esse desenho, e o patrimonialismo começou a entrar em declínio, sem, no entanto, jamais ter sido totalmente extirpado. . Apesar de traços burocráticos na gestão de ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... como um parasita do mercado, enquanto o mercado estaria blindado de tal interpretação? Ele questiona, sobretudo, o motivo porque o patrimonialismo estaria ligado ao Estado, enquanto o mercado não seria visto assim. Segundo entende o autor, esta visão de “Estado corrupto” versus “mercado ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... . O serviço exterior, principalmente durante o período imperial (1822-1889), teve o patrimonialismo como lógica de funcionamento. Consistia em uma administração com baixo comprometimento com os interesses nacionais e de promoção do bem-estar do ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
...Com efeito, o patrimonialismo expressa o conteúdo de classe dos interesses objetivos fundamentais. A democracia sob o subdesenvolvimento é apenas um detalhe diante da estrutura ... -
Reconhecer os abusos da 'lava jato' fará bem à Justiça, diz Haddad
Entrevista: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação
...Achou que ela podia colocar o país nos trilhos. Essa operação não teve ao menos o mérito de ter escancarado o patrimonialismo brasileiro? Mas por que no fio dos anos essa mesma operação não se tornou e não permaneceu republicana?. Haddad — Sua pergunta contém a ... -
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... . A obra mais conhecida sobre o patrimonialismo no Brasil é creditada a Raymundo Faoro intitulada Os donos do poder publicado em seu volume original no ano de 1957. Nessa obra, Faoro (2000) ... -
A atualidade de Raymundo Faoro e dos clássicos do pensamento político
Atualidade de Raymundo Faoro e de clássicos do pensamento político
...Em Os Donos do Poder, Faoro fez uma espécie de antropofagia dos conceitos patrimonialismo e estamento. Antes dele, Sérgio Buarque de Holanda havia feito uso do conceito patrimonialismo para definir a personalidade do homem brasileiro, ... -
Reformas da LIA: retrocessos e inconstitucionalidades
Maicon Volpi: Reformas da LIA
... prever, à semelhança do entendimento sumulado e vinculante do STF [2], que o nepotismo — uma das manifestações mais claras do patrimonialismo [3] cultural brasileiro — consiste em ato de improbidade que viola os princípios da Administração Pública (artigo 11, inciso XI); e 2) deu ... -
Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
...Nos dizeres de Raymundo Faoro, o poder do Esta- do português institucionaliza-se por meio de um tipo central de domínio: o patrimonialismo, produto direto da tradição da metrópole, ou seja, as- sim é porque sempre foi. O patrimonialismo estatal, ao apoiar a especula- ção ... -
Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
...São Paulo: Atlas, 2016. . 496 . . com as codificações civis vigentes, inspiradas ainda no patrimonialismo e nos valores liberais e burgueses anteriormente vigentes. . No Brasil, tal tendência foi plenamente refletida na promulgação da Constituição ...