patrimonialismo
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 165). Alguns dos episódios mais graves de corrupção e patrimonialismo da vida brasileira estiveram associados ao orçamento, do escândalo PC Farias ao orçamento secreto, passando pelo episódio dos “Anões do ... -
Decisão monocrática Nº 1352188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... Não se eliminou, no entanto, nem o patrimonialismo nos dois lados do Atlântico nem o mandonismo rural brasileiro ou o caciquismo português. O constitucionalismo liberal não teve força – diga-se ...
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A evolução dos modelos contratuais
... ção, que “guarda relação com a mudança que vai ocorrendo no sistema entre personalismo (superação do individualismo) e patrimonialismo (superação da patrimonialidade voltada a si mesma, primeiramente do “produtismo” e, mais atualmente, do consumismo)” ... 90 Tudo isso abre ...
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Economia e Rent-seeking
... Dessa realidade se projeta, em lorescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi ... Como aponta Mailson da Nóbrega, “o Brasil herdou de Portugal ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Tampouco coincidiria com o interesse do agente público, pois isso representaria uma perniciosa manifestação de patrimonialismo ... Os critérios restantes demandam uma análise mais detida. Em última análise, o autor sustenta que o interesse público não se traduziria ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... ência do direito civil brasileiro, como demonstrava a inspiração adotada pelo Código Civil de 1916, calcado no individualismo e patrimonialismo excessivos, projetando, desse modo, ideais tipicamente liberais. A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a ...
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Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... No século XXI o Leviatã em crise precisa romper com o patrimonialismo, clientelismo e personalismo com a coisa pública brasileira. Os poderes passam a se pautar na legitimidade das ações a partir do grau forte de ... -
Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
... Permaneceram, assim, indefinida e indelevelmente, os traços do patrimonialismo, para o que contribuiu a conservação do domínio territorial do rei, da Igreja e da nobreza. O colonialismo português que, como o espanhol, foi ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 257-258). 42. Importante, ainda, destacar que a marcha do voluntarismo veio acompanhada da tríade “individualismo”, “patrimonialismo” e “abstração”, elementos pouco a pouco superados pela inserção gradativa dos valores da “solidariedade”, “dignidade” e da ...
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Introdução
... brasileiro ao longo do tempo frente a alguns fenômenos encontrados historicamente na nossa socie-dade, como é o caso da cultura do patrimonialismo" e da fragilidade da sociedade civil, e como esses fenômenos se fazem presentes em um e em outro modelo ... O segundo capítulo será dedicado à an\xC3" ...
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Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... do adolescente, constituindo relação complexa que se distancia das categorias jurídicas tradicionais construídas sob a égide do patrimonialismo ... Em sentido semelhante, o enunciado 518 votado na V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal conclui que: ... Arts. 1.583 e ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... pilar da seguridade social o texto constitucional de 1988 acarretou profundo rompimento com práticas históricas de clientelismo e patrimonialismo, uma percepção “assistencialista” voltada para ações pontuais, pelos auxílios e doações, pelas iniciativas fragmentadas e voluntaristas de ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... , o bem de família previsto no Código Beviláqua assumiu os traços característicos da então codificação privatística – patrimonialismo e individualismo, tornando-se uma forma de proteger o patrimônio de famílias mais abastadas e excluindo os arranjos familiares mais desprotegidos e ...
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Introdução
... A ausência da criança mesmo em situações jurídicas de seu interesse é compatível com o patrimonialismo ainda presente nas normas do Código Civil, apesar de terem sido minimizadas pelas diretrizes de eticidade, operabilidade e sociabilidade que ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... espaço para uma política diferenciada, que ponha termo à rendição pseudo-realista à iniqüidade e aos vícios corrosivos do patrimonialismo, do omissivismo, do mercenarismo e do tráfico de influências” (FREITAS, 2016, p. 199) ... As contratações e licitações precisam estar ... -
Teoria Tridimensional do Direito
... patrimonialismo e liberalismo, e assim desenvolveu-se um pensamento liberal-conservador que favorecia o clientelismo e uma cultura jurídica de mera formalidade ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... privilegiados para estabelecer estatutos políticos e/ou administrativos visando ao controle da administração, gerando o denominado patrimonialismo na Administração Pública. Como uma das consequências desse, haveria a inibição da economia pela falta de racionalidade e de segurança dos ... -
A política
... Combater e procurar derrotar as visões autoritárias, o elitismo, o personalismo e o patrimonialismo são tarefas dos que veem a Política como espaço de todos. Dar azo ao seu rebaixamento, classificando a Política como sendo uma atividade humana ...
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Decisão monocrática Nº 1366294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... recomendam que a hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de se abrirem indevidos espaços de patrimonialismo ... 3. In casu, a transferência do direito à exploração do serviço de táxi aos sucessores do titular da outorga implica tratamento ...
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Decisão monocrática Nº 46182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Decisão monocrática Nº 46182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... 4. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine. 5. O princípio da igualdade veda a instituição ...
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Como será 2021? Meta (in)flexível, 2ª onda (im)previsível, sob qual teto?
Como será 2021? Meta (in)flexível, 2ª onda (im)previsível?
... á o amanhã?", porque o improviso tomou o lugar das políticas públicas e, com isso, abriu brechas profundas para a infestação do patrimonialismo ... Faltam praticamente 30 dias para o Réveillon e ainda nos ressentimos da carência de uma pauta ou plano estrutural qualquer que nos oriente o ... -
A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... A primeira delas diz com a herança do patrimonialismo hibérico, ligada às práticas comuns oriundas dos colonizadores e à ausência de um projeto de Nação para a então colônia. À época da ... -
Princípios
... Repele, ainda, o patrimonialismo, consistente na apropriação da máquina estatal por uma pessoa ou grupo delas, e impõe o emprego do aparato e dos recursos públicos em benefício ...