penalidades do futebol
- Saiba quais grandes nunca ganharam a Copinha e há quanto tempo cada time está na fila
- Saiba quais grandes nunca ganharam a Copinha e há quanto tempo cada time está na fila
- Saiba quais grandes nunca ganharam a Copinha e há quanto tempo cada time está na fila
- É ouro
- Consolidado, flu mostra que ainda pode crescer
-
Imagens divinas
... Na emoção pós-disputa de penalidades, Fábio, que virou herói da conquista mineira, garantiu ter sido ...
- Final carioca na copinha
-
O direito da criança ao esporte no Brasil
... ção do aprendizado e aplicação de respectivas penalidades administrativas, além da perda do direito de exigir a assinatura do ... , da mesma forma que os adultos que disputam campeo-natos de futebol organizados pelas universidades, por empregadores, condomínios e até ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001755-40.2013.5.07.0016), 2016-11-29
... õe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e assim preceitua em seus artigos 1º, 2º, 6º e 7º: ... "Art. 1º A ... e da modalidade rescisória, indefere-se a aplicação das penalidades previstas nos dispositivos celetistas em epígrafe ... DOS HONORÁRIOS ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... (A) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização ... , a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para ...
-
Acórdão Nº 0021001-08.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. Pelo depoimento pessoal do reclamante, verifica-se que o próprio autor assume ter comparecido à partida de futebol no horário de trabalho, referindo que saiu para fazer uma refeição e acabou assistindo ao jogo. A conduta acima apresentada revela negligência por parte do autor no desempenho de suas funções, naquela ocasião, porém deve-se observar que nã
... -se que o próprio autor assume ter comparecido à partida de futebol no horário de trabalho, referindo que saiu para fazer uma refeição e ... Não há que se cogitar gradação das penalidades disciplinares para a situação em exame ... Cabe transcrever os ... - Tite não gosta de decisão por pênaltis e prega equilíbrio mental
-
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista ... §1º. O disposto neste artigo não se aplica às penalidades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000438-61.2013.5.06.0007 (00307-2004-391-06-00-6)), 02-06-2016
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL (JOGADOR). DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL DA VERBA. CABÍVEL INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO. O direito de imagem, previsto no artigo 42 da Lei nº. 9.615/98 (Lei Pelé), constitui parcela paga aos atletas em contraprestação pela exposição comercial de sua imagem durante o seu...
... RECURSO ORDIN Á RIO PATRONAL. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL (JOGADOR). DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL DA VERBA. CAB Í VEL ... á falar em mora e, consequentemente, em juros e multa, como penalidades pelo atraso do pagamento, e n ã o a partir da data da presta ç ã o dos ... -
Acórdão Nº 606010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
TRIBUTÁRIO – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DESCUMPRIMENTO – MULTA – LEI Nº 10.426/2002. Revela-se constitucional a sanção prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 10.426/2002, ante a ausência de ofensa aos princípios da proporcionalidade e da vedação de tributo com efeito confiscatório.
... O fundamento legal das penalidades é o artigo 7º, inciso II, da Lei nº ... 10.426/2002. Transcrevo-o para ... nacional´. Vejamos o que não é segurança nacional: bola de futebol não é ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
A delimitação do sentido constitucional da classificação indicativa -criada pela Constituição de 1988 em substituição à censura de diversões públicas - sempre foi alvo de fortes controvérsias, em especial no que concerne aos seus fundamentos e finalidades, bem como quanto aos limites constitucionais à regulação sobre a TV. O artigo procura responder a essas questões a partir de uma análise...
... Assim, por exemplo, o sangramento do nariz de um jogador de futebol após ser atingido por uma bola (“contexto esportivo”) é considerado ... ância e da Juventude é competente para: [ ... ] VI - aplicar penalidades administrativas nos casos ... Disponível em: ... -
Propaganda eleitoral
... eleitoral de candidato, de partido ou de coligação as penalidades previstas nesta Lei, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, ... 14.2. Bens de uso comum: bares, clubes, estádios de futebol, etc. Ainda que o bem não seja de propriedade pública e nem dependa de ...
-
Acórdão Nº 0020562-66.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. Caso em que a empregadora logrou demonstrar a ocorrência de falta grave do empregado a autorizar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
... Ainda, impõe-se que as penalidades sejam aplicadas de forma imediata e, como regra, seja observada a ... ço, sem registrar a saída; que o reclamante saía para jogar futebol; que o reclamante voltava no horário da saída e batia a saída; que ... -
Olimpíada: Bia Ferreira avança e Abner garante medalha no boxe, futebol feminino é eliminado; veja resumo
... O atleta foi o 11º a descer o circuito e fez um trajeto problemático, que rendeu três penalidades a ele. ... Com 104s33, ele terminou a competição no 19º lugar. Foi o segundo pior tempo, ficando atrás apenas do russo Pavel Eigel. ...
-
Direito de arena não vale para árbitro de futebol
Maurício Corrêa da Veiga: Direito de arena não vale para árbitro de futebol
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000069-03.2014.5.06.0017), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. CONTROVÉRSIA EXISTENTE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. INDEVIDA. Da leitura da peça de defesa, verifica-se que o reclamado contestou todos os pedidos formulados pelo obreiro, de modo que não há a "incontrovérsia" a que se refere o art. 467 da CLT, pelo eu merece provimento o apelo patronal, no particular, para que seja excluído do condeno o pagamento da...
... ser aplicável às associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional a contribuição da cota-parte patronal previdenciária, ... , nem mora do empregador que amparassem a incidência dessas penalidades. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-90.2014.5.06.0012), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ATLETA PROFISSIONAL. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. Tratando-se o empregador de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, as contribuições previdenciárias de responsabilidade dele obedecem ao disposto no art. 22, § 6.º, da Lei n.º 8.212/91, incluído pela Lei n.º 9.528, de 10/12/1997, sendo, portanto, apuradas no...
... -se o empregador de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, as contribuições previdenciárias de responsabilidade dele ... A controvérsia capaz de eximir o empregador de tais penalidades deve ser aquela devidamente fundamentada, não se prestando a tal fim a ... - O hexa não veio, mas investimentos frustrados de torcedores na Copa sim; entenda