Penas de perda da curatela
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Itapicuru - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001848-43.2021.8.05.0127 Curatela Jurisdição: Itapicuru Requerente: Moises ... pela qual deixo de impor a condenação nas penas por litigância de má-fé, consubstanciada nos ... questionadas foram satisfeitas, ocorrendo a perda superveniente do objeto da presente ação, JULGO ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... de obrigá-lo à desocupação sob pena de perda de trabalho e renda. Ponto que o legislador ... do dispositivo, o legislador não cominou penas à hipótese de violação pelo locatário do ... O direito de curatela é tratado entre os arts. 1.767 a 1.783 do ...
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Camac� - Vara c�vel
... sem manifestação será interpretado como perda" superveniente do interesse processual e resultar\xC3" ... Juntar declaração, sob as penas da lei, de que o falecido não deixou outros ... INTIMAÇÃO 8001300-91.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Andreyna Lary ...
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Acórdão, Processo nº 0000094-17.2019.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
... EDELSON SANTOS SILVA como incurso nas penas do crime insculpido no artigo 334, §1º, inciso ... em razão de decretação administrativa da perda dos bens provenientes do ilícito penal. Questão ... o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8068336-67.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... pelas autoras, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... original) III- DISPOSITIVO Tendo em vista a perda do objeto, uma vez que o de cujus não deixou ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... da vitaliciedade, que garante que a perda de seu cargo apenas pode ocorrer mediante ... podendo, contudo, impor à Júlia, sua curatela ... 42 ... Joana, com 10 anos, viajou de ... formal de crimes, afastada a soma das penas ... 59 ... Após ter sido exonerado do cargo ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ção do titular da conta vinculada, sob as penas da lei, de que não está nem ingressará em ... da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa, por culpa ... será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 8102188-14.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Não evidenciada a perda do objeto, considerando os princípios da ... DE SEQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Sob as penas da lei processual, cumpra a parte autora a ordem ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8083696-13.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... interesse de agir das partes, em virtude da perda do objeto, em decorrência de sentença ... comprovar, nos autos, e sob às penas da lei, o recolhimento das custas remanescentes, ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... presente ação, condenação do autor nas penas impostas ao litigante de má-fé, além do ... Desse modo, houve a perda do objeto desta ação, conforme preceitua o art ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2019.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: ANAILDE RAMOS DE SOUZA - INTERDA: ... ção da extinção processual, diante da perda de objeto (com o mencionado falecimento) e, ... maiores, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... OLIVEIRA, CPF nº: 183.144.145-49, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... 8079586-97.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... F20+ F00, e a presenta complicações como perda dos sentidos em razão da diabetes, segue ...
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Camac� - Vara c�vel
... sem manifestação será interpretado como perda superveniente do interesse processual e ... curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Marlene Rocha ... Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... 8000508-40.2022.8.05.0059 Interdição/curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: M. J. L. D. S ... , às 10h30min, noticiando que sofre com perda progressiva da função renal e doenças ... Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8099341-73.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de MARIA LUIZA LUCENA MARQUES, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... O Interditando é portador de perda auditiva neurossensorial severa bilateral de ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 8104867-55.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , com maior brevidade possível , sob as penas legais ... Apresentado o relatório, ... caráter progressivo, encontrando se com perda de autonomia para a gestão financeira e ...
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Nascimento
... com deficiência será submetida à curatela (interdição), mas esta afetará tão somente os ... pela autoridade policial em que relatado a perda ou extravio do documento. Feito o procedimento ... registrado quando esta mãe declara, sob as penas da lei, que estava separada de fato no momento da ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0514600-92.2016.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Dessa forma, reconheço a perda do objeto do incidente de remoção nº ... LAGE REBOREDA - CPF: 056.730.975-49, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Inventário e Partilha - INVTE: Maria Nilsa Penas Ortins - INVDO: Espólio de Carlos José Ortins ... 0013358-34.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - AUTORA: Caline Rocha ... INTERDIÇÃO. FALECIMENTO DO INTERDITANDO. PERDA DE OBJETO. Diante do óbito do interditando, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8034566-20.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... outros sintomas, um progressivo quadro de perda de memória, confusão, desorientação, ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... VOLUNTÁRIO DO PEDIDO INICIAL – PERDA DO OBJETO. - O procedimento cautelar, apesar de ... @50 Interdição. Inicial. Curatela provisória ... Defiro a justiça gratuita ... resposta, se não houver acordo, sob as penas do art. 344, CPC/2015 ... Se necessário, ...