per capital
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002275-38.2016.5.07.0034), 2017-08-28
... A reclamada situa-se as margens da BR 116, local de notória circulação de transporte público para ligação da capital a cidades que compõem a região metropolitana, que de per si afasta a alegação de inexistência de transporte público apto a viabilizar o ...
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Acórdão nº0039296-02.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
... Neves Baptista 5 CMARA CVEL APELAO N 0039296-02.2017.8.17.2001JUZO DEORIGEM: 1 Vara de Execuo de Ttulos Extrajudiciais da Capital - Seo BAPELANTE: CONDOMNIO DO ED.NELSON HUNGRIA APELADO: MODESTO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA JUIZ SENTENCIANTE: RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO ...
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Acórdão nº0021167-70.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... CVEL APELAO N.0021167-70.2022.8.17.2001APELANTE: Marclio Tavares dos Santos APELADO:Banco Bradesco S/AJUZO DEORIGEM:Seo B da 16 Vara Cvel da Capital JUIZ SENTENCIANTE:Jos Alberto de Barros Freitas FilhoRELATOR:Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Marclio ...
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Acórdão nº0063586-42.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 28-02-2024
... Neves Baptista 5 CMARA CVEL APELAO N 0063586-42.2021.8.17.2001JUZO DEORIGEM: 26 Vara Cvel da Capital - Seo AAPELANTE: NORMA MARIA MOTA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A JUIZ SENTENCIANTE: JOS ARNALDO VASCONCELOS DA SILVARELATOR: Des. Neves ...
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Acórdão nº0007569-59.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... Neves Baptista 5 CMARA CVEL APELAO N 0007569-59.2016.8.17.2001JUZO DEORIGEM: 17 Vara Cvel da Capital - Seo BAPELANTE: AMIL ASSISTNCIA MDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: FERNANDO LIMA DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: VALDEREYS FERRAZ TORRES DE ...
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Acórdão nº0020920-89.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 28-02-2024
... Neves Baptista 5 CMARA CVEL APELAO N 0020920-89.2022.8.17.2001JUZO DEORIGEM: 12 Vara Cvel da Capital - Seo AAPELANTE: MARIA GORETE DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO JUIZ SENTENCIANTE: DARIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRARELATOR: Des. Neves Baptista ...
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Acórdão nº0103172-86.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
... 2021.8.17.2001APELANTE: Adligia Amorim Sales APELADO: Ativos S.A Securitizadora de Crditos FinanceirosJUZO DEORIGEM: Seo A da 6 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Kathya Gomes VelosoRELATOR: Des. NEVES BAPTISTA RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Agligia Amorim Sales em ...
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Financial industry sees Lula strengthened by attempted coup
... market, and everything else," he said.With the Selic, Brazils key interest rate, at 13.75% per year, the professional sees the Brazilian capital market being guided only by tax-exempt bonds, with investment funds losing traction, despite good results in macro hedge funds and arbitrage ...
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Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
... 2.293) e na società in accoman-dita semplice (art. 2.315). Para as sociedades com personalidade jurídica e de capital (società per azioni, società per accomandita per azioni e società a responsabilità limitata) a regência supletiva pode ser das sociedades ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030936-71.2021.8.19.0000 (Cível), 02-06-2021
HABEAS CORPUS. ART. 155, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE FURTO SIMPLES. ADUZ O IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) OFENSA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 3) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECISÃO DE DECRETAÇÃO...
... PACIENTE: WÉSLEI RAMOS DOS SANTOS ... AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE ... CUSTÓDIA NA COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. ART. 155, CAPUT DO CÓDIGO PENAL ... PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA, EM TESE, DO ... CRIME DE FURTO SIMPLES. ADUZ O IMPETRANTE, EM ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000130-53.2020.8.19.9000 (Cível), 12-03-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Turma Recursal Cível GAB. DRA. EUNICE BITENCOURT HADDAD Mandado de Segurança Processo: 0000130-53.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: DANIELE SILVA DE ARAÚJO ROBERTO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL VOTO MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DO...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. 33. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015. 4. HOBSBAWN, Eric J. A era do capital : 1848-1857. Tradução de Luciano Costa Neto. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2012, p. 32-33 ... 5. McLUHAN, H. Marshall. Os meios de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803458-31.2022.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0803458-31.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOAO PAULINE CONTARATO RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A VOTO NEGATIVA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO ITAÚ VIDA VIGÊNCIA DE 09/03/2022 A 09/03/2023 CERTIFICADO/APÓLICE Nº 009731756, conforme index 26682869 - Autor...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022435-31.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-04-2021
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO A IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE AS PACIENTES ESTARIAM SUBMETIDAS A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, UMA VEZ QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELAS ACUSADAS SERIA MATERIALMENTE ATÍPICA; 2)
... AUT.COATORA: JUÍZES DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS ... DE CUSTÓDIA E DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO ... NO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL ... PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045925-48.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-08-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 14, INCISO II (CINCO VEZES), AMBOS DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI Nº 8.072/1990. DELITOS DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, PELO MOTIVO FÚTIL E PELA TRAIÇÃO E EMBOSCADA, NA MODALIDADE TENTADA. PLEITO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, AINDA QUE MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... PACIENTE: GABRIEL PAIXÃO BAPTISTA ... AUT.COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA ... COMARCA DA CAPITAL ... HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ART. 14, ... INCISO II (CINCO VEZES), AMBOS DO CÓDIGO PENAL, NA ... FORMA DA LEI Nº ... -
Decisão Monocrática Nº 0322300-43.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n. 0322300-43.2015.8.24.0023 ... Recurso Inominado n. 0322300-43.2015.8.24.0023, da Capital - Norte da IlhaRecorrente : Estado de Santa Catarina ... Advogado : Rodrigo Roth Castellano (OAB: 30155/SC) ... Recorrido : João Pereira ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social ... com direito a voto ... Parágrafo único. Aplicam-se à execução dos Orçamentos definidos nos incisos I e II deste artigo, as ...
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Eleições influenciam destino de emendas, e 14 cidades são ignoradas
... de Areal, Gutinho Bernardes (PP) foi um dos que bateram em gabinetes para mostrar seus projetos em vo:" Infelizmente a tica que impera a do capital poltico. Somos uma cidade pequena com pouca expresso de voto. E qualquer recurso num municpio pequeno faz diferena. Mas acho que vai melhorar porque, ...
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Eleições influenciam destino do dinheiro das inéditas emendas da Alerj, e 14 cidades são ignoradas
... — Infelizmente a ótica que impera é a do capital político. Somos uma cidade pequena com pouca expressão de voto. E qualquer recurso num município pequeno faz diferença. Mas acho que vai melhorar ...
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Por causa das eleições, Alerj muda horário das sessões às quintas-feiras
... — Infelizmente a ótica que impera é a do capital político. Somos uma cidade pequena com pouca expressão de voto. E qualquer recurso num município pequeno faz diferença. Mas acho que vai melhorar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049729-21.2022.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2023
APELAÇÃO. ART. 180, CAPUT DO C.P. CRIME DE RECEPTAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM FUNDAMENTO NA ILICITUDE DA PROVA DECORRENTE DA BUSCA PESSOAL EFETUADA, À MÍNGUA DE FUNDADAS RAZÕES, E NA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL SE POSTULA A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DO DELITO IMPUTADO NA PEÇA EXORDIAL ACUSATÓRIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
... contra a sentença de fls. 249/263, proferida pela Juíza de Direito ... da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a qual absolveu o réu ... recorrido, Eduardo Felipe Aparecido Cunha, da imputação de ... prática do crime previsto no artigo 180, caput, do ... -
Acórdão nº 0004898-56.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Julio de 2014
... comportamento suspeito, foi abordado por policiais militares enquanto ... trafegava pela Avenida Paralela, sentido Aeroporto, nesta Capital, os ... quais, em revista, teriam surpreendido o mesmo na posse de um saco ... plástico transparente contendo 04 (quatro) pedras de tamanho médio ...
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Manezinho who makes good food: Restaurante do Costinha.
... = IRR(A2:F2), where A2 is the initial amount invested (negative sign) andB2 to F2 the net profits of the first five years, because the initial capital will all be depreciated over five years. The result is 199.17% per year. It is measured annually because the profit is calculated annually ...
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Acórdãos nº 1005683-82.2014.8.26.0269 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... Inexigibilidade. Pretendida percepção do capital previsto em apólice para o caso de morte, ao lado de indenizatória em título de danos morais alicerçada ...
- Acórdão Nº 0303760-82.2017.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022