per capital
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Na comparação com a periferia, a evolução da capital é menor
O economista Marcelo Neri, em seu estudo sobre a evolução histórica do Grande Rio durante quatro décadas, constatou que a capital fluminense, apesar de estar em patamar de qualidade de vida superior ao dos seus vizinhos, perde na evolução dos indicad...
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Diferenças salariais e discriminação por gênero e cor na região norte do brasil
O artigo resulta de um estudo cujo objetivo foi analisar a discriminação salarial de gênero e cor de pele na região Norte do Brasil em 2004 e 2013...
... Com base nas teorias do capital humano, segmentação e discriminaçãoe a partir dos dados da PNAD/IBGE, estimaram-se as equações de determinação dos salários e utilizou-se ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... poderá ser tratada por pessoa de direito privado, salvo por ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... público”. (grifo nosso) ... Todavia, a despeito dessa expressa negativa de vigência circunscrita, ... -
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... 5º); participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação social (§ 4º do art. 222 da CF); composição e funcionamento do Conselho de Comunicação Social (art ...
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Conformidade no reconhecimento de ativos intangíveis: um estudo na perspectiva da teoria institucional
Este estudo teve por objetivo analisar a conformidade de um grupo de empresas brasileiras às normativas exigidas para o reconhecimento contábil de ativos intangíveis, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&F
... Mesmo com a indicação proposta pela CVM por meio da deliberação nº 488/2005 de que as empresas brasileiras de capital aberto que possuíam negociações em mercados internacionais deveriam adotar as normas internacionais de contabilidade, entre o período de 2006 à ... -
Acordao N° 1821661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda mudança de domicílio do responsável detentor do lar de referência. Necessidade de observar o melhor interesse da criança. Matéria que necessita de maior de dilação probatória. Agravo de instrumento conhecido e provido. Prejudicado o agravo interno 1. As questões afetas à guarda e regime de convivência devem ser decididas no melhor interesse das...
... cuidados com a filha, porém é preciso assegurar que a menor permaneça nesta Capital até que situação ... seja melhor elucidada ... 4. 4. Não se olvida que os genitores desejam proporcionar os melhores cuidados e o ambiente mais ... -
Pague Menos sees stronger store opening pace in second half
... "With deeper pockets, Raia Drogasil ran to grab a whole market that could have fallen into the arms of Pague Menos, already a leader in some capital cities," a rival chain's official says ... Pague Menos's 21% market share in the Northeast region in early 2018 shrunk to 19.8% in September 2019 ...
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Acórdão Nº 2001-005.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... TRIBUTÁRIO ... COMPENSAÇÃO ... (PER/DCOMP). ALEGADO PAGAMENTO A MAIOR A ... N DE IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE GANHO ... DDE CAPITAL ORIUNDO DA ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL ... DO CUSTO DE AQUISIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ... DESPESAS INCORRIDAS COM A REALIZAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 68589, DE 05 DE MAIO DE 1971. Concede a Sociedade Immobiliare Casa Latina - Societa Per Azioni Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... dos quais sob o número 66.270, de 26 de fevereiro de 1970, autorização para continuar a funcionar na República Federativa do Brasil, com capital destinado às operações da filial brasileira elevado de Cr$1.589.000,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil cruzeiros) para ...
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Decisao Nº 0152930-82.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-12-2023
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo, mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0037237-50.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo, mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0008101-88.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo, mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Decisao Nº 0010474-75.2024.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-04-2024
... O tema ¿ capitalização dos juros ¿ não só alcança a prática do famigerado anatocismo, mas, também, a contagem de juros ao capital, prática usual nas operações de matemática financeira. Sendo necessário evidenciar os pontos distintivos entre ambos ... O termo ...
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Acórdão nº0045021-30.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... 2021.8.17.2001APELANTE: Marlia Lobo do Nascimento Passos APELADO: Transportes Areos Portugueses S/A.JUZO DEORIGEM: Seo B da 11 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Margarida Amlia Bento BarrosRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Marlia Lobo do ...
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Il capitale territoriale come porta d’accesso al progetto e al design del territorio
In seguito alla globalizzazione, i managers del territorio (i governi centrali e le amministrazioni locali, così come le imprese coinvolte nello sviluppo locale e le imprese stakeholders) devono confrontarsi con una difficile competizione tra i territori e con una crescente difficoltà nella loro governance. In questo contesto risulta evidente la necessità di progettare le...
... Acessado em: 15 Mar. 2009 ... THACKARA, John. In the bubble. Cambridge (MA): MIT Press. 2005 ... THROSBY, David. Cultural capital. Journal of Cultural Economics, v. 23, n. 1, 1999 ... ________. Economics and culture. Cambridge: Cambridge university press. 2001 ... -
Economia do crime
... depreciation of skills, loss of contacts, etc., during the period of imprisonment – the depreciation, in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of law ... Nova Iorque: Aspen Publishers, 2010, p. 283) ... 106 Penas pecuniárias e multas são as ...
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... da seguinte forma: I--edital; II--proposta comercial; III--Programa de Exploracao da Rodovia (PER); IV--acordo de subscricao e realizacao de capital; V--estatuto social; VI--quadro de acionistas da concessionaria; VII--apolices de seguro; VIII garantia de execucao do contrato; IX--plano de contas; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040046-72.2018.8.19.0203 (Criminal), 16-05-2019
RECURSO INOMINADO 0040046-72.2018.8.19.0203.2018.8.19.0209 Origem: XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JACAREPAGUÁ- Comarca da Capital RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A RECORRIDO: LEONARDO SANCHEZ MELLO E OUTRA V O T O Demanda em que os autores afirmam que abriram conta corrente no Itaú/recorrente em razão de financiamento imobiliário contratado com o mesmo. Dizem que o...
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Bourdieu meets Pachukanis/Bourdieu encontro Pachukanis.
... Albeit the description of fields as social spaces in which skilled agents act strategically in the dispute for the accumulation of a specific capital presented there, it takes into account the convertibility between these capitals. This, by the way, is easily discernible in the Brazilian reality, ...
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Processo nº 0123273-52.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... APELO DESPROVIDO. ... 1. Apelante condenado pelo Juízo de Direito da Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, ... como incurso nas penas do artigo 209 c/c artigo 70, inciso II, alíneas “g” e “l”, todos do Código Penal ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... Cada morador de Borá, cidade de 806 habitantes no interior de São Paulo, recebeu R$ 6,9 mil de repasses federais em 2011. Na capital paulista, a média per capita foi de R$ 17.” (BRAMBATTI, 2013) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 2, p. 272-295, mai./ago. 2017 ... -
Acórdão nº0021717-75.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... e Fbrica da Ford Motor CompanyJUZO DEORIGEM: Seo B da 31 Vara Cvel da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Gildenor Eudcio de Arajo PiresRELATOR: Des. Neves Baptista RELATRIO Trata-se de recurso de apelao interposto por Nayara ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015900-23.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES, BEM COMO DE QUE O PACIENTE É PORTADOR DE DIABETES. 1. O Impetrante/Paciente relata que teve sua prisão preventiva decretada pela suposta prática dos crimes previstos no art. 344 e art. 288, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Argumenta: ninguém pode ser acusado de compor associaç
... Paciente, localizando o processo nº 0299840-30.2019.8.19.0001, da ... 37ª Vara Criminal da Capital, por fato previsto no art. 16 da lei nº ... 10.826/03, deflagrado a partir da prisão em flagrante acima referida, ... ocorrida em novembro de 2019 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025096-09.2019.8.19.0014 (Criminal), 02-02-2022
Apelação Processo nº 0025096-09.2019.8.19.0014 Apelante: EVERALDO DE FREITAS RODRIGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO POR REMISSÃO - PER RELATIONEM. AFASTADA ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONJUNTO...