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- Acórdão, Processo nº 0032362-89.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
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Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation
O presente artigo tem o objetivo de analisar o federalismo no Poder Judiciário dos Estados Unidos. Para isso, realiza uma comparação entre as competências e a autonomia das cortes estaduais e federais, concluindo que o modelo adotado no Judiciário é muito parecido com aquele seguido no âmbito executivo e legislativo. Analisa, ainda, o fenômeno da federalização no âmbito mais específico do Direito
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Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
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Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
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As propostas de mutação no regime das fundações privadas no brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo ministério público
O artigo tem como objetivo tratar do assunto fundações públicas. Estuda a história das fundações. Tem como foco a possibilidade de melhora do regime jurídico das fundações públicas no Brasil. São analisadas especificamente as propostas de reforma atualmente existentes. Ademais, o artigo reflete sobre o papel do Ministério Público junto às fundações públicas. Finalmente, é indicada a necessidade...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
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Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
Introducao A Teoria da Reproducao Social (TRS) e fruto de um acumulo historico de debates que, tao antigos quanto o proprio capitalismo, foram retomados no interior de movimentos feministas-socialistas (1) e antirracistas apos as lutas por emancipa...
- A Century of International Justice and Prospects for the Future
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Rhetorical Strategies of Consumer Activists: Reframing Market Offers to Promote Change
Consumer researchers have most frequently looked at the influence the marketplace has on consumers’ identity projects, while the reverse process - how consumers’ identity projects influence the marketplace and general culture - is an important issue that has received less attention. Aiming to contribute to the development of this literature, we conduct a qualitative netnographic investigation of...
- Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
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A Chain Multiple Mediation Model Linking Strategic, Management, and Technological Innovations to Firm Competitiveness.
I Introduction Innovation is a hot topic for both academics and practitioners. Scholars continue to promote innovation research from various perspectives. Crossan and Apaydin's (2010) systematic review of the innovation literature analyzes academic...
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Importance of social networks and word of mouth advertising in commerce
In today's world where individuals are always affected by information bombardment, they need reliable people to give them the right information to choose the goods they need, so they can get the best deal in the shortest time, and these people are known as thought leaders. Social networking has created a huge transformation in business and Internet marketing. In fact, with the growing use of...
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Effects of internationalization on ownership structure: evidence from Latin American firms.
Introduction According to the report of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC, 2011), there has been an intense internationalization movement of Latin American companies during the last five years (ECLAC, 2011). The sam...
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A bibliometric study on culture research in international Business.
Introduction International business (IB) research seeks to understand firms' internationalization decisions. These decisions comprise location choices, foreign-entry modes, international strategies, organizational formats, international human-resou...
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Why Do Companies Engage in Sustainability? Propositions and a Framework of Motivations.
INTRODUCTION The current article's objective is to analyze the primary motivations for corporate engagement in the sustainability agenda along time and across different geographies of the world, proposing a conceptual framework that encompasses thes...
- AlterAções Sociedades Limitadas
- Anexo IV
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Integrating perspectives: proposal for the analysis of work as a multifaceted phenomenon.
1. Introduction The authors from different theoretical lines agree on one point: work is crucial in society. According to Mercure and Spurk (2005, p. 7), "work can never be ignored for its presence, its strength and the space it occupies." We could ...
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How the dimensions of culture influence supply chain collaboration: an explanatory sequential mixed-methods investigation.
1. Introduction Advances in information and communications technology (ICT), as well as globalization, have resulted in organizations becoming increasingly conscious of the fact that optimizing the performance of the whole supply chain, rather than ...
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Government and business partnership: search for a strategic prospect
The research is important due to insufficient elaboration of theoretical aspects in the field of cooperation of the governmental agencies of various layers and the business organizations assuring the balanced economic, social and environmental development of the society. In view of this, this article is aimed at setting forth and substantiating a scientific idea about mutually-advantageous...
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Dynamic Capabilities for Accreditation: Evidence in the Healthcare Sector.
Introduction Worldwide, the healthcare macro sector is said to dynamize an economy due to its capacity for producing goods and services, creating new knowledge, and absorbing technology (Minayo, 2010). However, factors such as high costs, insuffici...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
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Tax Compliance: Factors that Influence Taxpayer Invoice Requests in Portugal.
I Introduction Taxes are undoubtedly the most important source of revenue for governments. Collecting tax revenues is a major problem for all countries around the world. However, governments tend to make efforts to reduce lost tax revenues. On the o...
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The relationship between manufacturer and distributors: knowledge transfer and performance.
Introduction New markets for manufactured products are potential opportunities to expand revenues. In the last few years, traditional manufacturers and new competitors have sought to expand their sales geographically. To compete in these new market...
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HRM in Brazil: an institutional approach.
1. Introduction Organizational management's path in Brazil has been the subject of several studies. These papers have proposed typologies for international comparisons (Hofstede, Hilal, Malvezzi, Tanure & Vinkens, 2010; Chu & Wood, 2008) or highligh...