Pessoas privadas
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Escolas privadas do Rio suspendem aulas presenciais; colégio na Zona Sul tem 17 pessoas com sintomas de Covid
Agência O Globo -O ano letivo mal começou na rede privada e a escalada da Covid-19 volta a afetar a rotina dos alunos. No Colégio São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, por exemplo, 17 casos suspeitos de Covid-19 entre estudantes e funcionários levara...
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Escolas privadas do Rio suspendem aulas presenciais; colégio na Zona Sul tem 17 pessoas com sintomas de Covid
RIO - O ano letivo mal começou na rede privada e a escalada da Covid-19 volta a afetar a rotina dos alunos. No Colégio São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, por exemplo, 17 casos suspeitos de Covid-19 entre estudantes e funcionários levaram a direção...
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Acórdão nº 2007/0020794-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de mandado de segurança impetrado contra atos de dirigentes de pessoas privadas, ao argumento de estarem agindo por delegação do poder público ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... oriundos de parcerias estabelecidas com entidades públicas ou privadas ... CAPÍTULO III ... DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO ... úmero de inscrição da empresa compradora no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ... Art. 127. O vale-transporte poderá ser emitido ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão nº 2006/0096518-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reduzir o montante da indenização pelo dano moral; a dor das pessoas humildes não é menor do que aquela sofrida por pessoas abonadas ao serem privadas de um ente querido. Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, ...
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Prefácio
... uma terminologia não discriminatória, não se exponham tais pessoas a toda sorte de golpes, supostamente chancelados pela reforma legislativa ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas. In Temas de Direito Civil , t. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p ... , salvo aqueles colocados no seu interesse e naqueles de outras pessoas” ( Perfis do Direito Civil , cit., pp. 155-156). Este o entendimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... #Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019 ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez; ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 146/2015) introduziu profunda alteração no regime jurídico das pessoas portadoras de deficiência em geral, seja ela física ou psíquica ...
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Deficiência mental: o direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
... A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência constitui tratado de direitos humanos, incorporado ao ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 146/2015) introduziu profunda alteração no regime jurídico das pessoas portadoras de deficiência em geral, seja ela física ou psíquica ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-09-2021
PROCESSUAL CIVIL.HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃOCIVIL PÚBLICA. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. SÚMULA N. 691/STF. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA.NÃO OCORRÊNCIA.I - O presente feito decorre de habeas corpus impetradopela Defensoria Pública do Estado do Paraná, com pedido de liminar,em favor das pessoas privadas de liberdade no sistema...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
O trust como instrumento de proteção das pessoas com deficiência ... Luciana Pedroso Xavier* ... 1. Introdução ... do EPD, os quais estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
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O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
... com Deficiência — EPD 1 assegura o direito ao casamento das pessoas" com deficiência, reafirmando o direito que elas têm de constituírem fam\xC3" ... * Mestre em Direito Constitucional nas relações privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora das disciplinas de ...
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O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência nos serviços notariais e de registro
... notarial e de registro, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, que é a especialidade responsável pela externalização dos ...
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O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência nos serviços notariais e de registro
... notarial e de registro, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, que é a especialidade responsável pela externalização dos ...
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O tratamento que o Estatuto da Criança e Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?
... de outras questões inerentes à afirmação dos direitos das pessoas desde o seu nascimento, e ainda quando menores de idade ... Em segundo ... pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... atingir também atos não patrimoniais, aniquilando a autonomia de pessoas com alguma espécie de deficiência. Nesse cenário, o incapaz restava ... da incidência dos princípios constitucionais às relações privadas e do princípio da dignidade da pessoa humana como valor central do ...
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Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
... Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor ... é decorrente da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) 2 , que, por sua vez, reflete o “ideário de ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas, in Temas de Direito Civil , t. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p ... , salvo aqueles colocados no seu interesse e naqueles de outras pessoas” ( Perfis do Direito Civil , cit., pp. 155-156). Este o entendimento ...
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A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
... à uma releitura com esteio na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. A terceira, destinada ao trato do reconhecimento legal ...
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A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
... à uma releitura com esteio na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. A terceira, destinada ao trato do reconhecimento legal ...
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A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... Deficiência vem atender uma população de quase 46 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a 25% da população brasileira 2 , que ... ódigo Civil, que repercutirão ampla e diretamente nas relações privadas e alcançarão as áreas do direito que se valem das categorias e ...