petrobras concursos
- Acordo pode direcionar verba de multas do Ibama para a Força Nacional
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094502020214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0809450-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803436-31.2021.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. RESERVA DE VAGAS. CLÁUSULA DE BARREIRA. MANUTENÇÃO DA...
... declaratórios, por meio do qual a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) busca a reforma de decisão do eminente relator convocado, que não ... de reserva de vaga devem valer para todas as fases dos concursos” (item 3.1 da tese firmada na ADC nº 41) ... v) Nos termos das ... -
História do Brasil
... públicas, cujo acesso era dado mediante aprovação em concursos pretensamente meritocráticos. Pouco após a instituição do Estado Novo, ... Petrobras, Janari Gentil Nunes e Idálio Sardenberg. Eram militares aliados de ...
- Petrobras tem terceiro ano seguido de prejuízos
-
EDITAIS - ITAQUERA
... Ações PNA da Vale do Rio Doce ... Ações PN da Petrobras ... Ações PN da Cia. Mechanica Imp. São Paulo ... Ações On do Banco ...
- Servidor poderá ser remanejado sem aval do órgão de origem
-
Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... Regime Geral de Previdência Social; III – sobre a receita de concursos de prognósticos; IV – do importador de bens ou serviços do exterior, ... como a previdência complementar privada do Banco do Brasil e da Petrobras ... Ainda em 1977, a Lei 6.439, de 1º de setembro de 1977, criou o ...
-
Organização da administração pública
... Podemos citar como exemplo, a Petrobrás (Sociedade de Economia Mista) a qual encontra-se vinculada ao Ministério ... CONCURSOS COMENTADAS ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO MATERIAL E EM ...
- Governo quer abrir mais 10 mil vagas em concursos, diz ministra da Gestão
- Governo quer abrir mais 10 mil vagas em concursos, diz ministra da Gestão
-
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... ção de novas contratações (estancando abertura de novos concursos). Além disso, as projeções apontam forte redução da receita corrente ... Lei n° 13.365/2016 (BRASIL, 2016k), que dispõe sobre o fim da Petrobras como operadora única do pré-sal. Além de buscar avançar na ... -
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Teoria da Dupla Imputação
O presente trabalho aborda os aspectos mais polêmicos e controversos acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Para tanto, parte de uma abordagem das principais teorias aplicadas à natureza jurídica do instituto. Posteriormente, trata da compatibilidade da responsabilidade penal do ente moral com a tradicional Teoria do Crime, inserindo o tema no contexto da legislação vigente,...
... Público Federal formulou denúncia contra a pessoa jurídica Petrobrás e o seu presidente, além do superintendente de uma refinaria. A denúncia ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... nacional dos motores, a Chesf, a Vale do Rio Doce, depois vem Petrobras, BNDES, todas as grandes empresas eram estatais. Porque a iniciativa ... de primeira linha, ao lado de João Marcelo Macedo; a Uerj fez concursos e essas pessoas ... Aí, chegou minha geração. Quando eu cheguei, eu fui ...
-
Questões de concursos públicos
... d) a uma entidade de previdência complementar operadora de planos de saúde. e) a uma empresa de economia mista, como a PETROBRAS. Gabarito: B ... 12. Prova: ESAF – 2012 – Receita Federal – Auditor Fiscal da Receita Federal ... Assinale a opção em que todas as ...
- Petrobras vai abrir novo concurso para nível técnico com mais de 450 vagas
- Petrobras vai abrir novo concurso para nível técnico com mais de 450 vagas
- Petrobras vai abrir novo concurso para nível técnico com mais de 450 vagas
- Ao menos 222.906 vagas de 119 concursos estão abertas no país; salários podem ultrapassar os R$ 33 mil
-
Decisão monocrática Nº 1460780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... imiscuir-se nos critérios adotados pela banca examinadora de concursos públicos, devendo a atividade jurisdicional se restringir aos aspectos ... O edital de abertura n. 1 – PETROBRAS/PSP RH 2021, de 15/12/2021, regente e norteador do concurso em questão, ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... a prestar serviços a empresas privadas, quando aprovados em concursos públicos para preencher cargos em órgãos públicos ... Tais ... 3. Na presente hipótese, resultou comprovado que a Petrobras" Transportes S.A., ente integrante da Administração Pública indireta, ap\xC3" ...
-
Análise das metas prioritárias para os 100 dias do governo Bolsonaro
Luiz Santos: Análise das metas para os 100 dias do governo Bolsonaro
... Ação 10 ... Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa ... Renegociação está em fase de conclusão com Petrobrás para pagamento pela União de valores decorrentes da revisão do contrato ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Ato de interdição do terminal da Petrobrás por infringência às normas de segurança no trabalho ... , realizar palestras instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes a educar o empregado na ...
-
Introdução
... pela Braspetro Oil Service Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar serviços nas águas ... aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... pela Braspetro Oil Service Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar serviços nas águas ... aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... dispensassem seus empregados, aprovados mediante severos concursos" públicos, sem qualquer motivação, liberavam-se os entes da administraç\xC3" ... dos empregados da empresa Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, que, no período compreendido entre 10 de setembro de 1994 e 1º de ...