petrobras concursos
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Decisão Monocrática N° 07159524020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Gilsijane Vieira Ramos em face de ato do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE e da Petróleo Brasileiro S/A ? Petrobrás que, após perícia médica realizada pela equipe multidisciplinar formada por funcionários das impetradas, indeferiu sua condição de PCD para fins de prosseguimento no certame. Ocorre
... E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E C I S O Trata-se de Mandado de Segurana impetrado por Gilsijane ... seletivo pblico ato imputado ao Presidente da Comisso de Concursos da Petrobras, autoridade pertencente sociedade de economia mista, ... -
Licitações
... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – Prova: Advogado CREAS/SUAS ... Por exemplo: Petrobrás, Sony e outros ... III. Não se pode citar marca na licitação, mesmo ...
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Decisão Monocrática N° 07232386620228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2024
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS DESTINADAS A PESSOA AFRODESCENDENTE....
... 2. Os concursos pblicos esto sujeitos atuao jurisdicional singelamente em relao ao ... -
Acórdão nº 2008/0256605-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRÁS ADVOGADO :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)AGRAVADO:JOSÉ CARLOS ... , no qual se objetiva a suspensão da realização de novos concursos até que todos os aprovados no certame anterior sejam nomeados ... Em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029307-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPUGNAÇÃO DO ATO DE CONVOCAÇÃO. DECISÃO DO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA RECONHECENDO A LEGITIMIDADE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA ESTE TRIBUNAL. A LEI Nº 12.016/09, QUE DISPÕE SOBRE O...
... PETROBRÁS. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL.VEDAÇÃO NA VIA ... ato imputado ao Presidente da Comissão de Concursos da ... PETROBRAS, autoridade pertencente à sociedade de ... Página 5 de ... -
As melhores chances
... Inscrições: Http://fgvprojetos.fgv.br/concursos ... PETROBRAS ... Termina amanhã o prazo de inscrições do concurso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); Eletricitários (Súm. n ... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2
... cronograma constante do Anexo V deste edital, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj, imagem legível do laudo médico a que se refere o subitem 3.1.4 deste edital. Após esse período, a solicitação será ...
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Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Assinale a alternativa que ... 1551) (2010) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – Prova: Advogado ... Considerando as classificações adotadas pela ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... o dinheiro privado? Sem a obrigatoriedade de licitar, realizar concursos, respeitar todas as restrições à realização de despesas públicas, é ... Nacional; em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce; em 1953, a Petrobras e a COSIPA; em 1954, foi proposta a criação da ELETROBRÁS, criada em ...
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Concursos
... pblica direta, ou seja, ficam de fora estatais (Correios, Caixa Econmica, BNDES etc.) e sociedades de economia mista (Banco do Brasil, Petrobras), que tm oramento prprio para tal fim. Tambm seriam mantidos os concursos de estados, Distrito Federal e municpios ... " Como j h aprovao ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nº 20, de 15 de dezembro de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019259-38.2021.8.19.0002 (Cível), 30-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado n° 0019259-38.2021.8.19.0002 Recorridos: MONIEL DA CONCEIÇÃO MARINS Recorrido: PREFEITURA MINICIPAL DE TANGUÁ RECURSO INOMINADO.CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E...
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Direito Internacional Público e Privado
... Gabarito 1E, 2C (ADVOGADO – PETROBRÁS – 2012 – CESGRANRIO) A jurisdição brasileira sobre águas se ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0017983-48.2016.8.19.0001 (Cível), 30-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PETROBRAS. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO DE OPERAÇÃO JÚNIOR. AUTOR APROVADO EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR, INTEGRANDO CADASTRO DE RESERVAS PARA ATUAÇÃO NO POLO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPLICARIAM EM TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
... APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ... APELADO: IGOR CÂNDIDO DE FREITAS ... RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM ... prejudicam os concursos realizados e o cadastro de reserva existente, ... sendo feitas para ... -
Petrobras: plano de demissão atrai 8 mil
... Após o anúncio do resultado do PIDV da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a empresa precisa realizar concursos para substituir os quadros perdidos. Segundo Paulo César Martan, diretor da FUP, o sindicato já mostrou sua preocupação: ... - O que vamos cobrar ...
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Petrobras: plano de demissão atrai 8 mil
... Após o anúncio do resultado do PIDV da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a empresa precisa realizar concursos para substituir os quadros perdidos. Segundo Paulo César Martan, diretor da FUP, o sindicato já mostrou sua preocupação: ... - O que vamos cobrar ...
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Demais questões de concursos públicos
... d) a uma entidade de previdência complementar operadora de planos de saúde. e) a uma empresa de economia mista, como a PETROBRAS ... a) Sociedade anônima, empresário, sociedade limitada registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. b) Sociedade cooperativa e sociedade ...
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COVID. Legislação correlata
... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer órgão do Poder ... — TST — integração — base de cálculo — triênio — Petrobras — Súmula n. 70 — ... TST — integração — indenização e ...
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Acordao N° 1418140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial cível. Perícia técnica. Incompetência dos juizados confirmada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que reconheceu, de ofício, a incompetência absoluta do juízo para a análise da lide face a necessidade de perícia técnica e a complexidade da causa, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. Alega...
... em concursos públicos”, e que os requeridos “na absoluta falta de talento, ... diretor da Petrobrás, José Samuel Magalhães, responsável pelo patrocínio da cultura, para ... -
Sindicalistas: há necessidade de novos concursos
... petroleiros estão preocupados com a política de reposição dos oito mil funcionários que se enquadram nas condições oferecidas pela Petrobras para aderirem ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João ...
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Organização da Administração Pública
... ANP (regula e fiscaliza as atividades econômicas exercidas pela Petrobras e outros concessionários do setor), ANVISA (regula e fiscaliza a ... isso significa que a OAB, de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à fiscalização do TCU e ao ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... E) intervenção ... 4480) (2011) Banca: FMP Concursos – Órgão: TCE-MT – Prova: Auditor Público Externo ... Sobre a ... 4503) ( 2008) Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO – 2008 – BR Distribuidora – Advogado ... Acerca ...
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Licitação
... isso significa que a OAB, de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à fiscalização do TCU e ao ... 12.16.7. Procedimento licitatório simplificado da Petrobras ...
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Direito Administrativo
... por Hely Lopes Meirelles, definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – “é aquele que o ... de pessoal ou de custeio em geral (ex.: Banco do Brasil, Petrobras), a própria Constituição abre exceção e permite que seus empregados ...