Pilhagem
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... das Américas e da África, tendo esta exercido o principal papel na acumulação primitiva de capital gerado pelo comércio e pela pilhagem ... No entanto, o tráfico negreiro atingiu a sua plena expansão quando foram criadas as grandes plantações de cana-de-açúcar – primeiro, ... -
As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... ções museológicas atuais, presentes em grande número principalmente no mundo ocidental, foram abundantemente aprovisionadas a partir de pilhagem das grandes expedições europeias realizadas a partir do século XVI e depois com a nova expansão colonial iniciada no século XIX. Essas ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... propensa "a crer que aquele Faria perdeu a razao pelo deslumbramento do poder e nesse desvario dos doidos consentiu que os seus amigos da pilhagem tirassem o ventre da miseria" (Dezenove de Dezembro, Curitiba, 21 agosto de 1888, p. 1). Apesar da fraude eleitoral arquitetada pelos conservadores, ...
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Capítulo VII
... 120 ... 16 Ibidem , p. 121 ... 17 No ano de 1527, Carlos de Bourbon e seus lansquenetes invadiram Roma, deixando um rastro de pilhagem, incêndio, estupro e carnagem (cf. MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Amor a Roma ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982, p. 190) ... 18 ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Patentes: tubocurarin-antigene. Google , [s.d.]. Disponível em: ... Acesso em: 19 abr. 2018 ... SHIVA, Vandana. Biopirataria : a pilhagem ... -
Acórdão nº 1.0363.11.003276-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO: DISPENSA INDEVIDA - DANO AO ERÁRIO - PRINCÍPOS ADMINISTRATIVOS: NÃO OBSERVÂNCIA. 1. Configura-se ato de improbidade administrativa a conduta que dispensa, de forma ilegal, o procedimento licitatório, bem como causa prejuízo ao erário. 2. Configura-se ato de improbidade administrativa a ação ou omissão que fere...
... , ainda durante o mandato do apelante; h extensa fundamentao acerca das provas e da conduta imputada ao apelante; "o apelante foi smbolo da pilhagem ao errio de Joo Pinheiro que reverbera at os dias atuais"; as sanes foram aplicadas de forma proporcional gravidade dos fatos e vida pregressa do ... -
Acórdão nº 1.0363.11.003276-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO: DISPENSA INDEVIDA - DANO AO ERÁRIO - PRINCÍPOS ADMINISTRATIVOS: NÃO OBSERVÂNCIA. 1. Configura-se ato de improbidade administrativa a conduta que dispensa, de forma ilegal, o procedimento licitatório, bem como causa prejuízo ao erário. 2. Configura-se ato de improbidade administrativa a ação ou omissão que fere...
... , ainda durante o mandato do apelante; h extensa fundamentao acerca das provas e da conduta imputada ao apelante; "o apelante foi smbolo da pilhagem ao errio de Joo Pinheiro que reverbera at os dias atuais"; as sanes foram aplicadas de forma proporcional gravidade dos fatos e vida pregressa do ... -
A política nacional de desenvolvimento regional: da 'letra da lei' aosentido do texto
... Essa visão histórica do desenvolvimento sublima o usufruto desigual e a pilhagem do meio ambiente e das relações fg" vtcdcnjq" swg" ceqorcpjco" q" rtqeguuq" fg" vgttkvqtkcnk¦c›«q"fq"ecrkvcn."go"gurgekcn"pqu"nwictgu" ...
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Capital - Editais
... ém de outros pertences de valor de clientes e empregados não foram recuperados, vez que, logo após a consumação do roubo, o produto da pilhagem foi dividido entre o acusado e os seus companheiros. Comportamento da vítima: a vítima, um estabelecimento comercial que estava funcionando ...
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Acórdão nº HC 172445 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ídica do crime continuado, pois se trata de reiteração criminosa, em que ele, um assaltante profissional, com personalidade voltada para pilhagem do patrimônio alheio, a qualquer custo, fez dos crimes o seu modus vivendi, o que, por obviedade lógica, exige maior rigor na resposta penal ...
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Acórdão nº HC 165463 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... dos autos, evidenciou a concatenação de esforços dos agentes, ao obterem êxito em invadir a residência e levarem a efeito uma fabulosa pilhagem. Segundo a vítima, muitos meliantes - ao menos seis - foram necessários para transpor o muro dos fundos, de mais de 12 (doze) metros de altura. Os ...
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Violência sectária à espreita
... Os danos ocorrem não só em combates, mas também com a pilhagem" de artefatos arqueológicos contrabandeados para fora do país. Funcionários de Inteligência calculam que o Isis obteve US$ 36 milhões vendendo pe\xC3" ...
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Reflexões de Natal sobre nosso sistema \'dooh nibor\'
Justiça Tributária: Reflexões de Natal sobre nosso sistema \"dooh nibor\"
... O resto no importa.Depois de mais de cinco sculos de pilhagem colonial, parece que estamos esgotando as possibilidades de saques dos piratas contemporneos, sejam eles os enormes grupos econmicos cartelizados, os ... -
Alvo de críticas, delação premiada tem mostrado eficácia
... Na maioria dos escndalos anteriores, as apuraes pouco avanavam alm dos personagens diretamente flagrados na pilhagem. O alto escalo raramente se via atingido ... Agora, diretores de grandes empreiteiras no s foram presos mas tambm revelaram o que sabiam. Se os ...
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TPI reconhece e condena o estupro como crime de guerra
Vanessa Queiroz: TPI reconhece o estupro como crime de guerra
... de autoridade efetiva e controle sobre o contingente do grupo Mouvement de Libération du Congo (MLC) que praticou assassinatos, estupros e pilhagem (saques) contra populações civis na República Centro-Africana entre 26 de outubro de 2002 e 15 de março de 2003. Para a corte, as vítimas dos ... -
O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... (à exceção das havidas na ex-União Soviética, onde "a inexistência de capitais internos e de um mercado levou a verdadeiro processo de pilhagem"). Op. Cit. pp. 61/94 ... OTERO, Paulo. Op. cit., p. 36 ... COUTO E SILVA, Almiro. Op. cit., p. 50 ... Note-se que a era ...
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The roots of the global economic crisis/As raizes da crise economica mundial.
... sofre de uma falta aguda de mais-valia, que a superexploracao dos trabalhadores empregados (graca ao exercito industrial de reserva) e a pilhagem dos recursos do planeta compensam cada vez menos. Se a massa de capital empregada na extracao de mais-valia fica estagnada ou se contrai, chega um ...
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Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
... , o "instrumento maravilhoso do capitalismo moderno" (Georges Ripert), outros houve que não hesitaram em qualifica -la de "organismo de pilhagem metódica" (P. Leroy-Beaulieu). E, sem que talvez disso nos demos suficiente conta, o curso das nossas próprias vidas individuais desenvolve-se, da ...
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Brasil teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões com fraudes em 2013
Brasil teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões com fraudes pela Internet em 2013
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Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
... Sem mencionar que eles são os primeiros a desmatar, poluir, invadir a loresta Amazônica e fazer uma pilhagem nos recursos naturais do país, usando de, citando apenas en pas-sant, biopirataria; por exemplo, o açaí, fruta que foi pilhada pelo Japão e ... -
Acórdão nº 1.0024.11.061091-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE AGENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. Demonstradas, quantum satis, a materialidade e a autoria do crime de roubo imputado ao réu, a condenação, à falta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, é medida que se impõe.
... Segue dizendo a inicial que os agentes, enfrentando a recusa das vítimas, repetiram as ameaças anunciadas e passaram à pilhagem dos bens que pretendiam subtrair, começando pelo aparelho celular de propriedade de José Pedro, um Nokia 67000 ... Ainda conta a vestibular que a ... -
Acórdão nº 1.0439.10.016993-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DELAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando comprovadas a materialidade e autoria do delito de roubo, não há como prosperar o pleito absolutório por negativa de autoria ou por insuficiência de provas, pois a delação de um dos corréus, aliada aos outros elementos de prova constantes dos autos, em...
... agentes dificultou para o ofendido a defesa de seu patrimônio e possibilitou que os agentes - com maior facilidade - obtivessem êxito na pilhagem da res subtracta; exaspero a reprimenda, como na sentença, de três oitavos, encontrando, dessarte, 05 anos e 06 meses de reclusão e 13 dias-multa, ... -
Acórdão nº 1.0439.10.016993-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DELAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando comprovadas a materialidade e autoria do delito de roubo, não há como prosperar o pleito absolutório por negativa de autoria ou por insuficiência de provas, pois a delação de um dos corréus, aliada aos outros elementos de prova constantes dos autos, em...
... agentes dificultou para o ofendido a defesa de seu patrimônio e possibilitou que os agentes - com maior facilidade - obtivessem êxito na pilhagem da res subtracta; exaspero a reprimenda, como na sentença, de três oitavos, encontrando, dessarte, 05 anos e 06 meses de reclusão e 13 dias-multa, ... -
Acórdão nº 1.0439.10.016993-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DELAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ARMA NÃO APREENDIDA. MAJORANTE DECOTADA. 1- Restando comprovadas a materialidade e autoria do delito de roubo, não há como prosperar o pleito absolutório por negativa de autoria ou por insuficiência de provas, pois a delação de um dos corréus, aliada aos outros elementos de prova constantes dos autos, em...
... agentes dificultou para o ofendido a defesa de seu patrimônio e possibilitou que os agentes - com maior facilidade - obtivessem êxito na pilhagem da res subtracta; exaspero a reprimenda, como na sentença, de três oitavos, encontrando, dessarte, 05 anos e 06 meses de reclusão e 13 dias-multa, ...