Pilhagem
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O Renascimento
... pilhagem na guerra marítima, sem considerar vizinhança ou fronteira geográfica [ ... ] A grande decisão global do direito das gentes nos séculos XVI e XVII ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... a história registrou e analisou marcantes períodos de conflitos armados, muitos em defesa do alargamento de riquezas nacionais a partir da pilhagem, da exploração, da escravização ... Na República há interesses que também variaram; são projetos de sociedade a partir de planos ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... pilhagem e formas sistemáticas de violência do sistema colonial; há peculiaridades, distinções históricas nessa formação social em cada região ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... o exemplo da criação industrial – a uma concorrência internacional desleal, que impede toda perspectiva de desenvolvimento, bem como à pilhagem ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... América, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcam os albores da era da ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... humana – na medida em que, por exemplo, a população se tornou excedente à produção, submetendo a sociedade à lógica capitalista de pilhagem (sobre-exploração) da natureza, de maneira muito mais veloz do que a velocidade de reciclagem natural ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... As informações são do jornal O Globo. ... Pilhagem de bens ... A Justiça no Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e determinou que a União deve pagar R$ 28.826 por danos ... -
DECRETO Nº 3166, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. Promulga a Conveção da Unidroit Sobre Bens Culturais Furtados Ou Ilicitamente Exportados, Concluida em Roma, em 24 de Junho de 1995.
... cultural das comunidades nacionais, tribais, autóctones ou outras, bem como para o patrimônio comum dos povos, e deplorando em especial a pilhagem dos sítios arqueológicos e a perda de informações arqueológicas, históricas e científicas insubstituíveis que disso resulta, ... Determinados ...
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Marcha dos boçais
... os instintos de agresso canalizados para uma simulao com vencedores e vencidos, relatos de herosmo e retrica militarista, mas sem sangue, pilhagem e destruio concretos ... uma tese interessante, mas que no comporta a violncia surgida " ou no surgida apenas por detalhe " da viso de mundo de ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... grupos politicos nos sovietes, sem a participacao do campesinato, que naquele momento se limitava a realizar pontualmente alguns atos de pilhagem justificados, mas que para a massa camponesa "nao estabelecem um novo direito", pois para ela ... o verdadeiro direito encontra seus fundamentos no ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... ALTVATER, Elmar. Pilhagem Ambiental e a nova (des) ordem mundial. São Paulo: UNESP, 1995 ... ARAGÃO, Maria Alexandra. : pedra angular da política comunitária do ...
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Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
... Patentes: tubocurarin-antigene. Google , [s.d.]. Disponível em: ... Acesso em: 19 abr. 2018 ... SHIVA, Vandana. Biopirataria : a pilhagem da natureza e do conhecimento ... Tradução de Laura Cardellini Barbosa de Oliveira. Petrópolis: Vozes, 2001 ... SHIVA, Vandana ... -
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco...
... Entende-se pelo termo sociedade de risco aquela que surge de uma sociedade energívora, a ... Sociedade Moderna, que pratica a pilhagem dos recursos da Terra, onde as conseqüências de tal produção são incontroláveis e imprevisíveis, deixando a sociedade ä mercê de riscos, já ... -
The opening: human, animal and animality on Hans Jonas/ A abertura: humano, animal e animalidade na filosofia de Hans Jonas.
... Jonas analisa esse dado a partir do que ele chama de "pilhagem" (PL, 105) dos animais como "parasitas das plantas", ja que sao estas que oferecem o excesso de energia que sera gasta na busca de outras fontes: ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... Aqui a violencia, a fraude, a opressao, a pilhagem vem a tona de maneira completamente explicita e aberta" (Luxemburgo 1975: 397) ... Da citacao de Luxemburgo tem-se duas representacoes distintas da ...
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A voz dos oprimidos
... Firme” adentro havia verdadeiros reinos, com inigualáveis riquezas em ouro, o rastro de sangue índio foi se alastrando, patrocinado pela pilhagem do metal precioso ... As iniquidades provinham de ordens de autoridades designadas pelo Reino de Castela, que, no geral, embora concedesse a ...
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... Ugo Mattei e Laura Nader 58 indicam que, nesse mesmo contexto de dominação múltipla – optando pelo termo pilhagem –, em razão da disposição da ordem global em termos de avançar os interesses daqueles mais ricos, o Estado de Direito, consoante construído ...
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Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... terras do ouro e da prata, na America, o exterminio, a escravizacao e o enfurnamento da populacao nativa nas minas, o comeco da conquista e pilhagem das indias Orientais, a transformacao da Africa em um cercado para caca comercial as peles negras marcam a aurora da era de producao capitalista ...
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Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... e defendida propriedade privada pelo “Estado Democrático de Direitos” só foi alcançada em sua história pela violência, guerra, pilhagem e rapinagem sangrenta. Nesses moldes, a democracia defendida pelo Estado passa essencialmente pelo atendimento dos interesses capitalistas, com ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... , hierárquica e desigual do sistema-mundo e, sobretudo, que o “legado europeu para a maior parte do mundo tem sido o de autoritarismo, pilhagem, racismo e, em significantes casos, massacre e genocídio” (JONES, 2006, p. 4). Nesse sentido, as teorias do mainstream pecam ao passo que ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... de ali se terem acumulado, nos trezentos anos precedentes, o capital monetario e as reservas de ouro e prata internacionais em resultado da pilhagem sistematica do resto do mundo atraves das conquistas e do comercio coloniais". Ernest Mandel, O capitalismo tardio, Sao Paulo, Nova Cultural, 1985, ...
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Tessituras com, contra e alem do direito a cidade: por uma justica dissensual nos enredamentos da despossessao/Weaving with, against and beyond the right to the city: dissensual justice through the entanglements of dispossession.
... Marx (1973: 459-516) empregou o termo acumulo primitivo para remeter a genese historica do capitalismo (europeu) por meio da violencia e pilhagem do cercamento das terras comuns. O termo foi posteriormente solidificado entre os estudiosos marxistas tratando-se do cercamento de terras como um ...
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A política
... São elas: a agricultura, a pecuária, a pesca e a caça, e a pilhagem decorrente das guerras entre os homens ... A natureza é ordenada segundo um plano ou razão. Tudo o que há, existe em função de sua ...
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Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... pilhagem da natureza e do conhecimento ... Tradução de Laura Cardellini Barbosa de Oliveira. Petrópolis: Vozes, 2001 ... SHIVA, Vandana ... -
O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... Quando os franceses estavam fornecendo aos Sioux, o roubo em pequena escala deu lugar à pilhagem organizada, de modo que o Padre Nouvel achou que a vida de nenhum francês era segura viajando de ou para o país dos Sioux. Eventualmente, o roubo ...