Pilhagem
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Post Mortem do bem jurídico-penal
... Entretanto, de nada serve um capital e tecnociência 44 autorreferidos, semoventes, discricionários, de (arrecadação) exação fiscal e pilhagem vorazes, a reboque daquela eficácia míope, ávida, inédita da liturgia cartesiana, sem o batismo, fomento, incentivo ou estímulo venal de um ...
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The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... dos paises perifericos, transformada em propriedade privada garantidora da logica do valor, nao passa de uma reatualizacao (1) do saque e da pilhagem realizada pelos paises europeus no Novo Continente. Desta forma, continuam entao a capitalizar mediante a expropriacao dos recursos naturais e ...
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Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... pilhagem e formas sistemáticas de violência do sistema colonial; há peculiaridades, distinções históricas nessa formação social em cada região ... -
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado. Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados...
... Fogem das concepções mercantilistas empregadas a mais de 500 anos de exploração, pilhagem das riquezas do Sul – como o crescimento pautado na quantidade de bens materiais, as práticas de aquisição de matérias primas com baixo valor e ... -
Rights of nature: The 'biocentric spin' in the 2008 Constitution of Ecuador
The 2008 Ecuadorian Constitution built a particular system for environment protection, breaking the dominant paradigm characterized by an anthropocentric and utilitarian relation with nature. The Ecuadorian Constitution raised the nature of the condition "subject of rights". Such a conception is associated to "buen vivir" (Sumak Kawsay in Kichwa), which relates to the ways of life and world view...
... São Luís: EDFMA, 2011. p. 9-21 ... SHIVA, Vandana ... Biopirataria ... A pilhagem da natureza e do conhecimento. São Paulo: Vozes, 200 ... UPRIMMY, Rodrigo. Las transformaciones constitucionales recientes em America Latina: ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... Somado aos impactos ambientais, tem-se a invasao de terras publicas e sua grilagem, o roubo de madeira, pilhagem ambiental, e os crescentes conflitos agrarios envolvendo posseiros, fazendeiros, madeireiros, indigenas, quilombolas, seringueiros, que continuou e ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... do mercado que "cria a possibilidade e a necessidade de converter o homem, que se apropria das coisas por meio do trabalho (ou da pilhagem), em proprietario juridico" (PACHUKANIS, 2017, p. 130). A capacidade abstrata de ser sujeito de direitos so encontra uma razao pratica na obra de ...
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O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... Isto pois, “foi na pilhagem, exploração e transformação da terra e do produto do trabalho social em propriedades privadas, que se assentaram as contradições sociais nas ... -
Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... de crença em suas instituições no mundo e particularmente na América Latina, agravada pelos episódios mais recentes de corrupção e “pilhagem do erário público” num contexto procedimentalmente democrático (lideranças eleitas). Neste sentido, torna-se de suma importância verificar o ... -
Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego
... , a apropriação vai desde o uso de habitantes locais como guias e de mitos e cerimônias locais como instrumento de conversão, à pilhagem de conhecimentos indígenas sobre a biodiversidade, enquanto a violência é exercida através da proibição do uso das línguas próprias ( ... ), da ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Os invasores colonialistas, para operar a pilhagem dos metais preciosos da terra, optaram por tentar dizimar as populações nativas. Ainda que não tenham conseguido êxito total, seus sucessores, ... -
A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
O presente artigo visa a analisar a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no Direito Civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo "risco", a regra geral da...
... ção maciça de marcas como Coca-Cola e McDonald’s e acirrando as diferenças sociais, em novo processo de imperialização ou “pilhagem global”, Anthony Giddens (2002) afirma que ... [ ... ] a globalização está se tornando cada vez mais descentralizada – não submetida ao ... -
Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... O negro também sabe que o branco criou a escravidão e a pilhagem, as guerras e as destruições, dizimando milhares de vidas. O negro sabe igualmente que, hoje como ontem, o branco condenou e condena milhões e ... -
Reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017), direito de trabalho de exceção, governança por números: condicionantes e fundamentos das políticas de austeridade e o desmanche da justiça do trabalho no Brasil
... com base em Casimiro Ferreira, e fundamentando em Walter Benjamin, a lógica de poder dos Organismos Internacionais não-eleitos, e que por pilhagem (Ugo Mattei e Laura Neder) condicionam as políticas de públicas às políticas de austeridade fiscal, “a tradição dos oprimidos ensina-nos que ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... É a copacabanização – sinônimo de desleixo e pilhagem urbana (VELHO, 2006, p.244) ... Este é o desafio de Barra Velha e dos seus munícipes, que necessitam observar seus pontos de história e de ... -
Um Olhar no Caleidoscópio das Igualdades e das Diferenças
... , a apropriação vai desde o uso de habitantes locais como guias e de mitos e cerimônias locais como instrumento de conversão, à pilhagem de conhecimentos indígenas sobre a biodiversidade, enquanto a violência é exercida através da proibição do uso das línguas próprias ( ... ), da ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... O saque e a pilhagem de riqueza dos povos colonizados e conquistados mediante mecanismos coercitivos possibilitou que o capital passasse da subordinação formal à ... -
Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
... 8) denominou "capitalismo de pilhagem", da rua, "os meios de sobreviver e realizar seus valores do codigo de honra masculino, ja que nao consegue escapar da miseria do cotidiano" ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... humana – na medida em que, por exemplo, a população se tornou excedente à produção, submetendo a sociedade à lógica capitalista de pilhagem (sobre-exploração) da natureza, de maneira muito mais veloz do que a velocidade de reciclagem natural ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • ... -
A hipótese da saída do euro
... E recuperar a sua soberania plena , para impedir a pilhagem dos recursos naturais e das empresas estratégicas que constituem o pilar da soberania, e para readquirir a capacidade de decidir soberanamente sobre ...
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Anexos
... ções civis nos territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra ou de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagem de bens públicos ou privados, destruição sem motivo de cidades e aldeias, ou devastações que as exigências militares não justifiquem; c) ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região
... “ ... No caso especíico da Lei n. 13.467/17, as forças de pilhagem de direitos sociais foram além da supressão de direitos na legislação material, avançando também sobre a garantia constitucional de acesso ao ...
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Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial
... sempre à sustentação da autoridade central e violentas por estarem quase sempre relacionadas à escravidão, ao trabalho forçado e à pilhagem", Bozio e Grenet reafirmaram a condição proposta por Nikonoff e Drezet 36 ... Essas modalidades de tributação, apontadas por Leroy como sendo a corv\xC3" ...
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Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil
... Revista da Faculdade de Direito do Paraná UFPR , Curitiba, v. 61, n. 3, p. 345-363, set./dez. 2016 ... MATTEI, Ugo; Nader, Laura. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: WMF Martins ... Fontes, 2013 ... MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo ...
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Direito e Cidadania: Uma Análise Preliminar das ManifeZtações de Rua no Brasil
... em aberto estão o fim da corrupção e da impunidade; fim das desigualdades sociais e o resgate do desenvolvimento nacional; repúdio à pilhagem" dos bens públicos e a práticas como clientelismo, nepotismo e compadrio; fim da reeleição sucessiva para os membros do Legislativo; democratizaç\xC3" ...