Pilhagem
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
O presente artigo visa discutir os traços distintivos da Teoria da Reprodução Social (TRS). Argumento que, ao resgatar a noção marxiana de totalidade social, a TRS avança em relação à formulações anteriores da perspectiva unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de...
...A troca de equivalentes é também uma relação extremamente desigual e violenta: a acumulação de capital é um processo histórico de pilhagem, de roubo, e colonização. . Marx ( ibidem , p. 41) demonstra esse duplo caráter da sociedade capitalista através da análise da produção e ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... ciedade dos vencidos, e ambos se entregavam à pilhagem, ao ódio, à vingança e à escravização. E as lutas sociais tiveram ao longo da história como motivação nuclear a insurgência das maiorias ... -
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Para que se configure o arrependimento efi caz é imperioso que haja o impedimento efetivo do resultado (critério objetivo) e que seja de forma voluntária (critério subjetivo). A voluntariedade é, aqui, sinônimo de autonomia, ou seja, o agente parade realizar os atos executórios do delito porque quer, e não por circunstâncias alheias à sua vontade (o que caracteriza a tentativa) ou pela...
... Há tentativa de roubo e não desistência voluntária se, depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte. 3. Em hipóteses como a tal, o agente não leva ao fim o feito que ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
...ça” se expressaria, no plano global, como uma espécie de “espinha dorsal” ( backbone ) dos argumentos mobilizados para legitimar a pilhagem ( plunder ) das nações subalternas pelas hegemônicas. Logo, na perspectiva de Nader e Mattei, o projeto de governança mundial, atualmente ... -
Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... de indenização dos clubes formadores e a liberdade de escolha de trabalho profissional dos atletas, e, sobretudo prevenir a prematura "pilhagem de talentos desportivos", inserimos na Lei Pelé, através da Lei n. 12.395/2011, um novel sistema de proteção, com razoabilidade e ...
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
.... SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos . São Paulo: Peirópolis, 2005. . SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
...Esse contexto insere países periféricos com abundância de recursos naturais, como o Brasil, na rota da pilhagem de recursos naturais necessários, em escala crescente, para reduzir os custos da produção capitalista. São muitas as evidências de que essa ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
...A troca de equivalentes e tambem uma relacao extremamente desigual e violenta: a acumulacao de capital e um processo historico de pilhagem, de roubo, e colonizacao. . Marx (ibidem, p. 41) demonstra esse duplo carater da sociedade capitalista atraves da analise da producao e da relacao ...
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Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
O artigo trata-se do início de um texto de Karel Vasak, traduzido pela primeira vez para o idioma português, sobre "30 anos de luta" para atribuição de força normativa aos Direitos Humanos, em uma perspectiva de efetivação e respeitabilidade dos direitos (teoria e práxis). A tradução adotou o paradigma da contextualização, ao invés da tradução literal, a partir da influência de Gregory Rabassa...
..., locais, manuscritos, coleção de livros e arquivos contra ações de destruição ou dano em caso de conflito armado, bem como de roubo, pilhagem ou vandalismo. . Liberdade de expressão, conforme definido em Artigo 19 da Declaração Universal e no Pacto Internacional sobre Civil e Direitos ... -
Origens do estado
... . RICARDO A M. FIUZA / MÔNICA ARAGÃO M. FERREIRA E COSTA . guerra mesmo, de combate, fazendo raptos e pilhagem. A horda vencedora trazia consigo pessoas aprisionadas (raptos) e bens pilhados (furtados, saqueados). Surge daí a ideia de propriedade, uma vez ...
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Hollande e a oferta de ‘asilo’à arte
... e sua premissa tem sido negada por historiadores da arte (boa parte das obras já tinha sido retirada antes da queda de Paris, para evitar a pilhagem alemã). Mas como ficção baseada num acontecimento factual, é interessante. Sokurov dá a entender, aqui e ali, que todo museu é um saque, que as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001963-77.2016.5.07.0029), 2017-05-30
...Durante todo período trabalhado, esteve submetido a stress diante da possibilidade real de vir a ser novamente vítima de pilhagem por saqueadores, temendo pela própria vida " (fls. 05). . De fato, o Reclamante comprovou que, na sua atividade, portava grande quantidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001709-07.2016.5.07.0029), 2016-12-15
...Durante todo período trabalhado, esteve submetido a stress diante da possibilidade real de vir a ser novamente vítima de pilhagem por saqueadores, temendo pela própria vida. Fato que o deixava em pânico e lhe causou quadro depressivo" (fls. 05). . De fato, o Reclamante ...
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Trecho da ciclovia tim maia ficará fechado por quatro meses
...é reivindicação antiga de ciclistas e moradores, uma vez que boa parte da ciclovia está sem qualquer proteção nas laterais em razão da pilhagem constante. Serão instalados 5.600 metros de guarda-corpos ao longo de 3 quilômetros de pista.O secretário municipal de Infraestrutura, Jorge ...
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Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
...Aquele anticlímax simbolizou a desastrada descolonização do Congo Belga, que seria submetido a uma guerra civil, ao saque e à pilhagem de suas riquezas pelo ditador Mobutu Sese Seko, ele próprio um intermediário de interesses americanos e europeus. Dizia-se que o mamute havia sido ... -
Maduro chega à metade do mandato sem motivos para celebrar
... —É uma retórica anti-imperialista e anticapitalista com que justificam seus controles e expropriações e encobrem a fuga de capitais, a pilhagem e a corrupção. Apelo ao chavismo e campanha midiática. A crise econômica, possivelmente a maior desde que o país começou a exportar petróleo ...
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Petrobras extorque empresas, afirma defesa de executivo preso
...Nele, os advogados afirmam que Almada (foto) é “testemunha ocular do possível maior estratagema de pilhagem de recursos públicos visto na história recente”. “Quem detinha contratos vigentes com a Petrobas sofreu o achaque, este sim, a força ...
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Sem motivos para celebrar
..." É uma retórica anti-imperialista e anticapitalista com que justificam seus controles e expropriações e encobrem a fuga de capitais, a pilhagem e a corrupção. Apelo ao chavismo e campanha midiática. A crise econômica, possivelmente a maior desde que o país começou a exportar petróleo ...
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Precisamos falar sobre herança
... da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado e da pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?. A dívida da Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o ...
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Há 50 anos
... cólera continua grassando e fazendo vítimas entre os quatro milhões de refugiados; e os sobreviventes, em desespero, ameaçam partir para pilhagem e saque.A Belém-Brasília estará totalmente pavimentada até outubro de 1973, três anos antes do previsto, anunciou ontem o ministro Mário ...
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Suprema Corte dos EUA impede bloqueio de dinheiro para pagar advogado
Suprema Corte dos EUA evita bloqueio de verba para pagar advogado
...A maioria também ressaltou que há uma diferença bem visível entre o dinheiro obtido “legalmente” e o obtido pela pilhagem do ladrão, da cocaína do traficante, das ferramentas do assaltante ou ainda de propriedades usadas para o planejamento e realização de um crime. ... -
Milhões de pessoas encontram dificuldades até...
...Só no último fim de semana, três pessoas morreram e centenas foram detidas por pilhagem em dezenas de comércios " problema que fez o governo de Nicolás Maduro reforçar o patrulhamento com militares. Uma pesquisa recente da ...
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Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
.... Notas . 1 Nesse balaio, deve-se acrescentar ainda a renovada onda de privatizações, com a bilionária pilhagem do patrimônio de empresas como a Petrobras, a autorização para que empresas privadas comandem a extração de petróleo no Pré-Sal, as parcerias ... -
Post Mortem do bem jurídico-penal
...pilhagem vorazes, a reboque daquela eficácia míope, ávida, inédita da liturgia cartesiana, sem o batismo, fomento, incentivo ou estímulo venal de um ...
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The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... dos paises perifericos, transformada em propriedade privada garantidora da logica do valor, nao passa de uma reatualizacao (1) do saque e da pilhagem realizada pelos paises europeus no Novo Continente. Desta forma, continuam entao a capitalizar mediante a expropriacao dos recursos naturais e ...