pj tribunal justiça do rio janeiro
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Origem da investigação criminal
... , recebendo inluência e inluenciando a justiça secular, inclusive criando as devassas para ... Tribunal de Justiça – assumiu em 1833 o recém criado ... de Cheia de Polícia da cidade do Rio de Janeiro, com apenas 20 anos, permanecendo até 1844, ...
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Origem da investigação criminal
... , recebendo influência e influenciando a justiça secular, inclusive criando as devassas para ... de magistrado e ministro do Supremo Tribunal de Justiça – assumiu em 1833 o recém-criado ... de Chefia de Polícia da cidade do Rio de Janeiro, com apenas 20 anos, permanecendo até 1844, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... (20) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de janeiro de 2021 ... ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual ... Supremo Tribunal Federal, havendo, portanto, tempo para a ... reflexão e estruturação do ...
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Acórdão Nº 0021093-86.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-11-2021
PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. As relações de emprego encobertas, infelizmente, são uma realidade neste país e combater a utilização indevida de contratos de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado e, consequentemente, sua precarização, impõe a busca da verdade real, ainda que baseada em prova indiciária. A pejotização não pode ser admitida, na medida em que vigora no Direito...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Em 02 de janeiro do ano de 2018, foi celebrado "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0021057-75.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
VINCULO DE EMPREGO. Na situaçao dos autos cabe o reconhecimento do vínculo no período anterior a anotação da CTPS da empregada, pois a prova demonstra que a relação não se mostrou alterada a partir da assinatura do contrato de trabalho sendo que anteriormente desenvolvia-se nos mesmo moldes recebendo, inclusive, salário fixo e tendo cartão de identificação da empresa, usufruindo de plano de saúde
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... janeiro o Metro circulava normalmente; não havia ponto, mas tinham que chegar no ... -
Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... volume de processos represados naquele tribunal administrativo 1 , onde ainda se evidencia enorme ... 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 138-139 ... FREDy JOSÉ ... Lidar com a justiça tem como consequência o desejo da descoberta da ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
A medida de segurança, enquanto forma de aprisionamento sui generis, permanece em descompasso com relação aos direitos e garantias previstas pela Constituição Federal de 1988 e com as novas diretrizes desinstitucionalizantes propostas pela Lei n. 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Por isso, é preciso entender a concepção de tal instituto, sua evolução e os problemas enfrentados, hoje,...
... ), conjugado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende harmonizar as medidas de ... Nos autos do RHC 3323, o Superior Tribunal de Justiça examinou questão similar, em que ... 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de ... -
Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... que seja realizado por oficial de justiça, ao devedor, além de ser acompanhado da ... a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1985 ... EÇA, Vitor Salino de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.120456-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. É devida a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores homologados em Juízo decorrentes de diferenças remuneratórias relativas à substituição exercida por servidor público, uma vez
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001636-78.2014.5.06.0014), 07-02-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 159/TST. APLICABILIDADE. A substituição tratada na Súmula nº 159, I, do TST, é aquela não eventual, onde o substituto passa a ocupar o cargo do substituído em gozo de férias, licença-prêmio ou para substituir em outro setor da empresa, além de outras hipóteses igualmente previsíveis e...
... Gratificação de Função de R$ 2.049,62, sendo que, nos meses de janeiro de 2013 a setembro de 2013, a recorrida recebeu ordenado de R$ 3.726,58 + ... REFORMA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO AUTOR O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Para a ... -
Acórdão Nº 08122299220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-12-2021
... 77, o agravado, em 19 de janeiro de 2015, foi qualificado como tendo a profissão de “servente”; b) de acordo com a denúncia colacionada ao ID nº 11868999 - pág. 5-8, o réu, ...
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Desobediência (Art. 330)
... Comentado ... Rio de Janeiro: Renovar, p. 585 ... vide art. 307 do Código ... o que recentemente decidiu o Superior Tribunal de Justiça, pela sua 6ª turma: ... Não ...
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Acórdão Nº 08043428620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
... A renovação da prisão do ora paciente foi ratificada em 20 de janeiro de 2021 para fins de tratamento psiquiátrico, bem como se encontrar foragido ... Após o cumprimento do referido mandado em 17/08/2022, após ...
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Decisão monocrática Nº 224399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... contra acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal Justiça – STJ, que negou provimento ao Agravo Regimental no HC 706.458/RJ, assim ... ça ou, até mesmo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento, nem que seja de ofício, das matérias aventadas no ...
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La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... Asesora de Magistrado del Tribunal de Justicia del Estado de Pernambuco (TJPE), ... , v.15 n.31 p.247-269 Janeiro"/Abril de 2018 ... LA AXIOLOGÍA DEL PLAN DE LOG\xC3" ... de trabajo (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2015) ... Se observa que esta Resolución ...