pj tribunal justiça do rio janeiro
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Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... que seja realizado por oficial de justiça, ao devedor, além de ser acompanhado da ... a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1985 ... EÇA, Vitor Salino de ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... volume de processos represados naquele tribunal administrativo 1 , onde ainda se evidencia enorme ... 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 138-139 ... FREDy JOSÉ ... Lidar com a justiça tem como consequência o desejo da descoberta da ...
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Acórdão Nº 08043428620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
... A renovação da prisão do ora paciente foi ratificada em 20 de janeiro de 2021 para fins de tratamento psiquiátrico, bem como se encontrar foragido ... Após o cumprimento do referido mandado em 17/08/2022, após ...
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Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... elas dependem dos dirigentes de cada tribunal. Alem disso, os novos instrumentos de gestao ... Rio de Janeiro: FGV ... --. (2010b). Democratizacao dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026446620214050000), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0802644-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. NÃO CONEHCIENTO DO RECURSO. ANULAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RIBOCICLIBE (KISQALI). RESP 1.657.156/RJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou...
... 5. Recurso especial do Estado do Rio de Janeiro não provido. Acórdão submetido à sistemática do art. 1.036 do ... em nossas melhores tradições de Direito, Cidadania e Justiça. São soluções por vezes realmente perturbadoras que suscitam dúvidas e ... -
Acórdão Nº 01050204720208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-02-2024
... 02. Segundo a exordial, “ ... Em 27 de janeiro de 2020, por volta das 19h45min, na drogaria CENTRAL DE MEDICAMENTOS SAÚDE PHARMA LTDA., localizada na Av. Maranguape, nº 1245, Conj. Panatis II, ...
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Decisão monocrática Nº 224399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... contra acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal Justiça – STJ, que negou provimento ao Agravo Regimental no HC 706.458/RJ, assim ... ça ou, até mesmo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento, nem que seja de ofício, das matérias aventadas no ...
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Decisão monocrática Nº 64319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ção ajuizado em face de decisão que afirmou a competência da Justiça do Trabalho, sob o fundamento de inexistir lei local inserindo os agentes ...
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Acórdão Nº 62891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... salientado pelo acórdão reclamado ‘Em janeiro de 2004, o contrato firmado entre ... a primeira reclamada e o reclamante ... 5, edoc. 16) ... Argumenta que “a disputa jurídica na Justiça do Trabalho não se ... concentrou, especificadamente, na legitimidade da ...
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O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
O presente texto discorre sobre a discussão em torno de um dos requisitos de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o da efetiva repetição de processos que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida e que constitui o objeto do procedimento padrão. Para tanto, o autor estrutura o trabalho em duas partes. A primeira parte, relacionada ao...
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... Castro Mendes Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); ... Os dados são do Justiça em Números 2016, conforme link ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... Asesora de Magistrado del Tribunal de Justicia del Estado de Pernambuco (TJPE), ... , v.15 n.31 p.247-269 Janeiro"/Abril de 2018 ... LA AXIOLOGÍA DEL PLAN DE LOG\xC3" ... de trabajo (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2015) ... Se observa que esta Resolución ... -
Acórdão Nº 08146378520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 22-01-2024
... Natal, data da assinatura eletrônica ... Desembargador SARAIVA SOBRINHO ... Natal/RN, 22 de Janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 1438132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou, no julgamento de recurso especial representativo de ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho ... Numa pesquisa 38 pela ... pesquisa 39 no acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, encontramos quase mil e ... dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, encontramos fala interessante de uma ...
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Acórdão Nº 08002443920238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-05-2023
... 2. Segundo a Denúncia, “ ... No dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 19 horas, na Av. Maranguape, bairro Potengi, nesta Capital, o denunciado foi preso em flagrante por portar 01 (uma) arma de ...
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Acórdão Nº 08144216120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-01-2023
... [1] STJ. HC 132.282/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 19/08/2009, DJe 28/09/2009) ... Natal/RN, 26 de Janeiro ...
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Acórdão Nº 08142873420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-01-2023
... 127 do LEP ... Natal, data da assinatura eletrônica ... Desembargador SARAIVA SOBRINHO ... Natal/RN, 19 de Janeiro ...
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Acórdão Nº 08151920520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-01-2024
... 127 do LEP ... Natal, d ata da assinatura eletrônica ... Desembargador SARAIVA SOBRINHO ... Natal/RN, 29 de Janeiro ...
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Acórdão Nº 0100673-02.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 07-04-2021
... Sistema de Serviços Gerais (SISG), na forma da Instrução Normativa 1, de 19 de ... janeiro de 2010, da Secretaria da Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MP) ... § 1º Os planos de ação, ou instrumentos similares, das ...
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The axiology of the sustainable logistics plan of the courts for society
The objective of this article is to analyze the Sustainable Logistics Plan advocated in the Brazilian Judiciary as an effective public policy in the parameter of the Social and Environmental Law. For that, the qualitative and explanatory approach based on the analysis of bibliographical data from scientific articles, books and standards was used, whose title or theme was a Sustainable Logistics...
... , v.15 n.31 p.247-269 Janeiro/Abril de 2018 ... THE AXIOLOGY OF THE ... ção axiológica da sociedade pautada na justiça ambiental, uma vez que há o incentivo do ... Judiciário: estudo exploratório de um Tribunal de Justiça. REUNIR: Revista de Administração, ... -
Sentença nº 1000715-79.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... lançaram uma espécie de competição que se iniciaria em janeiro de 2020, onde os empregados da empresa (divididos em setor estadual e ...