pobreza e fome
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ção básica para o combate à inflação, ao desemprego, à pobreza e à fome: ... I - educação e saúde, com ênfase para: ... a) melhoria ...
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Culpabilidade
... diante das atuais condições da vida em sociedade, permeadas pela fome, miséria, pobreza, pelo analfabetismo e pela mortalidade, não for ...
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Introdução
... expectativa de vida da população, curando doenças, reduzindo a pobreza e a fome. Mesmo assim, é preciso compreender que esses avanços trouxeram ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... , na concentração e acumulação de riquezas e de aumento da pobreza, assim como, nas lutas de classes em várias partes do mundo, em especial ... retrotraída a um estado de barbárie momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os meios de ... -
Decisão monocrática Nº 1459335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... de ICMS para financiamento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) representa exceção constitucional à repartição da receita ... consolidada desta CORTE, no sentido de que os fundos de combate à fome e erradicação da pobreza criados por Estados-Membros foram convalidados ...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... de trabalhadores e outros processos de exclusão social, fome, pobreza, migrações e prostituição. A precarização do trabalho ... -
Decisão monocrática Nº 1478520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. PARCIAL ... consolidada desta CORTE, no sentido de que os fundos de combate à fome e erradicação da pobreza criados por Estados-Membros foram convalidados ...
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Governo quer usar Bolsa Família e Luz para todos como 'vitrine' das propostas do G20
... que vo ser como referncia para outros pases em reas como combate a pobreza e a fome, alm de transio energtica ... No caso do Luz para Todos, o ...
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Haddad busca consenso sobre tributação global de super-ricos para julho
... , direcionando receitas para esforos globais comuns, como acabar com a fome e a pobreza e combater as mudanas climticas " disse o ministro.Haddad tem ...
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Integrantes da transição afirmam que novos dados da pobreza reforçam urgência da 'PEC da Transição'
... Para a senadora Simone Tebet, que participa do grupo de trabalho de Desenvolvimento Social e Combate Fome na transio, a reverso do quadro de crianas passando fome s ocorrer com a transformao dos programas sociais ... Quase metade das nossas crianas ...
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'Quase a metade do futuro do Brasil estaria comprometido', diz Tebet sobre dados do IBGE sobre pobreza, ao defender ação de Lula na área
... Para a senadora Simone Tebet, que participa do grupo de trabalho de Desenvolvimento Social e Combate Fome na transio, a reverso do quadro de crianas passando fome s ocorrer com a transformao dos programas sociais ... Quase metade das nossas crianas ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... ção de trabalho e renda, bem como ações para a redução da pobreza e promoção da democracia. O conceito ªdecent workº foi lançado pela ... primeiro objetivo, que trata da eliminação da pobreza absoluta e da fome, qual seja: assegurar o emprego pleno e a possibilidade para todos, ... -
A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... os seus cidadãos (por meio de políticas públicas de combate à pobreza extrema, à fome e à desnutrição), quanto no que diz à qualidade da ... -
As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... firmados pelos países membros da Organização das Nações Unidas no ano 2000 que ressoou na região, com destaque especial para o combate à fome e à miséria ... A ênfase da temática pobreza nas sociedades contemporâneas instigou a elaboração de distintos estudos e pesquisas que ... -
A Proteção Social na Rússia
... A fome reinava. (2) ... Em janeiro de 1905, cerca de cem mil operários com ... A extrema pobreza, o desemprego, a fome, o frio, as doenças, a velhice e a morte rondavam a ...
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Decisão monocrática Nº 1467846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... arrecadação do ICMS vinculado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), matéria julgada pelo Pleno do TJMA no âmbito do Incidente de ... seriam canalizados para o combate à pobreza e erradicação da fome. Aduz-se que o legislador maranhense desviou-se dos preceitos ...
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Decisão monocrática Nº 1454508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos de Combate à Pobreza. Nessa linha, destaco julgados de ambas as Turmas desta Corte Suprema ... consolidada desta CORTE, no sentido de que os fundos de combate à fome e erradicação da pobreza criados por Estados-Membros foram convalidados ...
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G20 no Brasil: Reuniões começam hoje com encontro inédito no Itamaraty
... apresentar a agenda de trabalho e os pilares da sua gesto: combate fome e pobreza, as trs dimenses do desenvolvimento sustentvel (econmica, ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... são mediadas pragmaticamente pela redefinição do conceito de pobreza". Sua acepção melhor estabelecida é aquela ligada à escassez ou privaç\xC3" ... fome individual e coletiva –, não devemos satisfazer-nos com ela. Embora a ... -
Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 2º Cabe ao Ministério do Desenvolvimento ... emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; ... IV - combater a pobreza; e ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... / economia/noticia/2020/01/21/o-pior-inimigo-do-meio-ambiente-e-a-pobreza-diz-paulo-guedes-em-davos. ghtml ou ... sustentável, a referida Agenda visa à erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de ...
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Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... sociais experienciadas por grande parte da população global, (pobreza, fome, desemprego, imigrações forçadas). Desse modo, a pandemia agrava ... -
Não existe 'fome pra valer' no Brasil, afirma Bolsonaro em podcast de fisiculturismo; vídeo
... Fome no Brasil? Fome pra valer. No existe da forma como falado. O que a extrema pobreza? voc ganhar at 1,9 dlares por dia. Isso d R$ 10. O Auxlio Brasil so R$ 20 por dia. Ento, quem por ventura est no mapa da fome, pode se cadastrar e ...
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Brasil aposta em consenso para lançar aliança contra a fome
... A iniciativa, chamada de Aliana Global contra a Fome e a Pobreza, considerada pelo governo o corao da agenda brasileira no G20. O grau de adeso que conseguir, dentro e fora do grupo, determinar, em grande medida, ...
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Rede de proteção social enfraquecida
... signatrios, essas so as formas de evitar que se reverta o quadro de fome zero, conquistado h trs anos e de cumprir um segundo objetivo: erradicar a pobreza em todas as suas formas e lugares ... " Pobreza e insegurana alimentar so ...