pobreza e fome
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LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº ... ; II - contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações; e III - promover o desenvolvimento e a proteção ...
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Josué de Castro e a combinação das perspectivas multidirecionais e cíclicas da mudança social
Josué de Castro filiava-se, em linhas gerais, às perspectivas centradas na tese da progressividade histórica. Ao dialogar - de maneira crítica - com o evolucionismo sociológico, com o materialismo histórico, com o darwinismo social e com o malthusianismo, ele construiu uma análise que tanto não se ajustava inteiramente a quaisquer das três primeiras correntes quanto refutava inteiramente as...
@Introdução ... Em * Geopolítica da fome Josué de Castro 1 (1908-1973) partia do pressuposto de que a humanidade ... favoráveis à humanidade em sua luta contra a miséria e a pobreza deveria ser valorizada. A criação de uma economia de cooperação ... -
Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... O discurso reconhece consequências nocivas da pobreza (como limitantes da liberdade) e indica que os meios econômicos devem ... a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome ... ”13 É que “a privação de liberdade econômica, na forma de ... -
Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?
... debater temas ditos como prioritrios da atual gesto, como combate fome, pobreza e desigualdade, reforma da governana global, e desenvolvimento ...
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'G20 é foro central para manter a diplomacia e diálogo entre as maiores potências em momentos de crise', diz representante brasileiro
... por saúde e emprego, e reafirmou que a aliança global contra a fome é um dos carros chefes da presidência do Brasil no G20, assim como a ... também ressaltou a importância da agenda de combate à fome e à pobreza, lembrando que a fome cresceu no mundo. Se em 2020, eram 660 milhões de ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... que a “modernização do campo” seria essencial para acabar com a fome no mundo e, consequentemente, assegurar o direito à alimentação ... dissertada, pois a insegurança alimentar, assim como a fome e a pobreza, não são contratempos exclusivos do passado ... Em virtude deste ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ser dada prioridade aos recursos hídricos necessários para evitar fome e doença, bem como a água necessária para cumprir os principais ... A água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água, Nova York, 2006. Disponível em: ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... piscicultura, com prioridade para seus segmentos em situação de pobreza e de pobreza extrema, e promover a inclusão econômica e social, com ... § 1º São finalidades do Programa Cozinha Solidária:I - combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, em cumprimento ao art. 6º da ...
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Política Internacional
... (“A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21”, São Paulo em Perspectiva, vol. 19, n. 3, 2005). 4: ... e dos ministérios brasileiros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego reúnem-se periodicamente ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... aos custos das alterações climáticas, inclusive o fator da pobreza ocasionado por tais mudanças ambientais. 30 Mesmo assim, vejamos a ... poderia ser capaz de lidar melhor com problemas de pobreza, fome, saúde, educação e meio ambiente, mas a capacidade desse ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... mortalidade infantil; a piora na educação formal e o aumento da pobreza ... Quanto aos deslocados ambientais, principalmente ligados aos ... de 113 milhões de pessoas de 53 países no mundo foram vítimas de fome extrema em 2018. 3 ... 1 “Deslocados ambientais seria aquela pessoa ... -
Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... ¬ metas buscando fortalecer a paz universal e a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, para promover uma vida digna para ... s « ods são¯ ) erradicação da pobreza; ) fome zero e agricultura sustentável; ) saúde e bem-estar; ±) ...
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Acórdão, Processo nº 5014313-59.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... , é natural do Congo, país em que há histórico de acentuada pobreza, fome, alta incidência de doenças, além de terrorismo e conflitos ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... j) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... k) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... l) ... I - fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome no Brasil, incorporando a perspectiva etnicorracial e de gênero ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Pessoas ... Estamos determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas ... formas e dimensões, e garantir que ... -
Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... 10.3 POBREZA, MISÉRIA E DESEMPREGO ... A pobreza foi relacionada com a criminalidade ... 10.5 FOME E DESNUTRIÇÃO ... J. Maxwell, em sua obra “O crime e a sociedade”, ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... da proteção social integra um processo de aprofundamento da pobreza e das desigualdades sociais. Perpassa, portanto, pelas questões, dilemas ... contexto da pandemia da covid-19, numa conjuntura de agravamento da fome, da pobreza e das desigualdades sociais no país, e, consequentemente, de ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... , o desenvolvimento e as relações econômicas internacionais, a pobreza, os direitos humanos e o aumento populacional deveriam ser também ... Objetivo 1: Reduzir a pobreza extrema e a fome; ... Objetivo 2: Alcançar o ensino primário universal; ... Objetivo ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... sociedade livre, justa e solidária; b) erradicar o analfabetismo e a fome; c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Prefácio: Políticas Digitais no Brasil: Buscando Soluções Criativas para Democratizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
... Os problemas enfrentados na erradicação da pobreza, na eliminação da fome, no alcance da saúde e do bem estar, na ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... çar tais direitos, ela explicita a necessidade da erradicação da pobreza e das desigualdades sociais, a partir do combate à distinção de raça, ... política neoliberal, resultando em um agravamento da pobreza, da fome e miséria ao povo brasileiro. O Movimento Sem Terra – MST - ganhou ... -
A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
A ONU e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
... Os 17 objetivos incluem diversos temas: a Erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de ... -
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, 2014), embora o país tenha deixado de compor o chamado “mapa da fome” 1 no ano de 2014, ainda 3% da população brasileira ingere menos calorias do que o recomendado. Este cenário de mazela social demanda dos ... -
Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... com nossas cidades, mas também contribui para metas de combate à pobreza, fome, igualdade de gênero, água, energia, trabalho digno, produção e ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... com inclusão social e promoção dos direitos fun- 11 Exemplos: pobreza, fome, desnutrição decorrente de necessidades alimentares insatisfeitas, ...