pode a testemunha recusar se a depor
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Processo de conhecimento
... Uma grande modificação já pode ser destacada: acabou o procedimento sumário ... o mérito da lide, ele não poderá recusar. Apesar de o art. 356 apresentar um rol taxativo, ... pode formular perguntas diretamente à testemunha. Tanto é verdade que o art. 459 do novo CPC ... depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena” ... Apesar ...
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Legislação Complementar
... contrato ou convênio mencionado no caput pode conter cláusula específica com a indicação ... e não sabido, não for encontrado ou recusar-se a receber o documento ... PARÁGRAFO ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001702-84.2016.5.06.0015), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Todos os depoimentos prestados confirmaram que a reclamante prestava serviços de forma autônoma, podendo recusar os plantões, fazer-se substituir sem qualquer punição e, inclusive, escolher qual seria o seu local de trabalho, dentre os disponibilizados pela cooperativa. Logo, impõe-se
... serviços de forma autônoma, podendo recusar os plantões, fazer-se substituir sem qualquer ... prestado por Josilene Calado Torres, testemunha obreira. Fundamenta o seu pedido no artigo 493 do ... ência em prosseguimento, na qual deveria depor. (ex-Súmula nº 74 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978) ... II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000776-17.2013.5.06.0013), 09-03-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. INDEVIDOS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 219 E 329 DO C. TST. , No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº. 5.584, de 26 de junho de 19
... DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA INSUFICIENTE À COMPROVA Ç Ã O DAS ALEGA Ç ... , lhe retira a isen ç ã o de â nimo para depor, haja vista seu interesse pessoal em que o ... ponto juntados aos f ó lios, n ã o se lhes pode atribuir a pecha de “ brit â nicos ” , haja ... , recebendo em esp é cie; que poderia recusar esse plant ã o, pois era particular; que j á ... -
Produção Antecipada de Provas
... nos casos em que a parte ou a testemunha: a) tivesse de ausentar-se (por longo período); ... existisse, ou estivesse impossibilitada de depor (art. 847) ... O CPC de 2015 alterou essa ... -se a elaboração da prova pretendida pode estar relacionada ao fato de o estabelecimento a ... ao processo principal, deverá o juiz recusar o pedido cautelar de antecipação de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... 16. Pode-se dizer, assim, que o Parecer Técnico nº ... § 7º O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos ... Vejamos. A testemunha de defesa, Flávio Augusto de Lima da Costa , ... o processo somente quando notificada para depor; ... o tribunal de contas não encaminhou ... -
Procedimento para Apuração dos Ilícitos e Aplicação das Penalidades Processuais Trabalhistas
... Outrossim, também não se pode confundir as condutas antijurídicas que violam ... em relação ao processo encontramos a testemunha, advogados e os terceiros aos quais se impõem ... 1) Tipo: recusar-se a depor como testemunha ... Pena: multa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001402-53.2019.5.06.0101), 02-06-2021
DA NULIDADE PROCESSUAL PELO NÃO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA DA RÉ: Para acarretar a suspeição pretendida e a desconsideração do depoimento da testemunha, seria necessário que esta possuísse poderes de mando equiparáveis aos do empregador ou que restasse evidenciado o efetivo interesse particular da testemunha em relação à causa. Contudo, não há nos autos qualquer comprovação de que a...
... PELO NÃO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA DA RÉ : Para acarretar a suspeição pretendida ... testemunha estava impedida legalmente de depor, de acordo com o artigo 144, inciso V do CPC. No ... convidado para compor o NDE poderia recusar o convite ... Já a prova testemunhal de ... 456 da CLT estabelece que o empregador pode exigir do empregado qualquer atividade lícita e ... -
O Novo CPC e o regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução
... Em verdade, é prova tão relevante, que pode ser verificada mesmo em fase de execução, para ... que a parte se comprometa a conduzir a testemunha" que tiver arrolado, independentemente de intimaç\xC3" ... , não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Quando a ...
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Dos procedimentos especiais
... prazo, uma pensão) e consignável (que se pode consignar) ... Constitui neologismo consagrado ... , a título de pagamento, e o credor se recusar a receber, ou aquele não souber a quem pagar, ... da justiça não podem eximir-se de depor como testemunhas a respeito de atos que tenham ... recusar-se a prestar depoimento como testemunha, no procedimento da restauração, sobre atos que ...
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Dos Direitos do Advogado
... , que significa dizer que o advogado não pode ter violado seu escritório em respeito à ... em razão de seu ofício, cabendo-lhe recusar-se a depor como testemunha em processo no qual ...
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Direito do Trabalho
... ção da estrutura jurídica da empresa, não pode" haver afetação quanto ao contrato de trabalho j\xC3" ... com aviso de recebimento, para ser testemunha em uma audiência de instrução ação de ... o comparecimento perante a justiça, para depor como testemunha, caracteriza encargo público ... recusar-se à negociação coletiva ... A: opção ...
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Interrogatório das Partes
... depoimento das partes — que, aliás, pode ser prestado por elas próprias (logo, nesse ... injustificada da parte, ou de recusa em depor. Tratando-se de depoimento, a parte que não mparecer, ou, comparecendo, recusar-se a depor, ensejará que se presumam verdadeiros ... , ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo ...
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Interrogatório das partes
... à causa, e não o direito; nada obstante, pode-se admitir a prova de direito consuetudinário ... que não comparecer, ou, comparecendo, recusar-se a depor, ensejará que se presumam verdadeiros ... ȱadvogadoȱhaverȱsidoȱ arrolado como testemunha ...
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Provas
... da jornada de trabalho declinada pelo que pode ser elidida por prova em contrário ... No que ... determinado testemunho de autoria de testemunha" por eles trazida a juízo sob o argumento que dep\xC3" ... -se que renuncia do direito de alegá-la, recusar o encargo. A responsabilidade pelo pagamento dos ... interesse no litígio que é convidada para depor sobre fatos que presenciou e são discutidos na ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação ... II - documento; ... III - testemunha; ... IV - presunção; ... V - perícia ... Art ... Art. 229. Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato: ... I - a cujo respeito, por estado ... de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação ... II - documento; ... III - testemunha; ... IV - presunção; ... V - perícia ... Art ... Art. 229. Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato: ... I - a cujo respeito, por estado ... de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele ...
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Acórdão Nº 0020045-40.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS DE SOBREAVISO. O período de sobreaviso se constitui no lapso temporal em que o empregado, embora no gozo de seu descanso, permanece por imposição do empregador, à sua efetiva disposição, no aguardo de eventual chamamento ao serviço, sem qualquer possibilidade de recusar-se a atender à convocação, situação não evidenciada no caso dos autos. Recurso desprovido.
... serviço, sem qualquer possibilidade de recusar-se a atender à convocação, situação não ... "por fora" conforme depoimento da testemunha Maria da Conceição Moterle, que afirmou que ... Afinal, a testemunha convidada a depor pelo autor foi informada pelo próprio reclamante ... Por outro lado, uma tarefa pode comparecer à composição de mais de uma ... -
Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
... Por este critério, o prazo pode ser: ... (i) legal; ... (ii) judicial; ... diversos, como a oitiva de uma testemunha, a penhora, o exame pericial e outras práticas ... Para ouvir uma testemunha que deva depor nesse processo, o tribunal pode expedir uma carta ... O juiz que recebe a carta pode recusar seu cumprimento em determinadas circunstâncias, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-53.2016.5.07.0003), 2019-02-13
... : " a absoluta igualdade jurídica não pode , contudo, eliminar a desigualdade econômica ; ... testemunha ao se apresentar para depor pode sair da sala de ... o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida ...
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Parte Especial, Livro I
... Pode ser escrita ou eletrônica, conforme dispõe o ... se iria ou não ouvir determinada testemunha ou, ainda se, para julgar a causa, necessitaria ... , não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena ... [ ... ]" ...
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Funções essenciais à justiça
... Brasil , a história do Ministério Público pode ser assim sistematiza: no período colonial , o ... da profissão de advogado; XIX – recusar-se a depor como testemunha em processo no qual ...
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Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... O direito processual de nossos dias não pode mais se contentar em impor ao vencido a solução ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ... Público ou prestou depoimento como testemunha; II — de que conheceu em outro grau de ... ão interna ou externa, sendo permitido recusar, suspender ou interromper a sessão se ausentes ...
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Legislação Complementar
... contrato ou convênio mencionado no caput pode conter cláusula específica com a indicação ... e não sabido, não for encontrado ou recusar-se a receber o documento ... PARÁGRAFO ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou ...