politica cambial
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Modelo do recurso inonimado na ação de revisão de FGTS
... ; mas é a partir de 2000 -portanto, na sequência da mudança na política cambial que teve reflexos sobre a redução da taxa de juros - que a TR ...
- ‘Há risco de uma apreciação cambial fora de controle’
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A ruptura nos modelos tradicionais de convivência na sociedade tecnológica
... ( ... ). Malfeitores que manipulam tudo, desde mercado cambial até emissões de gases poluentes deveriam ser processados e punidos ... ão mudar o seu papel em relação ao gerenciamento cambial e à política monetária, e colaborar multilateralmente com mais intervenientes na ...
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Decisões Monocráticas nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , que majorou as alíquotas do IOF visou atender aos objetivos da política monetária e fiscal, condição essa exigida pelo parágrafo único do ... fiscal, de modo a alcançar os objetivos da política monetária e cambial, em conformidade com o disposto no parágrafo único da Lei 8.894/94 ...
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Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... , que majorou as alíquotas do IOF visou atender aos objetivos da política monetária e fiscal, condição essa exigida pelo parágrafo único do ... fiscal, de modo a alcançar os objetivos da política monetária e cambial, em conformidade com o disposto no parágrafo único da Lei 8.894/94 ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... IV - Determinar as características gerais (Vetado) das cédulas e das moedas; ... V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira; (Redação dada pelo Del ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... a quaisquer produtos, independentemente do regime tributário ou cambial vigente da qualidade do importador ou do país de origem da mercadoria ... as relações bilaterais com os países vizinhos, segundo a política de integração latino-americana ... § 1° O Poder Executivo demarcará, ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... no parágrafo anterior será calculado utilizando-se a taxa cambial média das transferências financeiras efetivamente realizadas ... § 5º ... , vinculados por lei à realização de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo ... § 1º São Fundos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000072-09.2014.5.06.0000), 19-09-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... O índice varia de acordo com o tempo, a política cambial, a política interna, a política de preços e a política de ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... de preços ou regulação de margens de lucro da atividade produtiva. A política cambial também foi mantida, com regime de bandas 2 flutuação do valor da moeda dando um horizonte de trabalho já conhecido pelos empresários ... A ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... influenciar e levar o soberano a efetuar mudancas na conducao da politica economica como criacao/extincao de tributos, controle da emissao de moeda ... especificado acesso a mercados externos Monetario Fatores Politica cambial Regime de cambio primarios Credibilidade da Independencia politica ...
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Acórdão nº 2.0000.00.468803-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2005
... - ONEROSIDADE EXCESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO ... Na relação jurídica em tela, ... dólar, com substituição pelo INPC, uma vez que a mudança da política" monetária nacional promovida pelo Governo Federal acarretou a desvaloriza\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1411, DE 31 DE JULHO DE 1975. da Nova Redação Ao Artigo 9 do Decreto-lei 1.351 de 24 de Outubro de 1974.
... ?Art. 9º Atendendo ao interesse da política financeira e cambial, o Conselho Monetário Nacional poderá reduzir o ...
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Decisões Monocráticas nº 629494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , agregou-se caráter fiscal, de modo a alcançar os objetivos da política monetária e cambial, em conformidade com o disposto no parágrafo único ...
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... para se protegerem dos riscos originados por essa exposicao cambial, tais como empresas exportadoras e importadoras. Mais precisamente, o ... Diante do risco cambial, essas empresas podem ter uma politica de hedge para proteger seu patrimonio decorrente da variacao das taxas ...
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Diretoria que Galípolo assumirá no BC é a mais importante para a definição dos juros
... , na interlocuo com o mercado financeiro e tambm para a poltica cambial. O governo Lula tem criticado recorrentemente o atual patamar da Taxa ...
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O Tratado de Maastricht: o 'modelo social europeu' em causa
... : os estados-membros foram privados da soberania em matéria de política monetária, cambial e orçamental e foi posto em causa abertamente o ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João e a administração de ... de compras públicas, além de políticas tarifária, tributária, cambial, de transporte, de formação de pessoal e de atração de capital ...
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Um olho na cotação do dólar e outro na reforma da Previdência
... Para fazer uma poltica cambial ativa, tem de abrir mo de poltica monetria ou de fiscal. O melhor deixar ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0008581-1 de T4 - QUARTA TURMA
... áusula que estabelecia a correção das parcelas pela variação cambial do dólar, determinando a utilização do "INPC" como índice de ... firmou entendimento de que o ônus da modificação súbita da política cambial, com a significativa valorização do dólar americano, deve ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101382-39.2018.5.01.0491)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar entendimento consubstanciado na Súmula nº 51, I, verifica-se a transcendência política , nos termos do artigo 896-A, § 1º, II,
... transcendência política ... , nos termos do artigo 896-A, § 1º, II, da CLT ... sua política cambial - que são fatores que, obviamente, afetam a atividade da empresa - ... -
Endosso por Procuração
... A política" jurídica recomenda a preservação da circularidade da cambial e da boa-f\xC3" ...
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Indeniza. Aplicação. Bancos. Fundos de investimentos no exterior. Caso '...'. Instituição bancária. Assessoramento financeiro. Responsabilidade objetiva. Obrigação de meio. Vício no serviço. Inexistência. Resp. do correntista. Contrarrazões do banco
... APLICAÇÃO FINANCEIRA. FUNDO DE INVESTIMENTO. VARIAÇÃO CAMBIAL OCORRIDA EM 1999. PERDA DE TODO O VALOR APLICADO. CLÁUSULA STOP LOSS ... DESVALORIZAÇÃO DO REAL. MUDANÇA DA POLÍTICA CAMBIAL. PREJUÍZO DO CONSUMIDOR. RISCO INERENTE AO PRODUTO. RECURSO ...
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Globalização: pressupostos e requisitos
... ógico ultraliberal - aquilo que Hobsbawm chama de "amea ça política digna de crédito ao sistema". 9 Com a derrocada da URSS, desaparece o ... mandato com política monetária rigorosa, seguida de política cambial inflexível, o novo governante promoveu a desconstrução drástica da ...
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Acórdão, Processo nº 0000687-64.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... ório da administração de assegurar a regularidade do mercado cambial e a prevenir ilícitos que possam ser acobertados com tal prática. Desta ... o acusado deve ser absolvido porque sua conduta não ofende a política cambial brasileira ou a higidez do Sistema Financeiro nacional, bens ...