politica cambial
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Milei anuncia 'megadecreto' de desregulação econômica na Argentina, eliminando travas a preços, exportações e aluguéis
... nos ltimos anos por governos peronistas como forma de poltica cambial e fiscal: ... -- Desde o dia de hoje fica proibido proibir exportaes -- ...
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Apresentação
... ões sobre produtividade, taxa de juros, taxa de câmbio e política fiscal, monetária e cambial. Ou seja, visa a explicar como a economia ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... Essa opção política e econômica para viabilizar a criação e apropriação de excedente a um ... Ȉ PRVWUD TXH R HIHLWR GD PHVPD H GD desvalorização cambial foi imediato, ... > @ GH ˝˝ˇ D ˝˝˙ D VRMD H[SRUWDGD ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... c) nas ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimo e à Formação e Administração de ... d) que decorram de variação cambial, mediante a utilização de recursos provenientes de: ... 1. anulação ...
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Governo admite que fragilidade política influencia alta do dólar
turbulncia cambial ... BRASLIA Tcnicos da equipe econmica admitem que a combinao do cenrio de incerteza eleitoral com o enfraquecimento do governo do presidente Michel ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... ão da proteção social e trabalhista em virtude da atuação da política federal de enfrentamento à disseminação de Covid-19, em atos normativos ... não aboliu os instrumentos de política fiscal, monetária ou cambial, mas alterou os seus objetivos regulatórios. Ainda, como nota Toporowski ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... IV - Os Diretores de Política ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... IV - Os Diretores de ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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O euro alemão é uma ameaça para a Europa
... as políticas econômicas da UE e dos seus estados-membros (política monetária, política cambial, política orçamental) ... O euro falhou, ...
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Acórdão nº 2006/0072433-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIBERAÇÃO CAMBIAL. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE INSERTA NO ARTIGO 535 DO CPC ... PROCESSUAL ... de indenizar pelo BACEN, autarquia competente para implementar a política de câmbio ... 4. Recurso especial conhecido em parte e não provido" ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... c) à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e Administração de ... e) a despesas decorrentes de variação cambial, mediante a utilização de recursos provenientes de: ... 1. anulação de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e do passivo, susceptíveis de correção monetária ou variação cambial, deverão constar do balanço pêlos seus respectivos saldos atualizados, ... poderão ser objeto de arrendamento mercantil, tendo em vista a política econômico-financeira do País (Lei nº 6.099/74, art. 23, b); ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... uma de suas matrizes, a concepção de sistema de Economia Política de Friedrich List, para após centrar atenção em proposições da teoria ... Para alcançar os objetivos propostos, iniciou-se a reforma cambial em 1987 e que foi levada a cabo no começo da década de 1990, quando o ... -
Expectativa antes do Fed e Copom mantém dólar acima de R$ 5,60
... , as recentes atuaes do BC no cmbio consolidam a separao de poltica cambial e poltica monetria. Essas intervenes tiveram a ver com suavizao da ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... ; (ii) fundo de ações; (iii) fundo multimercado; e (iv) fundo cambial. Essa classificação indica a política de investimento e o principal ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ção, via sistema de bandas, e impôs aos mentores da política econômica a adoção do câmbio flutuante; com a extinção da âncora cambial, caminhou-se, nos meses seguintes, na construção de seu subs-tituto, processo que foi concluído em junho de 1999 com a formalização do regime de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0075867-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ções de exportação é um dos instrumentos de controle da política cambial, repercutindo no sistema financeiro nacional, de modo que os ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0186052-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REPARTIÇÃO DO ÔNUS ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... A repentina modificação da política cambial, com a elevação da cotação do dólar, em curto espaço de ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e aduaneira; ... de políticas relativas ao setor externo, incluindo política cambial, comercial, balanço de pagamentos e mercado internacional de crédito; ...
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A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil
O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...
... se relacionam poltica econmica estatal, como o caso da poltica cambial e de comrcio exterior do pas, por exemplo. Esse exame demandaria estudo ... -
Gleisi diz que política monetária não é ‘indiscutível’ e defende ida de Campos Neto ao Congresso
... Ela faz parte de um processo de discusso da poltica econmica em geral. Ela esta junto com poltica fiscal, junto poltica cambial. Por que no pode discutir? Ns vamos aceitar um juro de 13,75%? Por que o presidente do BC e diretores no podem vir ao Congresso falar como definiram ...
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Acórdão nº 2.0000.00.414394-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2004
... É possível a revisão de contrato indexado pela variação cambial do dólar, com substituição pelo INPC, uma vez que a mudança da ... Em janeiro de 1999, o Governo Federal alterou a política monetária em relação às taxas de câmbio, promovendo a sua ...
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Decisão da Presidência nº 795754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... , vale dizer arrecadatório, a fim de satisfazer os objetivos da política monetária e cambial, o que está de acordo com a previsão da Lei nº ...
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Decisão da Presidência nº 629494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , agregou-se caráter fiscal, de modo a alcançar os objetivos da política monetária e cambial, em conformidade com o disposto no parágrafo único ...
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Possíveis contribuições de Charles Taylor para o orçamento público: Desafios para as políticas públicas
O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espac o de luta poli tica, a propiciar que as divergentes forc as sociais se movimentem para buscar concretizar seus interesses. O artigo menciona, ainda, a experiência portuguesa da desorçamentação como processo de...
... público deve, ou deveria, ao menos espelhar um espaço de luta política, a propiciar que as divergentes forças sociais se movimentem para buscar ... Central para socorrer as instituições financeiras, a política cambial e a maleabilidade da tributação são instrumentos de intervenção a ...