Política de Blocos
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... O futuro e seus inimigos ... Uma defesa da esperança política. Alfragide: Teorema, 2009, p. 18-19 ... 7 Cf. SANTOS NETO, João ... , direcionando-a à competição entre Estados, inseridos ou não em blocos econômicos, na qual a crise econômico-financeira de magnitude ... -
O oculto
... discurso científico e sou cientista”? Qual vanguarda teórico-política vocês querem entronizar, para destacá-la de todas as formas maciças ... Portanto, os “saberes sujeitados” são blocos de saberes históricos que estavam presentes e disfarçados no interior ...
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Castro exonera seis secretários de governo para que votem a seu favor em queda de braço política contra presidente da Alerj
... Desfile de blocos de rua em 2022 é cancelado ... A votação desta quarta reflete uma queda de braço entre Castro e o presidente da Casa Legislativa, André ...
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Castro exonera seis secretários de governo para que votem a seu favor em queda de braço política contra presidente da Alerj
... Carnaval: Desfile de blocos de rua em 2022 é cancelado ... A votação desta quarta reflete uma queda de braço entre Castro e o presidente da Casa Legislativa, André ...
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Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... No momento presente, a proposição mais geral de nossa política é que nós estamos comprometidas ativamente à luta contra as opressões ... ígenas e outras), o manifesto abre a possibilidade da formação de blocos" políticos multirraciais, que lutam contra as formas articuladas de opress\xC3" ...
- Mamilos à mostra no carnaval: com política contra assédio, mulheres se sentem mais livres na folia do Rio
- Mamilos à mostra no carnaval: com política contra assédio, mulheres se sentem mais livres na folia do Rio
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e ... :I- com a publicação de Resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; ouII- com a proposição pela ANP, por meio de nota ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.INJÚRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. POSIÇÃO PREFERENCIAL. DIREITO DASMINORIAS. LIMITE. ATUAÇÃO ESTATAL. RESTRIÇÃO. ADPF 130. CASOCONCRETO. HOMEM PÚBLICO. CRÍTICAS MAIS CONTUNDENTES. MITIGAÇÃO DODIREITO À HONRA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ADI 4451. DEBATE PÚBLICO.ANIMUS INJURIANDI. INEXISTÊNCIA. CRÍTICA POLÍTICA. DIREITO PENAL.ULTIMA RATIO....
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O trabalho na Constituição espanhola
... de forma mais equitativa, preceitua que se deve desenvolver uma política orientada ao pleno emprego ... Neste sentido, cabe ao Estado fomentar uma ... blocos ... Alfredo Montoya Melgar também se refere a uma classificação a ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... estabelecido pela legislação extravagante, ligada à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), e mais, aos conteúdos ... Outrossim, deve ser possível a reutilização de materiais, como blocos de rascunho ... Quanto aos materiais de limpeza, importante observar ... - Dirceu será julgado í s vésperas da eleição
- Dirceu será julgado í s vésperas da eleição
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Acórdão Nº 43110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... chamou, no precedente, de “BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE” ... (concernentes aos direitos à imagem, à ... potencial para extenuar a política pública de combate à crise sanitária ... decorrente da pandemia de ... -
O ser humano no centro dajustiça
... em prática leis, teorias, princípios e modelos por meio da política econômica com objetivos de crescimento sustentado, estabilidade e ... (executiva) e a jurisdicional, desempenhadas por três blocos orgânicos denominados “poderes”, respectivamente, os poderes ...
- Padilha diz que novos blocos na Câmara ajudam governo Lula
- Padilha diz que novos blocos na Câmara ajudam governo Lula
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- A crise atravessa o samba
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Editorial
... de Políticas Públicas (JOINPP), decisão incorporada à política editorial do Periódico ... ,QLFLDGD HP D -2,133 p XP HYHQWR TXH ... Na presente edição da RPP, os textos estão congregados em dois blocos: Conferências e Mesas Temáticas Coordenadas, alguns deles com DGDSWDo}HV ...
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Editorial
... No primeiro, dos quatro blocos do Dossiê Temático, há dois trabalhos relacionados às formas ... Rocha e Epitacio Macario; e Responsividade e consciência política:[notdef] SRVLFLRQDPHQWR[notdef] GH[notdef] XQLYHUVLWiULRV[notdef] ...
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Economía
... David Ricardo em seu clássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda da terra. Mais tarde, ao ... (3) Ao se examinar a atual pauta de exportações brasileiras por blocos econômicos, constata-se que os países do MERCOSUL são grandes ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... fins últimos da comunidade sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos constitucionais exigem em termos ... ção, é possível ler as constituições da região em dois blocos. Algumas enfrentam primariamente o trauma das ditaduras militares ... -
Empresários americanos deram apoio a brasileiro
... pelo domínio técnico dos temas comerciais e pela clareza política em relação aos limites dos grandes blocos negociadores da OMC (EUA, ...
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA