Política de Blocos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e ... :I- com a publicação de Resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; ouII- com a proposição pela ANP, por meio de nota ...
- Governo decide leiloar aeroportos em 6 blocos
- Pib dos dois blocos soma us$ 20 tri. brasil prevê alta de us$ 113 bi em investimentos
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... pelo ministro relator, permite-nos dividir a arguição em blocos, conforme demonstraremos a seguir ... Bloco 1 - povos isolados e de ... d) a vulnerabilidade política, dada pela impossibilidade desses povos se manifestarem por meio dos ... - Governo retoma leilões de blocos de exploração do petróleo
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... observados por Montaigne que, ao ler dois tratados sobre teoria política, verificou que as ideias neles contidas sobre a monarquia eram não apenas ... A formação de blocos político-econômicos, a liberalização das comunicações e a unicidade ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... ções de se estabelecer no país anterior por perseguição política ou, em muitos casos, até por ir em busca de uma vida mais adequada. A ... mercados, formação de monopólios, criação de leis protetoras e blocos econômicos, entre outros. Notamos, portanto, que grande parte dos ... -
Relações econômicas internacionais. Noções
... o ramo do Direito que tem por objetivo a regulamentação da política econômica e por sujeito o agente que dela participe. Como tal, é um ... surgiram, como os de cooperação e ajuda, regiões econômicas e blocos econômicos ... Nestes últimos casos, a integração dos países que ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam ... bipolar, pois havia dissensões no interior de cada um dos blocos, que por vezes culminava em rupturas e conflitos em seu interior ... 2 ... -
Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... ão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas ... Considerando que a política de reflorestamento no Brasil ainda é muito precária e que, a grande ... -
Proposição de diretrizes para o depósito da produção científica em repositórios institucionais de acesso aberto baseada na visão de diferentes atores do sistema de comunicação científica
... um repositório institucional de instituição que estabeleceu política de acesso aberto no Brasil, de acordo com dados fornecidos pelo ... apresenta e discute os resultados da pesquisa em dois grandes blocos. O primeiro bloco é a consubstanciação do conjunto de resultados ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Hoje em dia, com a globalização e a formação dos grandes blocos, assiste-se a um êxodo populacional intenso, onde magrevinos procuram ... teoria de push-pull, apontam que fatores de ordem econômica, política e social levariam as pessoas a deixarem seus países de origem rumo às ...
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... ços de saúde na modalidade fundo a fundo, hoje repassados em cinco blocos, passará a ser realizada em apenas uma conta financeira, de modo a ... a observância de parâmetros legais, de caráter ético e de política empresarial. Já em sentido mais restrito, para tratar especificamente do ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... e sistematiza os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e do Direito, dominantes no momento de sua elaboração. A constituição ... quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Câmara dos Deputados (art. 8º do ...
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Decisão monocrática Nº 43608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... , uma vez que se tratava da viúva de Sivuca, e dizia respeito à política pública relacionada com a cultura. Tratava a matéria de opinião ... à informação) sobre o que se chamou, no precedente, de “BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE” (concernentes aos direitos à imagem, à ...
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Novo marco regulatório do saneamento
... correta para o trabalho se torna mais uma questão de fé e política do que certeza. De fato, não é incomum constatar ƋƵĞ Ă ... álidas, a exemplo da constituição de consórcios públicos ou de blocos de municípios licitados ... Nada obstante, todas as formas predicam a ...
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Organização dos poderes
... e 14 da Lei 1.079/1950, dado que é prescindível autorização política da Câmara dos Deputados para a sua instauração” (Supremo Tribunal ... , nas Comissões Parlamentares instituídas, dos partidos ou dos blocos" parlamentares que participam da respectiva Casa ... Por sua vez, o § 2\xC2" ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, ... diversas instâncias do quadro institucional do MERCOSUL e demais blocos e organismos internacionais, que tratam de assunto de interesse do setor ...
- ANP aprova inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial na Oferta Permanente de Concessão
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A retomada das licitações
... Lobo, anunciou que a 11 Rodada de Licitaes comea em maio com 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 em reas do ps-sal no mar, principalmente nas ...
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A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares. A tese defendida é que o Estado como responsável pela garantia da saúde dos cidadãos brasileiros, conforme preconizado na Constituição de 1988 e reiterado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) como direito constituído, em decorrência de uma orientação econômica...
... no país a partir de 1990, tem se afastado da efetivação da política pública da saúde e transferido para a sociedade e para as famílias ... As questões foram divididas em quatro blocos: o primeiro com questões relacionadas à identiicação das entrevistadas ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... feudal e da necessidade de uma nova organização social e política mais centralizada e estável. Nesse contexto, destaca-se a obra O ... – a cidadania comunitária – advinda do regionalismo e dos blocos-econômicos, a exemplo da União Europeia. A conotação civil da ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ** Profesor del Programa de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y Formación en Administración ... deve ser, no mínimo, tão rígida quanto é a de outros países e blocos econômicos, sob pena de o Brasil e os demais países do chamado terceiro ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... Dicionário de Política ... 11. Ed. Brasília: Editora UNB, 1998 ... 22 ... Revista ... Esses blocos culturais passam por atitudes que se utiliza das diferenças para ... -
Acórdão nº 8000303-45.2017.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... constitucionais, legais e regimentais, sem invadir a ... esfera política de deliberação da Casa Legislativa, já ... que, neste caso, não se ... proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que ... participam da respectiva Casa ... É incontroverso, ...